DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
00914 Processo: 0001691-71.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO TEOFILO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0001740-83.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSERALDO SABINO DA
FONSECA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0001759-55.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a sessao de julgamento designada para odia 25/11/2020 as 13:00hrs no salao do juri desta comarca.
00917 Processo: 0002000-68.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEMILDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0002003-47.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0002051-06.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0002131-72.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0002316-76.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AROLDO PEDRO DE BRITO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0002871-11.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTERCIO FELIX DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0003119-84.2002.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0100036-77.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO GOMESREU:
MARIA DAS GRACAS VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0100053-16.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0000204-08.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA DA SILVA FEITOSAVITIMA: CIANE RAFAEL BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000757-79.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON ANDERSON DE
ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000802-55.1998.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ANTONIO DE LIMAREU:
MARIA JOSE DE LIMAREU: MARIA JOSE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00929 Processo: 0001101-65.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAVID BEZERRA DE SANTANAVITIMA: ADENILSON FREITAS DE FONTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0001810-08.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: CLAUDIO
JOSE BARBOSA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: EVANILDO JUSTINO
MARTINIANO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: VALDETE SALES MARTINIANO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0002123-86.2002.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE DE LIMAVITIMA:
RAQUEL SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0004404-97.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENALDO DA SILVA ADVOGADO: 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. VITIMA: LUIZ ALBERTO DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0009852-56.2008.815.0331 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINDINALDO
RAIMUNDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0300060-88.1997.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIVALDO CARDOSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000112-53.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO ISRAELY CAIANA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000120-30.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CANDIDO PEREIRA DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000480-96.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FAGNER DE
SOUSA MOTAVITIMA: MARIA JOSE DE SOUSA MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0000118-94.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO DE LIMA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000224-90.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FUNDACAO ALZIRA ALVES
DE BRITOREU: PAMELA CUSTODIA DA SILVA SILVESTRE ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE
DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000514-71.2019.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A. D.
A.VITIMA: A. C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000804-28.2015.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
DE OLIVEIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000815-57.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL GOMES GADELHA
ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000834-05.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HIGOR LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000874-11.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. F.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001074-72.2003.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA LUCIA DANTAS
DE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. VITIMA: POSTO
AQUARIUS IIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0001255-24.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELINALDO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. VITIMA: SANDRA MARIA CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0001454-46.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE CLEYTON DANTAS
ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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VARA UNICA DE SAO BENTO NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0000026-58.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON ESTEVAM CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000066-11.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO MUNIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000072-71.2020.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: F. S. G. S.VITIMA: J. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. S.ADOLESC AUTOR DO
ATO: P. V. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000130-74.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: 067264RS AGENOR LUIS DALL OGLIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000205-16.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
DE SAO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0000250-88.2018.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0000400-69.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0000508-35.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCINILDO DA COSTA CALIXTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0000570-41.2018.815.0881 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. S. B. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0000720-22.2018.815.0881 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. S. B. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000820-84.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO FARIAS DE OLIVEIRAVITIMA: LUZIA DAS GRACAS VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0001101-98.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H.
W. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0001475-22.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0001657-08.2013.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FRANCISCO FARIAS GOMES ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0001688-62.2012.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO NONATO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 129/30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000730-66.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KAIQUE DE SOUSA MATIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 113/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000793-03.2016.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES
CRUZ DA SILVA ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES. Despacho: IntimeseINTIME-SE PARA COMPARECER AO FORUM E RECEBER OS ALVARAS EXPEDIDOS.
00965 Processo: 0002003-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FIAT ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE PROMOVIDA, CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL PARA SE MANIFESTAR EM RELACAO A CERTIDAO DE FLS.107. (DESPACHO FLS. 107V)
1A. VARA DE SAPE NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0000175-63.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS PEDROSA BEZERRA
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. VITIMA: DANIEL CORREIA AMORIM
DE LIMA Despacho: Intime-se Defiro a habilitacao. Vistas por 05 (cinco) dias.
00967 Processo: 0000497-44.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DOS SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro a habilitacao.
00968 Processo: 0001291-65.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. B. S.VITIMA: A. B.
S.VITIMA: C. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0001325-69.2019.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA ANDREAZZA PEREIRA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001425-24.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA ANDREAZZA PEREIRA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0001428-76.2019.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. G. R. A.REU: A. C. S. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0001582-31.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA JOSE BALBINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0001723-55.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F. ADVOGADO: 003166PB
ANTONIO JOSE DE FRANCA. VITIMA: J. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0001421-84.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGUINALDO ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00975 Processo: 0000112-62.2018.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIZA DA CUNHA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000503-51.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMBERG DE SALES
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000583-44.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA CONCEICAO
XAVIER DA SILVAREU: ADRIANO JUSTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000746-24.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000813-57.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIOSTO DE MENDONCA ADVOGADO: 023223PB VALTER ARAUJO FRANCO , 023475PB FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000853-68.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS HENRIQUE DA
SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0001316-78.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0001336-69.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CONSTANTINO DA
SILVA SANTOSINDICIADO: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018