TJPB 07/06/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081705218.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): LEONARDO
LEOPOLDINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DANIEL TABOSA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.420). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PB 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080042247.2019.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): FLAVIO ANDRE ALVES
BRITTO. ADVOGADO(S): FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO (OAB/PB 21.661). APELADO(S): O Município de
Nova Palmeira e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002900621.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S):
RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Sayonára da Silva Souza Melo (OAB/PB 12.898).
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA E O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE E NO MÉRITO, DEU PROVIMENTO AO
APELO DO ESTADO DA PARAÍBA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA PAUTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA E O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR
DANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, PEDE VISTA”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
15 DE JUNHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]),
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto
no referido dispositivo.
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21º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000421-04.2018.8.15.0151. 2ª. Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTUNES NUNES DE MOURA (Adv:
Lucineudo Pereira de Lima, OAB/PB 18.484-A). Apelada: Justiça Pública.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0001824-16.2013.8.15.0981. 2ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. 1º
Apelados: JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA (Adv.: José Laecio Mendonça e Alisson Mendonça Guimarães). 2º
Apelado: JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO (Advs.: Jéssica Dayse Fernandes Monteiro, Humberto Albino de
Moraes e Newton Nobel Sobreira Vita).
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000729-18.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSINALDO DA
SILVA SANTOS (Adv.: Allison Batista Carvalho). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0003079-66.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JAILSON LINS DE
SOUZA (Defensor: Luiz Humberto da Silva). Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003331-12.2013.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MARIA
ELISÂNGELA GOMES (Defensor: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Apelação Criminal nº. 0006587-84.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO TAVARES DE LIMA (Defensor: Gizelda Gonçalves de Moraes).
27º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000381-60.2019.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: PAULO RAMOS DA
SILVA (Advª: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB 9079). Apelada: Justiça Pública.
28º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000395-85.2019.8.15.0081. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA (Advª: Maria Eduarda Santana dos Santos) Apelada: Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806066-37.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Pacientes:
DANIEL BARBOSA GOMES e AURÉLIO FERREIRA DA SILVA.
29º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0001512-30.2019.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescente
identificado nos autos (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6064). Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº.0802116-20.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Moisés Duarte Chaves Almeida(OAB/PB 14.688).
Paciente: JOSIVALDO DE SOUSA.
30º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº0000319-40.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio) Embargante: MIKAEL MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE (Adv.: Francisco de Assis Fernandes
de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Embargada: Câmara Criminal.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804731-80.2021.815.0000. Vara Militar da comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: BENEDITO DE
ASSIS LOURENÇO DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801025-89.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: André Gustavo Figueiredo Silva. Paciente: ALCIDES JONATAS
DE CASTRO SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804450-27.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Wilson Tadeu Cordeiro de
Oliveira. Paciente: JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº.0805309-43.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Victor de Farias Lima (OAB/PB 27.876).
Paciente: WAGNER BORGES DOS SANTOS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0803171-06.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Eduardo de Araújo Cavalcanti. Paciente:
MARVIN HENRIQUES CORREIA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº. 0803283-72.2021.8.15.0000. 2º Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti. Paciente:
SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
9º - PJE) Apelação Infracional nº. 0000293-80.2020.815.2004. 2ª. Vara da Infância e da Juventude da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
adolescente identificado nos autos (Defensora Pública: Sônia Régis Vital Maia).
10º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0804126-37.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MÁRCIO MENDES DA SILVA
(Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira). Agravada: Justiça Pública.
11º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0801015-45.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JONATHAN ROSENDO
DA SILVA (Adv.: Gustavo do Nascimento Leite). Agravada: Justiça Pública.
12º - PJE) Agravo em Execução nº 0803481-12.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravantes: MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA
E CAVALCANTI DE CASTRO (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz). Agravada: Justiça Pública.
13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000480-69.2017.8.15.0751. 1ª. Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: EDUARDO OLIVEIRA DA
SILVA (Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Recorrida: Ministério Público.
14º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000879-53.2018.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: REVSON
BRANDÃO PEREIRA (Defensor: Philippe Mangueira de Figueiredo). Recorrido: Ministério Público.
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002021-85.2016.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA
SILVA (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira). Recorrida: Justiça Pública.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0001372-24.2019.8.15.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
RAIANDERSON ESTEVÃO DA SILVA (Defensor: Vicente Alencar Ribeiro. Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000318-19.2019.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: IVANILDO DINIZ PEQUENO (Adv.: Jefferson John Queiroz Campos, OAB/PB 25.749). 2º Apelante:
IVANILSON BEZERRA PEQUENO (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB 12.963). 3º Apelante: LEANDRO
DOS SANTOS REIS (Adv.: Israel José Alves Firmino, OAB/PB 22.971). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº. 0801756-08.2020.8.15.0231. 1ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALEFF
TOMAZ CARVALHO DA SILVA (Defensora Pública: Iara Bonazolli). Apelada: Justiça Pública
31º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001439-79.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: CARLOS YAGO DE MEDEIROS (Adv.: Ozael da Costa Fernandes,
OAB/PB nº 5510). Embargada: Câmara Criminal
32º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000342-79.2019.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: RAFAEL CLEMENTINO GOMES (Adv.: Claudionor
Lúcio de Sousa Júnior, OAB/PB nº 16.113). Embargada: Câmara Criminal.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002378-27.2015.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: MARIA DA PENHA DOS SANTOS (Defensor Público: João Guadêncio Diniz Cabral e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001117-8.2015.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
REGINALDO AMÉRICO BARBOSA (Advs.: José Edísio Simóes Souto, OAB/PB nº 5.405, Luiz Alberto Moreira
Coutinho Neto, OAB/PB nº 14.916 e João da Mata Medeiros Filho, OAB/PB nº 6033). Apelada: Justiça Pública
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000841-12.2015.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: EDILSON DA SILVA SOARES (Adv.: Adailton Raulino Vicnete da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada:
Justiça Pública.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001445-28.2015.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Ministério Público da Paraíba. 2º Apelabnte; JOSÉ WALDIR BARBOSA DA SILVA (Defensor Público:
Antônio Rodrigues de Melo e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Os mesmos.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001068-09.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: SEBASTIÃO CARLOS BEZERRA (Defensor
Público: Jocel Janderlhei Alves de Freitas e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0000436-28. 2017.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: FRANCISCO ALÍPIO NEVES (Adv.: Jsé Leonardo de Souza Liam Júnior, OAB/PB nº 16.682).
Apelada: justiça Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000056-75.2017.815.0541. Vara da Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Adv.: Guilherme Queiroz e Silva Filho,
OAB/PB 18.934 e o Defensor Público: Diogo Augusto de Souza Andrade) Apelada: Justiça Pública.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000412-61.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelantes: JOSÉ HEMERSON PEREIRA DE SOUSA e ANDRÉ SIMÃO DA SILVA (Adv.: João Hélio
Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 2ª Apelante: FRANCENILDO FERNANDES e RAFAELA FERNANDES
MARCOLINO (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). 3º Apelante: Ministério Público. 1º
Apelado: ANDRÉ SIMÃO DA SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº8.732). 2º Apelado: JOSÉ
HEMERSON PEREIRA DE SOUSA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 3º Apelado: ISIS DA
SILVA RODRIGUES (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 4º Apelado: EDINÉLIA ALVES DA
SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 5º Apelado: FRANCENILDO FERNANDES (Adv.:
Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº12.060). 6ª Apelada: RAFAELA FERNANDES MARCOLINO (Adv.:
Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). 7º Apelado: CÍCERO DA SILVA (Adv.: Ricardo Wagner de
Lima, OAB/PB nº 21.633). 8º Apelado: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva,
OAB/PB nº 8.732). 9º Apelado: EVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA(Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/
PB nº 8.732). 10º Apelado: Ministério Público.
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001337-45.2018.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: BRENO SANTOS DA SILVA (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº
20.967). Apelada: Justiça Pública.
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000198-21.2018.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MAURÍLIO VITAL ALVES DOS SANTOS (Advs.: David da Silva Santos, OAB/PB nº 17.937
e Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Apelação Criminal nº. 0023977-50.2014.8.15.2002. 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
IZAURA FALCÃO DE CARVALHO DE MORAIS SANTANA (Adv.: Mateus Dias de Oliveira de Almeida.
Apelada: Justiça Pública
43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011539-50.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: BRUNO DE SOUZA RODRIGUES (Adv.: Washington de Andrade Oliveira OAB/PB, nº
22768). Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001898-88.2019.8.15.0131. 2ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: Ministério Público e WELLISON TOMAZ BRAGA (Adv: Anilson Navarro Xavier). Apelados:
os mesmos.
44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0005172-37.2019.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MARCOS ANTÔNIO MARTINS DA SILVA (Adv.: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva, OAB/PB
nº 20.250). Apelada: Justiça Pública.