TJPB 09/11/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020

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00983 Processo: 0001406-18.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0001574-59.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGIA KELLY CARVALHO
DE MELO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0001596-15.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUANDERSON GOMES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0001622-18.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL MANOEL DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. INDICIADO: CAMILA
SILVA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001783-91.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA BORGESVITIMA: IZAIAS JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0001887-54.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDO ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0002132-94.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MIRANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0002796-62.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SERGIO SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0002806-09.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CRISPIM BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00992 Processo: 0035253-21.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR DA SILVA VIANAVITIMA: WENDEL SANTOS DA SILVAVITIMA: MARIA SONIA VENANCIO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

01018 Processo: 0001001-74.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0001183-31.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0001488-15.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ANTONIO PAULO FERREIRA SALES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0001531-83.2015.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0001725-49.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0001735-93.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0001740-18.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. I. F. S. ADVOGADO:
005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. INFRATOR: R. G. L. ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: L. F. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0034063-47.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0034065-17.2014.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. M. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0200401-79.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA

SOUSA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0000051-94.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO ENEDINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000098-68.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENJAMIN SOARES CARDOSO NETO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000101-91.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. E. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000133-43.2011.815.0461 - CRIMES DE RESPONSABI REU: REGINALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seextinção da punibilidade
00997 Processo: 0000133-43.2011.815.0461 - CRIMES DE RESPONSABI REU: REGINALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se extinção
da punibilidade em favor do sursisado REGINALDO ANDRADE DEOLIVEIRA
00998 Processo: 0000171-79.2016.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000193-98.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. C. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000248-49.2020.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P. C. S. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. B. V. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000255-41.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000261-48.2020.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000284-09.2011.815.0461 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ERIVALDO RIBEIRO FELIX
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000345-54.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO MAXIMINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: YURI DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 022980PB HELLIANCASTER MACEDO
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000381-62.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: IVAN CARLOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000411-59.2002.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OTACILIO LINO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000461-60.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000471-41.2016.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS RNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000471-70.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: MARIA DE LOURDES JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB
FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000588-61.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE VALTER FREIRE DE ASSIS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sedos termos da sentença de fls. 119/123 que julgou
improcedente a denuncia de fls. 02/04 para absolver os réus José Antonio Vieira da Silva e José Walter
Freire de Assis.
01011 Processo: 0000671-14.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000721-06.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000788-15.2011.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: MARCONES RODRIGUES DE LIRA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000791-23.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000823-91.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000861-06.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000913-02.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0000075-10.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CIPRIANO MANICOBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000340-46.1996.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000375-44.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIPES DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000700-53.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO ALVES DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000755-57.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000795-73.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000828-20.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARENILDO GOMES PATRICIOVITIMA: LEONARDO FELISMINO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000920-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDNAU DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000950-42.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO JOSE SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001065-63.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0001130-59.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DA SILVAREU: BENONI BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001280-40.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0001375-06.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANIEL DE SOUSA MARIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001660-92.2000.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL FRANCISCO COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0001738-13.2005.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE ALBUQUERQUE
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0001790-19.1999.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO ADOLFO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0001831-39.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO MARCOS DE
SOUSAREU: FRANCISCO VALDEMIR DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0002335-21.2001.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINILDO PAULO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0002895-02.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AFONSO CAETANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0003006-92.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLIN TOMAZ BARBOSA
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: FRANCISCO LUCAS
LIBERATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0003340-29.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO BARROSO PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0003601-04.2005.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: QUINQUINHOVITIMA: JOSE
ROBERTO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0003815-34.2001.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIEIRA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0004785-53.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILSON SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0123845-73.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0000121-32.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000135-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO SILVIO OLIVEIRA
PORTO JUNIOR ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018