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Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021

2° APELANTE(S): VALTER GOMES. ADVOGADO(S): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). 1°
APELADO(S): OS MESMOS. 2° APELADO(S): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2021: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL”.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801709-59.2020.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED –
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): FRANCISCO MANGUEIRA DE
SOUZA. ADVOGADO(S): David Jesus de Castro (OAB/PB 22.293).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802503-08.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
Eduardo Mariano Chagas Barbosa. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13.864). 2°
APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 3°
APELANTE(S): MRV Engenharia e Participações S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/
PB 20.279A). APELADO(S): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2021: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL”.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802128-44.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S):
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069).
APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0836528-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADA(S): Indira Silva Wanderley (OAB/
PB 15.901). APELADO(S): Pedro de Oliveira Alves. ADVOGADA(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815186-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ADRIANA
FRAZÃO DE LIMA FREIRE E OUTRO. ADVOGADO(S): RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB
10.478). AGRAVADO(S): VINICIUS ESTRELA DE OLIVEIRA E OUTRA. ADVOGADO(S): Penina Alves de
Oliveira (OAB/PB 23.607B). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO
ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809247-80.2020.8.15.0000. Oriundo DA 3ª VARA CÍVEL DA Comarca DA CAPITAL. AGRAVANTE: IGNEZ
HELENA VIEIRA CUNHA FERNANDES ADVOGADO(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395),
Matheus Roberto Maia Ribeiro OAB/PB 20.095) E OUTROS. AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA – FCM) ADVOGADO(S): Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO
ADVOGADO DA PARTE AGRAVADA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812932-32.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CSQ
ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S):
CARMELO FIORE e BARBARA MARINO. ADVOGADO(S): SHEILA TARUZA DOS SANTOS VASCONCELOS
(OAB/PB 7238).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809247-80.2020.8.15.0000. Oriundo DA 3ª VARA CÍVEL DA Comarca DA CAPITAL. AGRAVANTE: IGNEZ
HELENA VIEIRA CUNHA FERNANDES ADVOGADO(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395),
Matheus Roberto Maia Ribeiro OAB/PB 20.095) E OUTROS. AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA – FCM). ADVOGADO(S): Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800140-55.2019.8.15.1161 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Piancó Apelante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB PB 11.268 e Leonardo
Giovanni Dias Arruda OAB PB 11.002. Apelado: Antônio Genésio Da Silva Neto. Advogado: Carlos Cícero De
Sousa OAB PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000296-47.2016.8.15.0461 Procedência: Comarca de Solânea. Apelante: Francisco Ferreira da Cruz Neto
Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz OAB PB15.606. Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812893-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTONIO
BEZERRA DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): Adriano Neri da Silva (OAB/PB 11.003). APELADO(S): GBM
ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): Luciana Guedes Pereira Diniz (OAB/PE 23.018).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833661-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): GIANNA AGUIAR DONATO.
ADVOGADO(S): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/PB 22.910A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802942-82.2017.8.15.0001 Procedência: 7a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Mayara Barros da
Cruz Brito. Advogado: Breno Pereira Marques de Melo OAB PB 23.094 e Bruno Pereira Marques de Melo OAB
PB 25.199. Apelado: o Ministério Público Estadual. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
O DR. BRENO PEREIRA MARQUES DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833661-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): GIANNA AGUIAR DONATO.
ADVOGADO(S): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/PB 22.910A). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000296-47.2016.8.15.0461. Procedência: Comarca de Solânea. Apelante: Francisco Ferreira da Cruz Neto.
Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz OAB PB15.606. Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800140-55.2019.8.15.1161. Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB PB 11.268 e Leonardo
Giovanni Dias Arruda OAB PB 11.002. Apelado: Antônio Genésio Da Silva Neto. Advogado: Carlos Cícero De
Sousa OAB PB 19.896. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “REJEITADA A PRELIMINAR DE
INTEMPESTIVIDADE, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO
APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA ENERGISA, O DR. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812893-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTONIO
BEZERRA DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): Adriano Neri da Silva (OAB/PB 11.003). APELADO(S): GBM
ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): Luciana Guedes Pereira Diniz (OAB/PE 23.018). COTA DA SESSÃO
NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800189-79.2018.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): FÁBIO
LUIZ DE SOUZA ARAÚJO. ADVOGADO(S): Kaio Costa (OAB/PB 20.250).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803844-06.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RITA
MARIA DE LIMA. ADVOGADO(S): ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/PB 18.062). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0815091-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): MONALISA MOURA DA SILVA. ADVOGADO(S): RINALDO
MOUZALAS (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0012488-53.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS ESTRELA ALVARENGA. ADVOGADO(S):
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (OAB/PB 12.118). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. SUSPENSO O JULGAMENTO, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, PARA PROFERIR SEU VOTO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0884272-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO
TIAGO DE C. RODRIGUES. 2° APELANTE(S): JOSÉ ADEMIR PEREIRA MORAIS. ADVOGADA(S): Ronaldo
Paulo da Silva (OAB/PB 3405). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
DEU PROVIMENTO AOS APELOS E AO REEXAME NECESSÁRIO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0043735-57.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): EDUARDO DA SILVA LIRA. ADVOGADA(S): ALCIDES BARRETO BRITO NETO
(OAB/PB 13.267). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADA(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DO
AUTOR PARA RECONHECER A LEGITIMIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA NO PRESENTE FEITO E NO
MÉRITO, DEU PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0824598-12.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marcus Odilon Ribeiro Coutinho.
ADVOGADO(S): BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB 16.871). APELADO(S): Sebastião Justino da Silva Ribeiro
Coutinho. ADVOGADO(S): Fernando Vieira de Ataide (OAB/PB 3965), Benedito José da Nóbrega Vasconcelos
(OAB/PB 5679). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A
EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0845608-78.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA JOSÉ RODRIGUES DA NÓBREGA E
OUTRAS. ADVOGADO(S): Alessandra da Nóbrega Leite (OAB/PB 24.270A). APELADO(S): CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801371-27.2015.8.15.0331.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): HELENITA BASTOS BARBOSA.
ADVOGADO(S): JUSSARA TAVARES S. SCHILDT COSTA (OAB/PB 12.519). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/
PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802915-70.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Clínica Santa Clara Ltda.
ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164). APELADO(S): Gilvando Carneiro Leal.
ADVOGADO(S): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800121-49.2019.8.15.1161.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): JOSÉ
FELISMINO ROSADO. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 40 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080163922.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. 1° APELANTE(S): CARLOS ANTÔNIO
FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO(S): Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050). 2°
APELANTE(S): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): DIOGO DANTAS DE MORAES
FURTADO (OAB/PE 33.668). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0801211-68.2017.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): O Município de
Sapé. ADVOGADO(S): GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO (OAB/PB 11.234). APELADO(S): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. REMETENTE: O Juízo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Sapé. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.04.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800838-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MILENA
CARNEIRO DA CUNHA SILVA. ADVOGADO(S): RAQUEL GONDIM (OAB/PB 12.462). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815651-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): Wellington
Marques Lima (OAB/PB 5673). AGRAVADO(S): MARIA GOMES CARLOS. ADVOGADO(S): Martinho Cunha
Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084552766.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Giordano
Bruno Linhares de Melo. ADVOGADO(S): Giordano Bruno Linhares de Melo (OAB/PB 15.462). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADO(S): João Pessoa Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2021:
“ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081174753.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): Vera
Lúcia Castro Isidro. ADVOGADO(S): Andrey Levi Diógenes Magalhães (OAB/PB 16.008).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000015647.2016.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): Banco Itaucard S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Diana Lúcia Eloi de Araújo.
ADVOGADO(S): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446).