TJPB 03/11/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804340-64.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: CONSTRUTORA AGRA LTDA ADVOGADO: VALDIR DE CARVALHO FILHO - OAB/PE Nº
17.677 APELADO: CLÓVIS OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO OAB/PB
18.934 E MISAEL VASCONCELOS DE ARAÚJO OAB/PB 20.823 INTERESSADO: CEHAP - COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA, OAB/PB 5.571, DAYANE
JANETT WANDERLEY DE BRITO AGRA, OAB/PB 7.525, EVANDRO BATISTA DE LIMA, OAB/PB 10.629,
ANDRESSA RÉLICA LEITE R. OLIVEIRA RAMOS, OAB/PB 19.034-B, TATIANA PAULINO DA SILVA, OAB/PB
15.095 E BRENAN ARRUDA DE BRITO, OAB/RN 8.078 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809372-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: THIAGO DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB
Nº 11.589 APELADO: HSBC FINANCE BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI – OAB/PB 122626-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 36–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016397-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ITAÚ SEGUROS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E ENY BITTENCOURT – OAB/BA 29442 APELADO: MARCELO FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB - N.º 11.589 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 37–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806306-33.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: METUSELÁ LAMEQUE JAFÉ DA COSTA AGRA DE MELLO ADVOGADO:
NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL OAB/PB 10.630 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 38–
APELAÇÕES Nº 0835980-02.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: JOÃO DA MATA DE SOUSA FILHO E OUTROS ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401) 2º APELANTE: PHILIPE TADEU SOARES CANABRAVA DA MATA DE SOUSA ADVOGADO:
ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO (OAB/PB Nº 13.723) APELADO: MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA
ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359 HELANNE VARELA - OAB/PB 12.920-B E GUILHERME FURTADO OAB/PB 17.365 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800231-19.2017.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: JOSÉ
BONIFÁCIO DE ARAÚJO COUTO ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 APELADO:
MUNICÍPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800962-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DA SOLEDADE ARCANJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589 EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL S. A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO.
DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41- AGRAVO INTERNO Nº 080122083.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: EJ COMÉRCIO
DE BOVINOS LTDA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ ADVOGADO OAB/PB 12.326 AGRAVADO: JALES
SIQUEIRA MUNDIM ADVOGADO: PHILLIPE NEVES HERCULANO - OAB/PB 25.364 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42– AGRAVO INTERNO Nº:
0809687-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: BRUNA CHAFFIM MARIANO OAB/ES 17.185 E ALEXANDRE MARIANO
FERREIRA OAB/ES 160-B AGRAVADOS: ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE BRITTO, R. P. G. R. D.
B. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 43– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000153178.2015.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: ANTONIO BRANCO NETO
ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR - – OAB/PB Nº 11.211 APELADO: MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080398158.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ADOBE ASSESSORIA
DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. ADVOGADO: MARCELO MAMMANA MADUREIRA OAB/SP 333.834 APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL OAB/PB 16.875 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 45– APELAÇÕES Nº: 082359712.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: BANCO
PANAMERICANO AS ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELANTE:
IRINEU TONIAL ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E IÊDA TAMIRES MACEDO LINSOAB/PB 24.157 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 46- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0002899-27.2015.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ OAB/PB
21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845
APELADO: MANOEL LAURINDO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
26º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800021-71.2016.8.15.0071. ORIGEM: COMARCA DE AREIA. EMBARGANTE: JOSÉ GERMANO TRAJANO DOS SANTOS. ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ OAB/PB 8583 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE AREIA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0854568-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: DJALMA
RIBEIRO DE MEDEIROS JÚNIOR. ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0869043-81.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: ELIAS
DOS SANTOS JOAQUIM. ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0811789-08.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO:
DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/PB 11.313 EMBARGADO: NILTON GONCALVES DE LIMA, MARIA GLEIDE DE
LIMA FERNANDES ADVOGADO: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES OAB/PB Nº 7.571, JOÃO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO OAB-PB Nº 9.334 E CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES OAB-PB Nº 10.954
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006016-65.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE:CAVALCANTE & DI LORENZO LTDA (MAGICAR SERVIÇOS E PEÇAS). ADVOGADO: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO OAB/PB 8276 EMBARGADOS: ISAAC MEDEIROS, MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA
LIMA FILHO E MELLYNE PALMEIRA MEDEIROS. ADVOGADO: RAFAEL LACERDA - OAB/PB 16.558
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO INTERNO Nº
0816752-56.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: TELEFÔNICA
BRASIL S/A. ADVOGADOS: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA OAB/RS N.º 80.851 E HENRIQUE DE
DAVID OAB/RS N.º 113.500 AGRAVADO: CADERSIL INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADOS: ALISSON BEZERRA
LIMA OAB/PB Nº 17.448; WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA OAB/PB N°24.626
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº
0808556-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MATILDE
BARBOSA DE ANDRADE. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº
0811650-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALEXANDRE ARAÚJO DIAS. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7.854 E ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. OBS.: IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 8405872
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810708-87.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
AGRAVANTE: DAMIÃO ALVES FRAZÃO. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE
25.252 AGRAVADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806308-30.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO ROSAS DE VASCONCELOS. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº 17.897. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809685-09.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: LEONARDO ESPÍNDOLA OAB/RJ 97.964, VITOR ALVES
FORTES OAB/RJ 220.500 E GUILHERME NUNES FREITAS OAB/RJ 226.968 AGRAVADO: SINDICATO DOS
OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 E ERICK G.
S. BRITO – OAB/PB 19592
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804139-70.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. OAB/PB23733A E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A AGRAVADA: DANIELA DOS SANTOS SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813363-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: FABIO BECSEI OAB/SP 163.013 AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
OAB/PB23733-A E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805726-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
DANIELLE SANTOS MAGALHÃES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO AYMORÉ CREDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807505-20.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTES: JOSÉ PINHEIRO PEREIRA E REGINEUSA PINHEIRO DE SOUSA. ADVOGADO: GILDERLAN SILVA
DOS SANTOS. OAB/PB 24.358 AGRAVADO: CARLOS LIRA TIMÓTEO. ADVOGADO: MAGNO MARTINS CAROLINO DE OLIVEIRA OAB/PB 24.160
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808805-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ- OAB/PB
Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: RACHELL ARRUDA
SILVEIRA LIMA ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO R. LUNA NETO OAB/PB N°. 12.775 E RENA TA DE
LOURDES CAVALCANTI NÓBREGA DE CARVALHO OAB/PB N° 18.376,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809835-87.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: MÁRCIO RODRIGO FERREIRA
DE MOURA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806924-05.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. AGRAVANTE: HITACHILAYNNE JOSÉ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SIDNEY FRANCISCO DO NASCIMENTO
OAB-PB 25.227-A AGRAVADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/PB 26165-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808608-62.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: WANDEILSON
NOBREGA SOARES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E
UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0085845-03.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADA: ALZENI STELA CADENA DE PAULA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810041-04.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO AS ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO:
HELENA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADA: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB Nº 20.182
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812261-88.2017.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 EMBARGADO: SEVERINO FERREIRA FRANCISCO. ADVOGADOS: ALBERTO DE SA E BENEVIDES OAB/PB 10469
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806020-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158,
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - OAB/