TJPB 10/05/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
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conta vinculada referente ao Contrato nº 049/2015, para o pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias
(Rescisões/GRRF) dos empregados vinculados ao contrato. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada
do Contrato nº 049/2015 para o atendimento do pleito, proceda o pagamento. Remetam-se os autos à
consideração da Diretoria de Economia e Finanças, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.”
No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019193337 - Pedido de Providências - Reclimatec Refrigeração
e Climatização Ltda.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021055048 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Maria Carmen Heraclio do Rego Freire
Farinha.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 18 DE MAIO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição
prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
PJE
ATO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
ATO GLSRJ Nº 04/2021 - Indica orientador para acompanhar estagiários disponibilizados pela
Presidência para atuar no Gabinete do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e dá outras
providências. O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, e
Considerando a disponibilidade de dez estagiários da área de Direito, pela Presidência, para estagiarem neste
Gabinete; Considerando a necessidade de os estagiários terem um orientador para acompanhar o
desenvolvimento das suas atividades, na forma do art. 3º, § 1º, da Lei Federal nº 11.788/2008; Considerando
a necessidade de abrir o Sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico), para acesso dos estagiários; Considerando
a necessidade de disponibilizar as pastas e drives com as minutas dos processos, para que os estagiários
tenham a experiência empírica necessária ao desempenho de suas atividades. RESOLVE: Art. 1º Designar o
Assessor Noel Xavier Bustorff Júnior, Matrícula nº 4766831, lotado nesta unidade, para coordenar, orientar e
acompanhar as atividades dos estagiários disponibilizados pela Presidência, para atuarem neste Gabinete.
Parágrafo único. A coordenação, orientação e acompanhamento dos estagiários, de que trata o caput deste
artigo, abrangerão: I – a elaboração de minutas processuais; I - o controle da carga horária; e I – a
produtividade. Art. 2º autorizar o Assessor de que trata o art. 1º deste Ato, a solicitar a abertura do Sistema
PJE (Processo Judicial Eletrônico), bem como das pastas e drives com as minutas dos processos, para
acesso dos estagiários. Art. 3º O Assessor orientador deverá abrir e administrar grupo de WhatsApp com os
integrantes do estágio. Art. 4º. O Assessor orientador elaborará, mensalmente, Relatório com as atividades
realizadas pelos estagiários. Parágrafo único. O Relatório de que trata o caput deste artigo será enviado para
a Chefia de Gabinete. Art. 5º Este ato entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Desembargador
Luiz Silvio Ramalho Júnior, em João Pessoa, 07 de maio de 2021. Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior
- Membro do TJPB.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).01) Agravo Interno nº 0863903-66.2018.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Josefa Brito dos Santos. Advogado(s): Roberto Aquino Lins - OAB/PB
14.332.Agravado(s): Aerolíneas Argentinas S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).02) Embargos de Declaração nº
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
12
e 13.05
5º JUIZADO ESPECIAL
8399142-4091
2ª VARA CRIMINAL
8399143-2913
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CÍVEL DA CAPITAL
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021025838 - Almir Pae Reis; 2021028713 - Debora
Santos Saraiva; 2021055587 - Diego Marcio Gonçalves Fonseca; 2021047329 - Fabio Medeiros Costa;
2021055185 - Jose Marcone Dias Oliveira; 2021055739 - Marluce Sula da Silva; 2021024409 - Milena Carolina
de Oliveira Tabosa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020147001 - Maria do Socorro de Almeida
Ramalho. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 07 de maio de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
MAIO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12
e 13.05
2ª VARA CÍVEL DE
8399145-4216
1ª VARA MISTA
8399144-2354
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CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12
e 13.05
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
8399144-6806
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12
e 13.05
COREMAS
8399143-0338
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0587650-83.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga,
Juiz Convocado para substituir Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A.D.Ferreira. Impetrante: Associação
dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
Intimação à Bela. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, na condição de patrona do impetrante, para, no prazo
05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MAIO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12
e 13.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
8399142-3848
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de maio de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/05
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
11/05
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]