TJPB 14/07/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803057-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2°
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE: WALQUIRIA MARIA DOS SANTOS
BARBOSAADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA OAB/PB 9868 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RESULTADO 08.07.21“EM FACE DE JULGAMENTO
NÃO UNÂNIME, COM O VOTO DO RELATOR DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, ACOMPANHADO DO
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS CHAVES DE MOURA, QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. MARCOS SALLES DE COELHO, QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA
TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA
CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS02- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000115388.2013.8.15.0141ORIGEM: 2ª MISTA VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA1ª APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/AADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A)2º APELANTE: FRANCISCO JOÃO DA SILVAADVOGADO: JAQUES RAMOS
WANDERLEY (OAB/PB 11.984)APELADOS: OS MESMOSRESULTADO 08.07.21 “APÓS O VOTO DO RELATOR
QUE REJEITAVA A PREJUDICIAL E NEGAVA PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. DR. MARCOS SALLES DE COELHO AGUARDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080283232.2019.8.15.0351 ORIGEM: COMARCA DE SAPÉ - 1ª VARA MISTAAPELANTE(S): JOSEFA VIRGINIO DA
SILVA -ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB 14.457 APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA,RESULTADO 08.07.21- ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012222.2016.8.15.0531ORIGEM:
COMARCA
DE
MALTA-PBAPELANTE:
MUNICÍPIO
DE
CONDADOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDADOAPELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº
14.139RESULTADO 08.07.21- ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815620-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: NORTE
BUSS TRANSPORTES S.AADVOGADO: BARBARA LANGE MENEZES, OAB/SP Nº. 426.111, HERNANI
LUGARINI SILVA JUNIOR, OAB/SP Nº. 431.044, RICARDO AUGUSTO REQUENA, OAB/SP Nº. 209.564 E
VINICIUS ALMEIDA LIMA DE PAULA, OAB/SP Nº. 292.673,AGRAVADO: WJX - CONSULTORIA E
INTERMEDIACAO EMPRESARIAL LTDA, FAGUNDES GESTAO E CONSULTORIA - EIRELI, PIMENTEL
ADVOCACIA ADVOGADO: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO OAB/PB 15.935RESULTADO 08.07.21ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS06- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808380-98.2020.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITALAPELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMADVOGADA:
PAMELA S RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 19.751APELADO: MATHEUS HENRIQUE NEVES DE
SOUSAADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO, OAB/PB 13.552
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806406-15.2020.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: JAILSON BEZERRA DE ANDRADEADVOGADO: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEUPROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841306-40.2017.8.15.2001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
CAPITALAPELANTE: MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: VALERIA KIARA DOS SANTOS
SILVA, OAB/PB 21.595APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802117-55.2017.8.15.2001ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA
CAPITALAPELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO
MAXIMO DE SOUZA, OAB/RJ 135.75APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
AADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801871-47.2020.8.15.0031ORIGEM: VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDEAPELANTE: BANCO BMG S/AADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20461-AAPELADO:
JOÃO DIONÍSIO FREIRESADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA, OAB/PB 19.599 RESULTADO
03.05.21RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 17.06.21- “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”.RESULTADO 08.07.21- “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862606-92.2016.815.2001.ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITALAPELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA.ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378APELADO: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO: CARLOS
RENATO HERNANDES ALVAREZ OAB/RJ 53640RESULTADO 12.04.1 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO RELATORPARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRU12– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822956-04.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA
CAPITALAPELANTE: SUELY MAIA DE OLIVEIRA FORTE ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR,
OAB/PB 17.594APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081242622.2020.8.15.0000 AGRAVANTE:VALDENOR DINIZ DA SILVAADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA OAB/PB 5.863AGRAVADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBAAGRAVADO:PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV RESULTADO 08.07.21 “ADIADO JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DA PARTE”
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR14 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081996441.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL,APELANTE: SEVERINA FERREIRA
DE OLIVEIRAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAPELADO: UNIMED
JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOEADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB N°. 8463 LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR15- AGRAVO INTERNO Nº 081346554.2020.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: BANCO DO BRASILADVOGADO:
FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB-PB 26.915-B AGRAVADO: MANOEL ALCEU
GAUDENCIOADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080670589.2020.8.15.0000ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DO SABUGIPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI: JOÃO EUDES
FERREIRA FILHO OAB/RN 6405AGRAVADO: LAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A.ADVOGADO: LUCAS
BATISTA OAB/PE Nº. 22.265, GEORGE SOUZA OAB/PE Nº. 27.317RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR17— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811910-02.2020.8.15.0000ORIGEM: CAPITAL –
11ª VARA CÍVELAGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOADVOGADO: MARCELO WEICK
POGLIESE OAB/PB 11.158AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
5
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18- APELAÇÃO CIVEL Nº 080083419.2019.8.15.0031ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE GEORGE LUIS DE GOIS
GONCALVESADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007APELADO BANCO ITAÚ S/
AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19- AGRAVO INTERNO Nº 080973013.2020.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: ISABELLA GOMES DE ANDRADE
PESSOA, JULIA MARIA ELIAS PRAXEDES, LARISSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACIEL, LIGIA RAMOS
DE MENESES, LORENA GREGORIO DE LEON LEITE, IOHANNA CAMILO PEREIRA DE AGUIAR, FERNANDO
LUIZ MAIA GOMES, BARBARA KELLY PEREIRA DE LIMA, VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO
MACIELADVOGADO: VANESSA MARINHO COSTACMACIEL OAB/PB Nº 16.969 AGRAVADO: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO(S): NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº
9576
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081059973.2020.8.15.0000 CRIGEM: A 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, N AGRAVANTE: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO OAB/PB
Nº 14.162 NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 AGRAVADO: WALDYR LIRA DOS SANTOS
LIMA NETTO, CANDICE DE OLIVEIRA LIMA, JOAO VICTOR MAIA LIMA COSTA, BIANCA DUTRAPARENTE,
MARIA EUGENIA PISSINATI GOMESADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA OAB/PB 21.123
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082961041.2016.8.15.2001)ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: BANCO SANTANDER
S/AADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.317A E OUTROSAPELADO: JOAQUIM LEANDRO
DE QUEIROGA NETOADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)22— REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0884930-71.2019.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADORAPELADA: NEUSA BERBERT DE
ANDRADE MATIAS ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS, OAB/PB 21.146
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)23— AGRAVO INTERNO Nº 084053414.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: ANTONIO BEZERRA DOS
SANTOSADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO, OAB/PB 4423AGRAVADO: BANCO BMG S/
AADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)24- - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081378082.2020.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRAAGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA ALVESADVOGADO: JOSÉ TARGINO ALVES NETO, OAB/PB 27.616AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803849-86.2019.8.15.0001ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: LETÍCIA
FÉLIX SABÓIA, OAB/DF 58.170 E OUTROS APELADA: ENILDA LEANDRO DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS, OAB/PB 6.811
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018937-76.2003.8.15.2001ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA
LTDAADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA, OAB/PB 6.857PRIMEIRO APELADO: JOSÉ ANTONIO BORGES
DE SOUZAADVOGADA: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PB 18.000SEGUNDO APELADO:
RÁDIO E TELEVISÃO O NORTE S/AADVOGADO: ROGÉRIO VARELA, OAB/PB 9.359
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016008-84.2014.8.15.2001ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: SOLIDA LOCAÇÕES LTDAADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR, OAB/PB 11.591APELADO: GEORGE CAMPOS DOURADOADVOGADA: MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ, OAB/PB 16.505
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831005-63.2019.8.15.2001ORIGEM: 7A
VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: JOSINETE DA SILVAADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO,
OAB/PB 25.192APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAÚJO, OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258915.2019.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELOAPELANTE: RONALDO JOSÉ
BICHARA ADVOGADO: SILVINO CÉSAR PEREIRA SOUSA – OAB/PB 25567APELADO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA – OAB/PB 17225PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CABEDELOS
rELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803698-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADA: CLARO S/A
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERÔNIMO (OAB/PB 16.556)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0822718-82.2017.815.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE 01: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELANTE 02: MARIA DAGUIA FERREIRA LIMA ADVOGADO: BRUNO DELGADO
BRILHANTE – OAB/PB 15517APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080107044.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DO
CABEDELO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABDELO APELADO: JUELY DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADA: BRUNA SOUSA QUEIROZ GREGORIO, OAB/PB 20.395
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080328518.2019.8.15.2003ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: EDSON LUIZ FERREIRA (OAB/PB 22.760)APELADO:
BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083159137.2018.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BRASTEX S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000116629.2014.815.0731ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTES: UBIRATAN GOMES
MOREIRA JÚNIOR E GERALDO VIEIRA DE AZEVEDO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO DANTAS
CARREIRO (OAB/PB 9.573) 1º APELADOS: AUREO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ELIEZER PESSOA
DASILVA, MARCELO DAS NEVES MONTEIRO E GÉRSON DA SILVA AZEVEDO. ADVOGADA(S): LÍVIA
CLÁUDIA R. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 14.044)2º APELADOS: CARLOS KOURY VIANA DA SILVA E
ANTÔNIO BOLIVAR BARBOSA DE SOUSA.ADVOGADA(S): ANA CECÍLIA S. DE ANDRADE PINTO (OAB/PB
19.391)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004375021.2013.815.2001ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: JÚLIO VANILDO DA CRUZ
ROLIMADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ – OAB/PB 4583APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR37- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083018549.2016.8.15.2001ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB
13.040,HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463APELADO:ESPOLIO DE POMPEU EMILIO MAROJA
PEDROSA ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR38 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0114131-