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Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

00944 Processo: 0000939-04.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCOS MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001052-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARD DA SILVA
SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0002057-15.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EWERTON DOS ANJOS
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0005390-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON DA SILVA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ, 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: HELDER NOEL BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0005607-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISAAC FERREIRA DE
LIMAREU: JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0007228-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIANO OLIVEIRA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0009397-49.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO PEDRO
SOARESVITIMA: WALTER ULYSSES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00951 Processo: 0009945-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUCIO DE LIMA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0013949-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITORIA MARIA DOS
SANTOSINDICIADO: VLADIMIR ARNAUD TORRES DINIZINDICIADO: LUCIA DE FATIMA DE
ARAUJOINDICIADO: ANDREA DE OLIVEIRA SILVAINDICIADO: MARCOS NASCIMENTO DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0023780-27.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAQUEL LIMA DO
NASCIMENTOVITIMA: SERGIO DE AQUINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0033734-97.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA KARIOLAINE
SILVA FRADEVITIMA: JULIA GABRIELLY FRADE MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0000540-09.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEBORA LUISA
ROSENDO TOME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0026020-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ROBERTO
CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO DA SENTENÇA: JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO A 06(SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME
SEMIABERTO, NO PRESÍDIO HITLER CANTALICE, NESTA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0007433-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDIRSON DE LIMA
ANDRADE ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO, 026243PB
CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: THALIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: MARINALDO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO, 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS, 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. REU: ALCIMAR DI NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO, 017190PB NATHALIE DA
NOBREGA MEDEIROS, 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. REU: GILDERICKI ANTONY
COSTA DE FARIAS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO, 018049PB
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS, 011564E CAIO LUCENA DE LEMOS. REU:
DHEYMERSON DILLER RODRIGUES DA SLVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA
DANTAS. REU: MICHAEL PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: 024301PB MARCIO DANILO FARIAS
NOBREGA. REU: WALLISSON DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE
ARAUJO. VITIMA: SUPERMERCADOS MENOR PRECOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0007987-14.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.REU: C. A.
A. C. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA, 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU: A. R. C. M. ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS. REU: L.
A. M. C. N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: L. T. H. L.
ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. REU: J. L. S. F. ADVOGADO: 011590PB
SHEYNER ASFORA. REU: V. G. V. G. ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA, 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. REU: M. C. T. J. ADVOGADO: 017690PB LUAN DE
ALMEIDA MELO, 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. REU: R. C. S. S.REU: P. P. A. B.
C.REU: O. S. A.REU: A. C. L. A.REU: P. H. P.REU: J. N. C.REU: E. L. D. A. A.REU: L. P. G.REU:
C. P. G.REU: F. E. S. S.REU: L. F. S.REU: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00959 Processo: 0008844-60.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. P.REU: L. F. S.
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO:
003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO, 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO,
013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: F. E. S. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON
HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: M. C. T. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0009843-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO DE MELOINDICIADO: HEVERTON BRITO AZEVEDO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO.
INDICIADO: ROBSON BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0004643-71.2007.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU:
FAYLLON WILLY BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0030437-26.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PAULO
DE OLVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0041950-20.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DE
JESUS FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO
FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 211/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00964 Processo: 0000430-36.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL BRUNO ALVES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0001202-33.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ MARCOLINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0001450-33.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. L.REU: M. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0002366-33.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0004338-09.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFER NILTON DOS
SANTOS FERREIRAVITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL CAJUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 212/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00969 Processo: 0006112-45.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES DA SILVA
SOARESVITIMA: ARTHUR SILVA DE AGUIARVITIMA: JULYANO DE MEDEIROS ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0021464-12.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON CARLOS SANTANA DO NASCIMENTOINDICIADO: KATIA SILVA DE OLIVEIRAVITIMA: DAYSE MOREIRA LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0001461-33.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIRLENE MENDES
DA NOBREGA ADVOGADO: 018310PB THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0003790-18.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: ANA CLAUDIA ALVES DINIZ
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0004175-63.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS MACKETENA DOS SANTOS ADVOGADO: 018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0004409-79.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS
LOPES DE LIMA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. INTERESSADO: LEVI CAMPOS FILGUEIRA DE LIMA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO
CARNEIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO:
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0005115-28.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ALMIR FINIZOLA CAVALCANTI ADVOGADO: 017844PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00976 Processo: 0033880-14.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA GALVAO
BEZERRA ADVOGADO: 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO. REU: ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0035038-75.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RAMOS
MACIEL FERREIRA ADVOGADO: 004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS, 002248PB SEVERINA
RAMOS MACIEL FERREIRA. AUTOR: GILVAN LOPES DE FARIAS ADVOGADO: 004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS, 002248PB SEVERINA RAMOS MACIEL FERREIRA. REU: OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 136118SP MARCEL LUCIANO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0045792-13.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DANUSIO
ANDRADE MELO ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: 012996BA RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 211/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0000090-63.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK DA SILVA SANTOSVITIMA: JOZILDO NUNES DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00980 Processo: 0000348-05.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR DE PAIVA GOMESREU: JOAO LUCAS ALVES DA SILVAVITIMA: EMILIO CARLOS RIZZO ALVAREZVITIMA:
ADRIANA QUARESMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0004334-69.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERSON TARGINO DE SOUZAVITIMA: MAX RENAN MARQUES DE MENDONCAVITIMA: RENILSON DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0059404-76.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FILIPE CARVALHO DE TORRES ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR, 004425PB JOSE
GUEDES DIAS. REU: JOAO MARCOS CARVALHO DE TORRESREU: LEANDRO OLIVEIRA DA
SILVAREU: VAMBERTO MILANEZ DA SILVA FERREIRAVITIMA: ANDERSON RICARTE FIGUEIREDOVITIMA: CARLA CANDIDO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 212/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000185-59.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. G.
N.REPRESENTADO: F. R. F.VITIMA: A. B. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000311-12.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LARISSA RODRIGUES
ELIASVITIMA: JESSIKA SOUSA DA SILVAVITIMA: ROSSANA MARQUES PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0000637-64.2020.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: CRISTINA APARECIDA DO CARMOVITIMA: DALILA PATRICIO DANTASAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00986 Processo: 0000923-16.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS FELIX PONTES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001173-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
026/2019 9DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018