TJPB 10/05/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
0810339-30.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Edvaldo Onofre de
Araújo – EPP. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.Embargado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A.Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves – OAB/PB 10.829.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Agravo de Instrumento nº 0814239-84.2020.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Ivo Pessoa de Oliveira.Advogado(s):
Lyndon Jefferson Gomes do Nascimento – OAB/PB 27.134.Agravado(s): Isa Ferreira Pessoa, representada
por sua genitora Aline Ferreira da Silva.Defensora: Gercilena Sucupira Meira.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).04) Agravo de Instrumento nº 081101138.2019.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Movesa Motores e Veículos Ltda.
Advogado(s): Carlos Leonardo Brandão Maia – OAB/BA 31.353.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Agravo de Instrumento nº 0814802-78.2020.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Alêssa de Oliveira Santos. Advogado(s): João de Deus
Quirino Filho - OAB/PB 10.520.Agravado(s): Cicero Marcelo Martins.Advogado(s): Francisco Serpa Cossart OAB/PE 25.749.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Agravo de Instrumento nº 0814032-85.2020.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): FIMASA Textil S/A. Advogado(s): Daniella Ronconi –
OAB/PB 9.684.Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio
- OAB/PB 11.130.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Agravo de Instrumento nº 081024718.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Instituto Paraibano de
Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031.Agravado(s): Maria Eduarda
Guedes de Sousa. Advogado(s): Helcio Stalin Gomes Ribeiro – OAB/PB 10.978.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 081023771.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Instituto Paraibano de
Educação.Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima – OAB/PB 16.031.Agravado(s): Camille Soares
Silva de Queiroz e Francuelda Pereira da Nóbrega. Advogado(s): Jonathas Bezerra de Souza – OAB/PB
22.940.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Agravo de Instrumento nº 081153246.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Escola de Enfermagem
Nova Esperança – FAMENE.Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162.Agravado(s): Anna
Carolyna Ferreira Diniz e Outra.Advogado(s): Larissa de Carvalho Chaves Varandas Paiva – OAB/PB 13.380.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 081060495.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Escola de Enfermagem
Nova Esperança Ltda. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576.Agravado(s): Antônio Marmo
Gomes Casimiro Neto. Advogado(s): Hélcio Stálin Gomes Ribeiro - OAB/PB 10.978.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Agravo de
Instrumento nº 0809357-16.2019.8.15.0000.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Roberto das Neves e Iraneide Maria de Lima. Advogado(s): André Felipe Ferreira Oliveira
- OAB/PB 25.084. Agravado(s): Hotel Cabo Branco S/A. Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão
Emerenciano – OAB/PE 30.762.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.12) Apelação Cível nº
0822766-90.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
Ferreira de Lima. Advogado(s): Erik Resende de Almeida – OAB/PB 23.356. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.13) Apelação Cível nº
0826608-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ailton
Batista da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).14) Apelação Cível nº 0809950-95.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro
- OAB/PB 21.221-A. 1ºApelado(s): Eunice de Sousa Nunes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. 2ºApelado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio de Farias - OAB/
PB 14.140.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).15) Apelação Cível nº 0802016-67.2018.815.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Orlando Valdevino. Advogado(s): Erik Resende de
Almeida – OAB/PB 23.356.Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).16) Apelação Cível nº 0800013-75.2017.8.15.0551.Oriundo da Comarca de
3
Remígio.Apelante(s): Financeira Itaú CBD S/A. – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.1ºApelado(s): Ricardo Cícero Dias da Silva. Advogado(s): Edinando
Diniz – OAB/PB 8.583.2ºApelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha - OAB/PB
18.305-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 17) Apelação Cível nº 0014667-57.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Carajás Material de Construção Ltda. Advogado(s): Írio Dantas da
Nóbrega – OAB/PB-10.025. Apelado(s): Hank Dreek Santos Menezes. Advogado(s): Walter de Souza Souto
Maior – OAB/PB-13.246.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Apelação Cível nº 0803716-86.2019.8.15.0181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Edson Costa. Advogado(s): Celso Tadeu Lustosa Pires
Segundo – OAB/PB 11.181.Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/
PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).19) Apelações Cíveis nº 0817925-37.2016.8.15.2001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Joseane dos Santos Delfino.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).20) Apelação Cível nº 0815793-07.2016.8.15.2001.Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Thiago Martins de Souza. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 0829552-67.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Associação das Empresas de Transportes
Coletivos Urbanos de João Pessoa – AETC/JP. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB
17.251.1ºApelado(s): Jefferson Alves Leite Ferreira. Defensora: Marizete Batista Martins – OAB/PB
1.722.2ºApelado(s): Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – Funad. Advogado(s): João Alberto
da Cunha Filho - OAB/PB 10.705.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelações Cíveis nº 0011784-06.2014.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): MGM Produtos Siderúrgicos Ltda. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho - OAB/PB 10.705. 2ºApelante(s): Cidade Alta Projeto Imobiliário Ltda. Advogado(s):
Allan Dantas Tito Rosa – OAB/PE 33.569. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0800045-25.2019.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Júlia Neta Oliveira dos Santos. Advogado(s): Marlos S.
Dantas Wanderley - OAB/PB 13.892-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 0800621-19.2018.815.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria José Mota dos Santos. Advogado(s): Mayara Soares Silveira OAB/PB 19.046.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 0802863-94.2016.815.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Adriano Formiga Vieira. Advogado(s): João Paulo Estrela –
OAB/PB 16.449.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 2 6 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 3 8 8 5 6 27.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior –
OAB/PB 12.765.Apelado(s): Maria do Socorro Gomes Ferreira. Advogado(s): Matheus Daniel Macedo
Vieira Felinto de Souza - OAB/PB 23.055.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
18 DE MAIO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800074-95.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: ROMERO
SANTIAGO DA SILVA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro Carlos da S. Ramalho
2237
Auxiliar Técnico
Guarabira
04/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carmilene Santos G. Vieira
2207
Oficial de Justiça
Malta
25/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
2249
Requisitado
São José de Piranhas
16/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2260
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Cuité
10/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2261
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Juazeirinho
11/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
2259
Requisitado
Campina Grande
07/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
2234
Requisitado
Pombal
03/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Pontes da Silva
2246
Requisitado
Caaporã
30/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Alburquerque
2242
Requisitado
Alagoinha
23/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Alburquerque
2243
Requisitado
Alagoinha
24/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
2258
Requisitado
Campina Grande
07/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
2241
Analista Judiciário-Esp. Assist.Social
Jacaraú
04/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da S. Ferreira
2247
Requisitado
Guarabira
04/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2248
Requisitado
Mamanguape
05/05/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.