TJPB 14/04/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081463998.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL Advogada:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB N.º 128.341-A AGRAVADO: MUNIRA AJALA
SIQUEIRA SOUSA AdvogadO: e FELIPPE MORAIS ARCOVERDE, AB/PB sob o n.º 23.062 RESULTADO DIA
29.03.2021 Adiado julgamento por falta de quórum. Impedimento Des. José Aurélio da Cruz
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080682535.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ISABEL
CHRISTINA CALDAS SERPA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB
17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. resultado 06.10.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM,
FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.” RESULTADO DIA 29.03.2021 Adiado
julgamento por falta de quórum”.
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0808335-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeira AGRAVANTE: Claudomir Luiz de
Araújo ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) AGRAVADO: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº 128.341-A resultado
22.03.2021- DIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, MPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURELIO
DA CRUZ”.
MENDONÇA CAVALCANTE ADVOGADO: VALFREDO MATEUS SANTANA, OAB/PB 17.634 AGRAVADO:
EULLER DE ASSIS CHAVES ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, OAB/
PB 24.870
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841577-78.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: KAROLYNA
NAZARETH DO NASCIMENTO CABRAL ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA (OAB NÃO CONSTA
NOS AUTOS)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802404-06.2016.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: XÊNIA RAUNNE ARAÚJO E
SILVA COSTA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA, OAB/PB 14412 APELADO: MUNICÍPIO DE
BREJO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001796-43.2001.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: AFECON IND E COM DE
CONFECÇÕES LTDA, ANA LÚCIA DA SILVA FÉLIX E JOSÉ ADAILTON DA SIVA FÉLIX
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084123305.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 APELADO: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20402-A resultado 17.02.2021- “ADIADO POR FALTA
DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818719-44.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA LURDEMAR
FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: ANDRE VILLARIM, OAB/PB 10.041 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- agravo de instrumento nº 080651444.2020.8.15.0000 origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital agravante: VICENTE NOGUEIRA DA SILVA
Advogado: Ramon Pessoa de Morais, OAB/PB nº 13.771 agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: não
consta nos autos resultado 22.03.2021- DIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, MPEDIMENTO DO
EXMO DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081006617.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
CAIAN WILSON PIMENTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, OAB/PB
3119 AGRAVADO: J. A. DE O. N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA TALLYANA CRIS MARCELINO DE
SOUZA ADVOGADO: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO, OAB/PB 16869
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- apelação civel nº 001180897.2015.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Apelante: DANIEL VIEIRA DA SILVA,
PEDRO VIEIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Apelado: MARCIA CHRISTINA
GOMES DA SILVA Advogado: GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES OAB/PB 4305 VICTOR FERNANDES
SOARES OAB/PB 17677
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803774-89.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
GUARABIRA APELADOS: JOSÉ WILDYS RIBEIRO E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0808801-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital q AGRAVANTE: Fernando
Barboza de Carvalho ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB n. 11.589 AGRAVADO: Banco
do Brasil S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS resultado 22.03.2021- DIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, MPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO
Nº 0811979-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE AREIA AGRAVANTE: AREIA EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS LTDA ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE (OAB/PB Nº 2.666) AGRAVADO: PBTUR
HOTÉIS S/A ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB Nº 15.037)
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801937-32.2018.8.15.0731
ORIGEM: DA COMARCA DE MARÍ. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): SÉRVIO DE
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR
SEU PROCURDOR, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. RESULTADO 29.03.2021 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0858738-09.2016.815.2001
ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JAIR CAROCA DA SILVA
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E MOUZALAS, BORBA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS(OAB/PB 206) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO(S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) RESULTADO 29.03.2021 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080909012.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JUVENAL
SEBASTIÃO DE MEDEIROS, REPRESENTADO PELA CURADORA EDITHE SOBREIRA DE MEDEIROS
ADVOGADAS: ANA APARECIDA BARROS – OAB/PB OAB/PB 20.721 E MARIA DE FÁTIMA FERNANDES A
LYRA - OAB/PB 7544 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A RESULTADO 06.10.2020- “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE
A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.” RESULTADO DIA 29.03.2021 Adiado julgamento
por falta de quórum”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026848.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341-A APELADA: MARIA JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, OAB/PB 17058 E OUTRO resultado 02.02.2021DIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828180-83.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: WELITON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806266-09.2017.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GILSON FERREIRA DA NÓBREGA ADVOGADO:
HÁLEM R. A. DE SOUZA, OAB/PB 11.137 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081372619.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTES: JOÃO LILDEIR
FERREIRA RODRIGUES E JORDÂNIA CRISTINA F. RODRIGUES ADVOGADO: RENATO LUIZ TARRADT
MARACAJÁ - OAB/PB 21.483 AGRAVADO: JUÍZO DA 2ª VARA DE MONTEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800047-30.2020.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, OAB/
PB 5410
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831253-92.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADA: ROSIANNE ASSIS DE SOUSA TSUJISAKI ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842761-69.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JAYRIA SOUZA DA SILVA FELIX ADVOGADO: MARCUS
TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS, OAB/PB 12.246 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800929-02.2017.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
DN TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800843-94.2018.8.15.0231 ORIGEM: APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847884-48.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GLAUBER ROBSON DE SOUZA
NEVES ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES, OAB/PB 10.244 APELADA: GLAUCIA REJANE DE SOUZA
NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830779-44.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS
FILHO DEFENSORA PÚBLICA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081081012.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCUS AURELIUS DE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049220-04.2011.8.15.2001
ORIGEM: 5A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: LUZIA LEOPOLDINA
DO NASCIMENTO VICENTE ADVOGADO: MARILIA VIEIRA DE CASTRO, OAB/PB 16599 02 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO
Nº 0814024-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE AREIA AGRAVANTE: PBTUR HOTÉIS S/A ADVOGADO:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB Nº 15.037) AGRAVADA: AREIA EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS LTDA ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE (OAB/PB Nº 2.666)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080274965.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867543-77.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DAMASCO GOMES DE MEDEIROS
FILHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841583-90.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TICIANO PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838483-30.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADA: TARCILA VANELIZE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0121547-63.2012.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO: DOMINGOS HIGINO PEREIRA ADVOGADA: ROCHANNA
MAYARA LUCIO ALVES TITO, OAB/PB 16.461
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801574-40.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 APELADA: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA, OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801873-17.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 APELADO:
RUBERNITHA KELLY DE OLIVEIRA GUEDES ARANHA ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA
SILVA, OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807837-95.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RAY CRISTIAN BRANDAO DOS
PRAZERES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850629-06.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ELZA MARIA RIBEIRO ADVOGADO:
FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839994-29.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO DA
SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 25.492
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004473-81.2012.815.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO:
JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: NILO
TRIGUEIRO DANTAS, OAB/PB 13220
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829860-40.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843003-33.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: THAIS DO NASCIMENTO SOARES
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA