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Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 AGRAVADO: VICTOR MAROJA
LIMEIRA BRITO ESPINOLA ADVOGADO: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS OAB/PB 18.048, ANTONIO
MEIRA BARRETO OAB-PB 16.578 E TACIANA MEIRA BARRETO OAB PB 9291
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802073-20.2020.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: NATAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E ALLIANCE CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO OAB-PB 9.312 E DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS OAB-PB 11.751-B AGRAVADO: CONDOMÍNIO LUXOR TAMBAÚ HOME SERVICE.
ADVOGADO: LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA – OAB/PB Nº 24.111 E RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA
MOURA – OAB/PB Nº 21.549
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3017295-31.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: JOSÉ
ANTÔNIO WANDERLEY.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806994-19.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SABRINA ROCHA FIGUEIREDO RAMALHO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800403-57.2017.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BOQUEIRÃO. ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO OAB/PB-3.689 APELADO: IVANILDA VIEIRA MACIEL. ADVOGADO: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS OAB/PB 8406
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801264-74.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: KLEBER DE OLIVEIRA MATIAS.
DEFENSOR: MARCOS ANTÔNIO MACIEL DE MELO.

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854288-23.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: AUDILA
FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800855-23.2019.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOÃO CARNEIRO RODRIGUES. ADVOGADA: FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO.
OAB/PB 17.558
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800092-93.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.. APELANTE: BEATRIZ BARBOSA COSTA. ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO OAB/PB 20332 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800181-90.2020.8.15.0351 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812 -A APELADO: SEBASTIAO PEDRO SOARES
ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO OAB/PB 20.182
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820362-66.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: ANA DE FÁTIMA GRACILIANO. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800160-52.2016.815.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. APELANTE: BRAZ MARIANO DA
SILVA. ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS – OAB/PB Nº 13.115. APELADO: MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB Nº 14.457. INTERESSADO: AUTARQUIA
MUNICIPAL MARI PREV ADVOGADO: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA – OAB/PB 18135

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3015434-10.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ.
APELADO: LUCIANO MOTA REIS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821201-28.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: SAVANA RODRIGUES DOS SANTOS. APELADO: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA OAB/PB 6088

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819256-49.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA: LUDMILLA CARMEN
CAVALCANTI BRITO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA LUCIANNA CAVALCANTI GOMES BRITO E
ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA OAB/PB 18.309.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800489-51.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: VITÓRIA RÉGIA
SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ANDREI DE MENESES TARGINO OAB/PB 16.883 E OUTROS. APELADO: MOTTA CIRNE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA
BARBOSA OAB/PB 17.253

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828926-53.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GUSTAVO
VENTURA OLIVEIRA. ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - OAB/PB 13.028 E DANIEL
JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960 APELADO 01: UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HUGO PEREIRA M. SILVA OAB/PE 48.495 E ANDRÉIA CAROLLINE F.
DE ALBUQUERQUE OAB/PE 27139 APELADO 02: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS
OAB/PB N°.13040

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805775-65.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA SUELY
ALVES BRUNET GOMES. ADVOGADOS: TATIANA BARRETO BARROS OAB-PB 8.901 APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819774-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO
RAMOS DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800540-73.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: OZENILDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA GUEDES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA. OAB/PB 24.309
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832246-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: HERIVALDO DE SOUSA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - OAB/PB 22.596 APELADO 01: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806735-24.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ- OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: MARCELO
MOURA MONTENEGRO. ADVOGADO: JOSÉ OTÁVIO DA CUNHA MONTENEGRO OAB/PB Nº 24.161
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859445-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RTF COMÉRCIO & IMPORTADORA EIRELE – ME. ADVOGADA: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002601-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CREDUNI –
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE
ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADOS: DANIEL F. DE SOUZA LEITE - OAB/PB
17.742, BENJAMIN DE SOUZA F. SOBRINHO OAB/PB 8.945 E OUTROS APELADA: MARIA EDVIRGES
HOLANDA DE ABREU. ADVOGADO: RICHOMER BARROS NETO – OAB/PB 4132
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000749-72.2016.8.15.0451. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ,. APELANTE: ALOÍSIO JOSÉ
DO NASCIMENTO. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB PB 14.555 APELADA: JOSEFA
HELENILDE LOPES DA SILVA ADVOGADO: NAPOLEÃO FERNANDES BATISTA DE ANDRADE OAB/PB 11757
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800554-33.2017.8.15.0091. ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA OAB/PB 14.422 APELADO: GILCILENE CAMPOS DA SILVA. ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814307-65.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ ROMERO ARAÚJO. ADVOGADO: SUÊNIA MARIA FERNANDES DA SILVA OAB/PB 10.420 APELADO: MARIA JERUZA DE AQUINO. ADVOGADO: JOÃO ARTHUR GALDINO GOMES DA SILVA OAB/PB 27.028
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808588-53.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCOS
PAULO GOUVEIA DA COSTA FREIRE. ADVOGADO: MARCOS PAULO GOUVEIA DA COSTA FREIRE. OAB/PB
13.693 APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: AMÂNDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. OAB/PB 19738 - A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807893-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: MARIA
ROSETE CUNHA DE MACEDO; JOSETH CUNHA DE MACEDO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB 4007 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO. – OAB CE
16.477 02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025575-76.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB. PROCURADOR: LUCAS
FERNANDES FRANCA DE TORRES – OAB/PB 11478 E ALYSSON CORREIA MACIEL – OAB/PB 11841
APELADO: PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO. ADVOGADO: JOSAURO PEREIRA DA COSTA OAB/PB
14.843 INTERESSADO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA- PB
ADVOGADA: HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA – OAB/PB 16365

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815256-45.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADA: JOANA
WANDERLEY DE LIMA ADVOGADO: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA OAB/PB 4.722
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005962-55.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO. APELADA:
DINAMARY DINIZ DE SOUZA. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB 20.574
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802105-80.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: CREDILSON DE OLIVEIRA DIAS. ADVOGADO: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS OAB/ GO Nº. 44.647,
APELADO: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX ADVOGADO: AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS – OAB/
PB 22.478 E ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO - OAB/PB 20.571
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805003-47.2016.8.115.0001. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: MAILTON DIAS DE SOUSA. ADVOGADO: CÍCERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES.
OAB/PB 18.141
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800934-76.2018.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS. OAB/
PB 18.125-A APELADA: SINDERLEY GOMES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. OAB/PB 15.606
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867425-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PATRÍCIA
CARLOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. OAB/PB 16237 APELADA:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823697-39.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO MARINHO ALVES IRMÃO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800604-69.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER OAB/PB 11.179 APELADO: JANDUÍ JOSÉ DE LIMA. ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB N°:21.617 E CLAUDINE
ANDRADE COSTA OAB/PB N°:24.649
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801026-67.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADORA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO OAB/PB Nº 18.657. APELADO: JOSÉ
GOMES RAMALHO NETO. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB Nº 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800492-22.2019.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800849-44.2020.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
NEUMAN JERÔNIMO LEITE. ADVOGADO: THIAGO SILVA DE FARIAS - OAB/SP 385.536 E LENNON NASCIMENTO SAAD OAB/SP 386.676 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813081-78.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG
S/A. ADVOGADOS: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004 APELADA: CARMEM ISABEL PESSOA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. OAB/PB 13.862
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831981-36.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: JOSÉ IVANILSON AQUINO
DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R.
DE SOUZA - OAB/PB 22.596