TJPB 21/01/2021 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

00886 Processo: 0033990-60.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0034614-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VICENTE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0034778-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ADELINO DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0035279-18.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES PEREIRA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0042135-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0042962-53.2003.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO DE ASSIS
PENTEADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0046988-26.2005.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO LISBOA
RAMALHO ADVOGADO: 007315PB CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0075801-19.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONILMAH DE OLIVEIRA
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0134130-05.2004.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL JOSE LAURENTINO FILHOINDICIADO: ANDERSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00895 Processo: 0801556-19.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO PAULINO DE
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00896 Processo: 0004219-75.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO HENRIQUE
FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 026605PB VANILDO DE SOUSA FALCAO, 003003PB MARIA DO
SOCORRO PESSOA. REU: IKARO DA SILVA BRITO ADVOGADO: 005575PB PAULA REIS DE
ANDRADE. REU: PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0031473-38.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0001035-14.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO DA SILVA
SANTOSVITIMA: ROSIMERE MACENA DA FRANCAVITIMA: RICARDO DE PAIVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0001203-16.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KALINE VIEGAS
CANTALICEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0009221-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON BEZERRA
JUSTINOVITIMA: CARTORIO CARLOS USYSSESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0009510-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO DA SILVA SANTOSINDICIADO: ANDRE LUIZ RAMALHO ALVESVITIMA: LAGOA PARK HOTEL LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0004069-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ MARTINS BEZERRAVITIMA: JOAO MARTINS DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0005385-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MANOEL DE
MELOINDICIADO: JOSELANE VICENCIA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00904 Processo: 0008007-05.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO FRANCISCO ALVES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0010783-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO
LUCENA ALVESVITIMA: PEDRO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00906 Processo: 0024110-92.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO HOMEM
DE ANDRADE BARROS CARICIO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA. INDICIADO: GEORGE JORGE HOMEM DE ANDRADE BARROS CARICIO ADVOGADO:
036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA. INDICIADO: AGUINALDO FRANCISCO DOS
SANTOSVITIMA: EMPRESA PRESERVE PB SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0000860-20.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA NETOVITIMA: THAYSE SANTOS CABRAL DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0001253-42.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALIPIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUEREU: GESSE RAFAEL DA SILVA FIGUEIREDOREU: MARTINHO
MACHADO DA SILVAREU: THIAGO DA SILVA MAULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00909 Processo: 0001296-76.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0001527-06.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAO FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0010981-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMARIO DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0012623-86.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS ANTONIO BEZERRA BORBAINDICIADO: JOAO FERNANDO DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0003128-47.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0012900-39.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAMACI ROCHA
LUCENAINDICIADO: MILEIDE BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0001246-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANO PLACIDO CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0001342-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENIVAL VELOSO DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0002710-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILDO FARIAS OLIVEIRAREU: JADIEL MATEUS DA SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE
MENEZES. REU: JAMERSON DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE
ALVES DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0010754-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THALES DA SILVA SIQUEIRA VENANCIOINDICIADO: FRANCISCO CANDIDO COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0010800-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANNI PAULINA ALVES DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0021887-69.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU:
EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0001102-81.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: LIDY ANNE SILVA SANTOS FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0001526-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON LUIS RODRIGUES DA SILVAVITIMA: FARMACIA DRGASILREU: MICHEL FELIX DE MELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0004597-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO ANDRADE DA
CUNHA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0006366-79.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIELSON DAS NEVES
BRANDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0009452-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVONEI DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0021171-42.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLINGTON ANGELO
DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0023971-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX ROBERTO SOUZA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0028274-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ANDRESKI SOUZA LOUREIROREU: FRANCISCO BARBOSA ROCHA JUNIORREU:
VAREJAO DO NORDESTE COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0006627-73.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 014028PB INACIO PEDROSA NETO. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO
DO ACUSADO DA SENTENÇA:EMENTA:TRANSITO.LESAO CORPORAL. EMBRIAGUEZ. CONCURSO FORMAL DE CRIMES.AUTORIA E MATERIALIZADE COMPROVADAS.FALTA DE DEVER
DE CUIDADO.IMPRUDENCIA.CONDENAÇÃO.
00930 Processo: 0008570-62.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENAN RODRIGUES DA
SILVA INDICIADO: ICARO SILVA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0012750-24.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO HENRIQUE
ANTONINO DA COSTAVITIMA: MARIEVELLYN ANTONINO DA COSTAINDICIADO: MAELLY ANTONINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0001895-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA LUCIA CEZARIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0002121-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 38/
2016 DEATURAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0002716-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LANA PIRES FIALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0003788-85.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HOTEL VILLAGE PREMIUMINDICIADO: GUILHERME FELIPE DE ARAUJO PILOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0004820-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RIBEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0006708-56.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR VIEIRA MARTINSVITIMA: NEWTSON CLETO COSTA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0007067-06.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0012520-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON SOUZA
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0013512-74.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
208/2017 DELEG DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0023403-27.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEMAR CAVALCANTE
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000107-68.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUENIA KELLE BARBOSA FREITAS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000832-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAMIZA ALVES IRINEUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018