TJPB 14/07/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
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INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RESCISÓRIA nº 0000402-44-.2010.815.0000. Exmo. Des. Relator: Leandro dos Santos: Autor: Zezito Ferreira
da Silva; Em face de Valéria Elisângela Paulino Ramos e Valesca Angélica Paulino Ramos.Intimação ao Bel.
Erickson André Rosai Madruga, OAB/PB 17063; a fim de, na condição de advogado do autor, no prazo de 15
(quinze) dias, requerer o que entender de direito, acerca do teor da certidão de fl.276/276v, nos autos da ação
em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL – VIDEOCONFERÊNCIA
DIA: 21/07/2021 - A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 177-A e
seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada
exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno – [email protected], em até 24 horas
antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido
dispositivo.
(PJE-1º) – Revisão Criminal nº 0815629-89.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Requerente: José Cristiano Paiva
Borba (Advs. Caius Marcellus de Lima Lacerda – OAB/PB 23.661 e José Luiz de Queiroz Neto – OAB/PB
25.037). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.05.2021: ADIADO PARA A SESSÃO
DESIGNADA PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2021, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.06.2021: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR. COTA DA SESSÃO DO DIA
07.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
(PJE-2º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0800955-72.2021.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Prefeito do Município de Serra Branca (Adv. Josedeo
Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376). Requerida: Câmara Municipal de Serra Branca. COTA DA SESSÃO
VIRTUAL DE 14.06.2021 A 21.06.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO JUDICIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DO REQUERENTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 07.07.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0803120-92.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: Valter
Luiz de Brito Pereira (Adv. Evaldo da Silva Brito Neto - OAB/PB 20.005). Requerida: Justiça Pública.
COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14.06.2021 A 21.06.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO
PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES
DA SILVA, JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO, PARA SER INSERIDO NA
PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A
REQUERIMENTO DO DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 07.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE DESTAQUE, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
(PJE-4º) – Cumprimento de Acórdão em Mandado de Segurança nº 0800561-75.2015.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Exequentes: Gláucio Bezerra Rocha e outros (Adv.
Paulo Fernando Bacellar Bittencourt – OAB/BA 15.859). Executado: Ex-Governador do Estado da Paraíba,
Ricardo Vieira Coutinho (Advs. Victor Luiz de Freitas Souza Barreto - OAB/PB 19.773 e Renan Carvalho
Teodoro - OAB/DF 66.394). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14.06.2021 A 21.06.2021: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO JUDICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A REQUERIMENTO DO EXECUTADO. COTA DA
SESSÃO DO DIA 07.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
(PJE-5º) – Mandado de Segurança nº 0806823-36.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Liliane Crispim de Souza Soares (Advªs. Ana Lia Gomes Pereira - OAB/
RN 1401 e Albaniza de Medeiros Pereira Araújo – OAB/RN 5337). Impetrado: Governador do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE
14.06.2021 A 21.06.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, JOÃO ALVES DA SILVA E JOSÉ RICARDO PORTO, RETIROU-SE DE
PAUTA O PROCESSO, PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA,
POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, NOS
TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. COTA DA SESSÃO
DO DIA 07.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.
(PJE-6º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0806654-44.2021.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Governador do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerida: Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO DO DIA 07.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA.
(PJE-7º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0812604-05.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Suscitante: Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz
de Direito titular da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Interessado: Banco do Brasil S/A (Advs. Francisco Heliomar Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B e
OAB/CE 25.720-A e outros). COTA DA SESSÃO DO DIA 07.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-8º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814058-83.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Prefeito do Município de João Pessoa, representado pelo ProcuradorGeral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Requerida: Câmara Municipal de João Pessoa, representada pelo
Procurador-Geral RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28.06.2021
A 05.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DO REQUERENTE.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0802632-40.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO).
REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Luiz Carlos de Souza (Adv.
Adilson Coutinho da Silva - OAB/PB 24.424). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0813678-60.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO).
REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: José Michael da Silva (Advs.
Joallyson Guedes Resende - OAB/PB 16.427 e outro). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0815773-63.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO).
REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Edenilson Chaves (Adv. João
Martins de Medeiros Júnior - OAB/PB 17.276). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-12º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081297010.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Embargante: Evilásio Gonçalo das Neves
(Advs. Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376 e Lucas Lima Duarte – OAB/PB 25.858). Embargada:
Justiça Pública.
(PJE-13º) – Mandado de Segurança Criminal nº 0815361-35.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). Impetrante: Keydison Samuel de Sousa Santiago (Adv. Raphael Corlett da Ponte
Garziera - OAB/PB 25.011). Impetrado: Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
(PJE-14º) – Mandado de Segurança Criminal nº 0815356-13.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). Impetrante: Gilberto Carneiro da Gama (Advs. Ítalo Ramon Silva Oliveira - OAB/PB
16.004 e outros). Impetrado: Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
(PJE-15º) – Mandado de Segurança Criminal nº 0815231-45.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). Impetrante: José Arthur Viana Teixeira de Araújo (Adv. Inácio Ramos de Queiroz Neto
- OAB/PB 16.676). Impetrado: Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
(PJE-16º) – Mandado de Segurança Criminal nº 0815885-32.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). Impetrante: Geo Luiz de Sousa Fontes (Adv. Carlos Alfredo de Paiva John - OAB/PB
25.729). Impetrado: Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
(PJE-17º) – Mandado de Segurança Criminal nº 0815863-71.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). Impetrante: Maria Aparecida Ramos de Meneses (Adv. Fabrízio Antônio de Araújo
Feliciano - OAB/RN 5.142-B). Impetrado: Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
(PJE-18º) – Revisão Criminal nº 0801785-38.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Francisco
Antônio Lino (Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva - OAB/PB 17.984). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-19º) – Revisão Criminal nº 0801036-21.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Manoel Gomes
da Silva Filho (Adv. Evaldo da Silva Brito Neto - OAB/PB 20.005). Requerida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS – PF:
(PF-20º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ
CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
Embargante: Ednaldo Correia da Silva (Adv. Coriolano de Sá Ramalho Loureiro – OAB/PB 17.007).
Embargada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: J. F. S. C., vítima menor de idade, representado
pela genitora Kallytuana Mell Silva Sarmento (Advs. Flávio Elton Caldas Alves – OAB/PB 24.284 e Eliana
Christina Caldas Alves – OAB/PB 10.257). COTA DA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA
17.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO
DIA 03.03.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 17.03.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR
DE NULIDADE DA SENTENÇA, SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA E DOS DESEMBARGADORES CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO
O DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO EMBARGANTE, O
ADVOGADO CORIOLANO DE SÁ RAMALHO LOUREIRO OAB PB 17.007. COTA: SESSÃO DESIGNADA
PARA O DIA 31.03.2021 NÃO REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021,
FICANDO OS PROCESSOS ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021. COTA DA SESSÃO DO DIA
14.04.2021: ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. COTA DA SESSÃO DO DIA
28.04.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA,
SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA E CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO; E DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, ACOLHENDO A
REFERIDA PRELIMINAR, PEDIU VISTA O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE RETIROU SEU VOTO
RELATIVO À PRELIMINAR. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE, NA SESSÃO POR VIDEO CONFERÊNCIA,
O ADVOGADO CORIOLANO DE SÁ RAMALHO LOUREIRO OAB PB 17.007, PATRONO DA EMBARGANTE.
COTA DA SESSÃO DO DIA 12.05.2021: ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE JUNHO
DE 2021, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.06.2021: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 07.07.2021: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.
(PF-21º) – Agravo Interno na Medida Cautelar Inominada nº 0000157-81.2020.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Ricardo Vieira Coutinho (Advs. Eduardo de Araújo Cavalcanti
– OAB/PB 8.392 e Igor Suassuna Vasconcelos – OAB/DF 47.398). Agravado: Ministério Público do Estado da
Paraíba. COTA DA SESSÃO DO DIA 07.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
(PF-22º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0018672-23.2002.815.0251.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela
Procuradora ADLANY ALVES XAVIER. Agravado: Martins Comércio de Madeiras e Material de Construção
Ltda. (Adv. Augedi Barbosa de Lima – OAB/PB nº 3.523).
(PF-23º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0042962-46.2009.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador EDUARDO H. VIDERES DE ALBUQIERQUE. Agravada: Kerlly Fabiano Nunes de Brito (Advs.
Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB nº 12.118 e Cláudio Sérgio Régis de Menezes – OAB/PB 11.682).
(PF-24º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0046084-43.2004.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Chang Lang Fang (Advs. Everaldo
Morais Silva – OAB/PB 6290 e Otacílio Batista de Souza Neto – OAB/PB 10.866). Agravado: Condomínio
Edifício Orient Center (Adv. Alberto João dos Santos Loureiro Lopes – OAB/PB 5537).
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 26/JULHO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 02/AGOSTO/2021 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0809679-18.2017.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Santa Rita,
representado pelo Procurador-Geral ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Agravado: João Francisco
Fernandes (Advs. Wigne Nadjare Vieira da Silva - OAB/PB nº 21.890 e outra).
(PJE-2º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0800296-72.2016.8.15.0571. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Pedras de
Fogo, representado pelo Procurador-Geral ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JÚNIOR. Agravada:
Arlene Belarmino da Silva (Adv. Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/PB nº 6295).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 22 DE JULHO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.