TJPB 26/05/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021
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(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0811102-94.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Niedson da Silva (Adv.
Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado - OAB/PB 17.086). Requerida: Justiça Pública.
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAILSON BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
(PJE-12º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805423-84.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Serra Branca.
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802117-55.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: SÉRGIO
PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA, OAB/RJ 135.75 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
(PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0814436-39.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: José Washington
Dantas (Advs. Ozael da Costa Fernandes - OAB/PB 5510 e outros). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-14) – Mandado de Segurança nº 0805245-04.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. Impetrantes: José Gonçalves de Oliveira Neto, Waldemar Fábio Oliveira de Arruda e Severino
Maria do Nascimento Júnior (Adv. Luiz Pereira do Nascimento Júnior - OAB/PB 18.895). Impetrados: 1º Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, e 2º Comandante Geral e Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiro Militar da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
(PJE-15) – Mandado de Segurança nº 0800936-38.2018.8.15.0981. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Tairony Hara da Silva Leite (Adv. Pedro Paulo Carneiro de Farias Nóbrega
- OAB/PB 16.932). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ANÁLIA ARAÚJO
DE MELO MAIA.
(PJE-16) – Mandado de Segurança nº 0809644-76.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Maria Risoneide Bezerra e Oliveira (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB
8448 e outros). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pela Procuradora DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE
ALBUQUERQUE.
(PJE-17º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0812660-04.2020.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Governador do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Município
de Soledade.
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
8ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 03 de junho DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801871-47.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA UNICA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20461A APELADO: JOÃO DIONÍSIO FREIRES ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA, OAB/PB 19.599 resultado
03.05.21RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO
SILVIO MARINHO, OAB/PB 16563 PRIMEIRA APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS
EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO, OAB/PB 15262 SEGUNDA APELADA: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE
JUNIOR, OAB/PB 11.591 resultado 03.05.21RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRU 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822956-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: SUELY MAIA DE OLIVEIRA FORTE ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR,
OAB/PB 17.594 APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 04- Apelação Cível nº 0862606-92.2016.815.2001. Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital Apelante: Maria do Socorro Silva. Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos OAB/PB n.
12.378 Apelado: Previmil Previdência Privada Advogado: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640
RESULTADO 12.04.1 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806406-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841306-40.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: VALERIA KIARA DOS SANTOS
SILVA, OAB/PB 21.595 APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ExMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813116-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: REJANE SOARES DE ANDRADE E OUTROS ADVOGADOS: RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA, OAB/PB 14638 APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E OUTRO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio
ramalho júnior 09- Apelação Cível nº 0010452-67.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
Apelante: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB
12189 ApeladAS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e CLASSIC VIAGENS E
TURISMO LTDA AdvogadO: GUSTAVO VISEU, OAB/SP 117.417 resultado 14.09.2020 “ADIADO, FACE O
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO,, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio
ramalho júnior 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813944-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRUNNO LEONARD DE ANDRADE E SILVA ADVOGADA: DIANA LEITE
BRASIL CAVALCANTI, OAB/PB 18.460 AGRAVADA: RUTY SHEYLA DA SILVA ALVES ADVOGADA: MARIA
THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA, OAB/PB 26.521
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081538733.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: PRISCILLA PESSOA GOUVEA DOS SANTOS
advogado: Thyago Lucas Colaço Costa M. Cunha OAB/PB 22.398
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL nº 0850592-76.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e Dr. LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040, APELADO: VANESSA CORREIA VAZ VIEIRA AdvogadO: ANDERSON
AMADEU CORREIA VAZ CORDEIRO, OAB/PB 25.777 e AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO
OAB/PB 22.465 RESULTADO DIA 22.04.21-“Após o voto do
relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Dr.
João Batista Barbosa, juiz convocado em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz, aguarda”. ELATOR:
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0813319-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGANTE: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA advogado:
ELMANO DE ARAUJO MARTINS OAB/PB 22.474 EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDE
INTERMARES
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081150126.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA advogado: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9.576 AGRAVADO: WANIA
CRISTINA MORAIS DE MACEDO, FLAVIA LEAL BEZERRA DE FARIAS, BRUNNO HERBERT BASTOS
QUEIROGA, ASHLLEY KESSY DE SOUSA LIRA ADVOGADO(S): Marcello Vaz Albuquerque de Lima– OAB/
PB 15.229 Gilvan da Silva Freire – OAB/PB 19.502-B
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- agravo de instrumento nº 080250777.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Familia de João Pessoa Agravante ROVANY COUTO DA SILVA
FILHO advogado: Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna OAB/PB 14.974 Anna Rachel de Arruda
Tavares OAB/PB 28.458 Agravado: EMILLE ALVES RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(S): João
Luiz do Nascimento Júnior, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 25.800
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- agravo de instrumento nº 081324323.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca de João Pessoa/PB agravante:
ATGM HOLDING LTDA advogado: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO OAB/PB nº 16.488 agravado: JOSE
LUCAS SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(S): não consta nos autos.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081515873.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara Mista de Patos AGRAVANTE: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA advogado: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080300309.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capita AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº. 8463 e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB nº. 13.040 AGRAVADO: ALICE BARBOSA GUEDES PEREIRA ADVOGADO(S):
PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6857
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19 AGRAVO INTERNO nº 0810935-14.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO
E PAVIMENTACAO LTDA advogado: JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB n.º 12.206 AGRAVADO: FERNANDA
LEMOS ADVOGADO(S): CAMILA THARCIANA DE MACEDO OAB/PB 15.435
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080907053.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
LTDA ADVOGADO(S): ARNALDO RODRIGUES NETO OAB/PE 17.762 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 21- agravo de instrumento nº 0809053-17.2019.8.15.0000 Agravante PLANC BURLE
MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES
LTDA advogado: José Mário Porto Júnior OAB/PB 3.045 José Mário Porto Neto OAB/PB 16.800 Agravado:
MARIA DE FATIMA LUCIO ADVOGADO(S):
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- agravo de instrumento nº 080612037.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital/PB Agravante GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL advogado: Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170, Dr. Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF
20.334 e Dr. Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 Agravado: R. C. E. S., JOSIANE DE CAMPOS
CRUZ ADVOGADO(S): VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA oab/pb 12.360
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080454880.2019.8.15.0000 origem: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital /PB AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL
RIO BRANCO LTDA - EPP advogado: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: NIZIA
RODRIGUES GOMES, ELIZAEL SOARES PEREIRA ADVOGADO: não consta nos autos