TJPB 14/04/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
3
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 26/ABRIL/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 03/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN
12ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 26 de abril DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
(PJE-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805584-94.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º
Subprocurador-Geral de Justiça. Requeridos: 1º - Município de Passagem e 2º - Câmara Municipal de
Passagem.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS
ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE
2 0 2 0 , N O S C A S O S D E A U S Ê N C I A S E A FASTA M E N TO S D E AT É 3 0 ( T R I N TA ) D I A S D O S
DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS
SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS
SEGUINTES DESEMBARGADORES.
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0814258-90.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente:
Reginaldo Ramos Costa (Adv. Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo - OAB/PB 22.516). Requerida: Justiça
Pública.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0812257-35.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente:
William Batista de Lima (Advª. Camilla Brune Ray Clemente - OAB/PE 46.397-D). Requerida: Justiça
Pública.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0800815-38.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEEREIRA FILHO. Requerente: Robson de
Souza Santos (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa
Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0813581-60.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Jonathan
Ricardo de Lima Medeiros (Advs. Joallyson Guedes Resende – OAB/PB 16.427 e Saulo de Tarso de Araújo
Pereira OAB/PB 6.639). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-6º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802196-57.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA. Agravada: Neide de Albuquerque Braga (Adv.
José Augusto Meireles Neto – OAB/PB 9.427). Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores José Aurélio da Cruz (ID 4791216) Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
5207746) (art.40 do R.I.T.J.-PB).
(PJE-7º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0804270-11.2021.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Prefeito do Município de Cuitegi
(Advs. Arionaldo Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256 e Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB
16.758). Requerida: Câmara Municipal de Cuitegi.
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0813966-08.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente:
Júlio Feliciano Cazer da Silva (Adv. Euclides de Sousa Ferraz Neto - OAB/PE 12.965). Requerida: Justiça
Pública.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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processos eletrônicos
processos eletrônicosRELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0823945-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS
DA CUNHA MEDEIROS ADVOGADA: ALBANI AZEVEDO, OAB/PB 17.855 APELADO: BANCO DO BRASIL
S.A. resultado 06.10.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081171432.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: MARICELIA PAULINO
DE ARAÚJO ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES ARAÚJO, OAB/PB 23844 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S.A. Resultado 08.10.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL nº 080115351.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa 01
APELANTE: Banco do Brasil AdvogadO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/
PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A 02 APELANTE:
WELLINGTON DA SILVA MACEDO Advogada: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
APELADO: OS MESMOS RESULTADO DIA 29.03.2021 Adiado julgamento por falta de quórum.
Impedimento Des. José Aurélio da Cruz
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL nº 0816512-67.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: JOSEFA DAS NEVES GOMES Advogada: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/
MG 44.698 OAB/PB 20.412-A APELADO: BANCO DO BRASIL AdvogadO: Margarete Nunes de Aguiar OAB/
PB 17.824 RESULTADO DIA 29.03.2021 Adiado julgamento por falta de quórum. Impedimento Des. José
Aurélio da Cruz
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020165464 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 01/2021 - Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, bem ainda com arrimo no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/
1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para a contratação da Empresa AOVS Sistemas de Informática S.A (CNPJ Nº 05.555.382/0001-33), no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para o fornecimento
de 60 (sessenta) licenças de acesso à Plataforma Alura de cursos online, na modalidade Ensino à Distância (EAD), com ênfase na área de Tecnologia da Informação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o seguinte
detalhamento:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Descrição do objeto
Unid.
Quant.
Valor unitário
Valor total
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
licenças de acesso à Plataforma Alura de cursos online, na modalidade Ensino à Distância (EAD), com ênfase na área de Tecnologia da
Informação, pelo período de 12 (doze) meses.
Licenças
60
R$ 1.000,00
R$ 60.000,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Publique-se. João Pessoa, 17 de março de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020165464 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Contratação da empresa AOVS Sistemas
de Informática S.A, especializada em educação corporativa, para fornecimento de 60 (sessenta) licenças de acesso, pelo período de 1 (um) ano, à Plataforma Alura de cursos online, na modalidade Ensino à Distância
(EAD), com ênfase na área de Tecnologia da Informação, conforme o Plano de Capacitação de TI para o ano de 2021 da DITEC. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados
a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: O valor total estimado presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Descrição do objeto
Unid.
Quant.
Valor unitário
Valor total
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
licenças de acesso à Plataforma Alura de cursos online, na modalidade Ensino à Distância (EAD), com ênfase na área de Tecnologia da
Informação, pelo período de 12 (doze) meses.
Licenças
60
R$ 1.000,00
R$ 60.000,00
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 0591; Função – 02; Subfunção – 126; Programa 5046; Projeto/Atividade – 4895 – Serviços de Informatização – 2º Grau; Natureza da Despesa – 449040– Serviço de
Tecnologia da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 251/2021. INSTRUMENTOS: Contrato nº 09/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa (PB),
09 de abril de 2021 DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021020831 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON
RAMALHO – HPMGER. INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Inservíveis (antieconômicos). OBJETO: Doação de bens inservíveis (antieconômicos) de propriedade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
relacionados no documento de fls.08/09. João Pessoa, 09 de abril de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Cayo
Marinho Alves
2045
Requisitado
Conceição
09/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clayton
Dantas de Sousa
2044
Oficial de Justiça
Cuité e Monteiro
10 e 11/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dalmi
Vieira Carneiro
1866
Requisitado
Patos
03/03/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
2041
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Alagoa Grande
12/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo
Ribeiro Nascimento
2009
Chefe da Deção de Fisc. e Transporte
Esperança
04/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil
Ramison S. E. de Castro
2042
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Cazazeiras
07/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos B. Junior
2039
Chefe da Deção de Fisc. e Transporte
Areial
07/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
2046
Requisitado
Conceição
08/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro
Araújo da Nóbrega
2037
Oficial de Justiça
Itaporanga e Patos
27 e 28/03/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro
Geovani Ferreira
1323
Oficial de Justiça
Catolé do Rocha
12/01/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Túlio
Márcio V. Gabino
2043
Oficial de Justiça
Esperança
15/03/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington Patrício C. Figueiredo
1988
Oficial de Justiça
Sousa
13/03/2021
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.