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Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021

LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA:
VANUZA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA
DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0051809-61.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADA: ANDREA DE QUEIROZ CAVALCANTE. ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA
PINTO – OAB/PB Nº 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800011-12.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB
15477, JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4246 A, FERNANDO DE FREITAS BARBOSA OAB RJ
152.629, JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO OAB RJ 140.522. APELADO: FABIANO VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA OAB/PB 14.540.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800112-90.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. 01 APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 E
HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE 23.798. 02 APELANTE: JOSÉ MANOEL DA SILVA. ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0854623-37.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AUTOR: LUIZ PETRÔNIO SOARES DA SILVA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
OAB/PB 23.256. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0800915-19.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
NELMA COUTINHO DE LUCENA CUNHA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
- OAB/PB Nº 16249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337. PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0822089-31.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AUTOR:
M.G.T.D.M., REPRESENTADA POR SUA GENITORA GISLAINE DA SILVA TRINDADE. DEFENSORA:
ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0827420-66.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: RENATO MARTINS LEITÃO. ADVOGADO: SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR OAB/PB
20.592 E ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES OAB/PB 24.282 1º PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA 2º PROMOVIDO: INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
FARIAS OAB/PB N° 12.230. 3º PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO MÁRCIO
SOARES MADRUGA 4º PROMOVIDO: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800154-85.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: BRENO DE SOUSA
E SILVA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB Nº 16249 E JOSÉ
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0839560-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DACOMARCA
DA CAPITAL. PROMOVENTE: JOSÉ ORLANDO CHAVES COSTA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0802659-54.2020.8.14.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO.
PROMOVIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO, OAB/
PB 11963
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0831573-84.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
AUREA MARIA CAVALCANTE MAIA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº
16.791. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0804375-33.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA.
APELADO: MARIA DO SOCORRO NOBRE MOREIRA. ADVOGADO: ALAN MATIAS - OAB/PB Nº 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – REMESSA
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812722-55.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA.
APELADA: MARINALVA CARNEIRO DE BARROS. ADVOGADO: ALAN MATIAS - OAB/PB Nº 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - – REMESSA E
APELAÇÃO Nº 0800177-39.2017.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800010-17.2020.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0800037-86.2019.815.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE
ARAÚJO. APELADA: ELIANA DE SOUZA MAIA. ADVOGADO: ALINE ALVES DE SOUZA OAB/PB 25716.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº0826138-13.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: SYLVIA ROSADO
DE SÁ NOBREGA. APELADO: CÉLIO RIBEIRO TOMÉ. ADVOGADOS: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO – OAB/PB 6064 E PEDRO AUGUSTO BARBOSA GOMES CONFESSOR - OAB PB N° 25378.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO E
REMESSA OFICIAL Nº 0100590-85.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO:
ULISSES FARIAS FREITAS E JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA
SENA OAB/PB 159952A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0819375-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800446-57.2018.8.15.0741. ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALCANTIL. ADVOGADOS: ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715, FELIPE

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GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 20.227 E PAULA MOTA GOMES OAB/PB 22.202. APELADO: ROBÉRIO
SILVA MOURA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO - OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO E
REMESSA OFICIAL Nº 0855188-64.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: PAULO VANBERTO LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815867-42.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. APELADO: DIEGO MARTINS GOMES. ADVOGADO: SIVONALDO DE O. RAMOS
JÚNIOR - OAB/PB 22.143.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801633-33.2019.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SOLÂNEA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO APELADA: MARIA JOSINETE DA SILVA. ADVOGADA: TONIELLE LUCENA DE MORAES
OAB-PB Nº 13568
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0800404-44.2017.8.15.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
MARI. APELANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV. ADVOGADOS: GABRIELA CHAVES ALVES PESSOA
OAB/PB N.º 18.135 E ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB-PB 14.457 APELADO: PEDRO BATISTA
DOS SANTOS. ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS OAB/PB Nº 13.115. INTERESSADO: MUNICÍPIO
DE MARI, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800871-67.2018.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO: MARIA MADALENA VITAL MAURÍCIO. ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA
OLIVEIRA OAB/PB 23153 E JULIANO FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB 24844
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800180-73.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE
SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
APELADO: DAYWID SALVADOR DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO OAB/PB
13.364, MARTINHO TEIXEIRA DE ARAÚJO OAB/PB 16.413, DANNYELLE DE LUCENA ARAÚJO OAB/PB
18.159, DANIELA DA SILVA TEIXEIRA OAB/PB 23.026 E CARLA SUSANA DE SOUSA DE GALVÃO OAB/
PB 23.106
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823549-96.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/PB.
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO OAB –PB 17208. APELADO: AILTON NIXON SUASSUNA
PORTO. ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA OAB/PB Nº 24.987.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0058331-75.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO:
KELI CRISTINA DE SALES ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7964.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853574-29.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: MARIA DE LOURDES MOURA BARROS. ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0816342-75.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSIMAR MIRANDA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0801417-85.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE (1): EDNA MARIA DANTAS DE SOUSA. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABANTES OAB/PB
12060 APELANTE (2): MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB:
20.577. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº 0840431-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DACAPITAL. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA LACERDA GUERRA. ADVOGADO: FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001981-33.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. 2º APELANTE: EDNIZ LIMA DE SANTANA. ADVOGADO:
MARCO ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0848145-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 01 APELANTE: AILTON GERVÁSIO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/
PB Nº 11.967. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES E
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 139 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0873719-38.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ULISSES DE VERAS PESSOA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N. 6.003). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 140 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0041284-54.2013.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB N.º
12.450-A). EMBARGADO: MAX WEBER DA SILVA. ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB N.º
15.551).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 141 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804576-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: RITA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6003). 2º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: OS EMBARGANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 142 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0013508-31.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: TARCÍZIO CAVALCANTI MELO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0846073-24.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: VICTOR AUGUSTO
ROCCO RIBEIRO. ADVOGADO: CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB N. 3.741).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 144 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0830575-77.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA