TJPB 29/07/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
Silva DEFENSOR: Marcel Joffily de Souza APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gustavo
Nunes Mesquita
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO CÍVEL N. 001062239.2015.815.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Rinaldo dos Santos Alves
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) APELADA: Construtora CCA Ltda. ADVOGADO:
André Martins Pereira Neto (OAB/PB 16.180)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
Nº 0035821-34.2013.8.15.2001 APELANTE: Estado da Paraíba, através de seu procurador Paulo: Renan de
Vasconcelos Neves APELADO: José Eudes Bezerra ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva,
OAB/PB 15.729 REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÃO CÍVEL n.º 083148879.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho APELADA: Marilene Almeida Pontes
DEFENSORIA DO ESTADO DA PARÍBA: Marise Pimentel Figueiredo Luna
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL nº 080000185.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A) APELADO: Janiel
de Souza ADVOGADOS: Ruan Nunes Vicente (OAB/PB nº 33.034) Marcelo Aurélio de A. Carneiro (OAB/PB nº
23.002) Reginaldo F. de Medeiros Júnior (OAB/PB nº 22.982)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- APELAÇÃO CÍVEL nº 085538354.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevêdo Régis APELADO: Heleno Barbosa Cabral DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: João Gaudêncio Diniz Cabral
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL n.º 004749946.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto APELADO: José Jair Mendes Rodrigues ADVOGADA: Ana
Érika Magalhães G. M. Carvalho (OAB/PB nº 13.727)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÕES CÍVEIS nº: 086186785.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE 01: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE
02: Município de João Pessoa PROCURADOR: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega APELADO: Severino
Félix Barbosa DEFENSORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Terezinha Alves Andrade de Moura
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- AGRAVO INTERNO nº 080702862.2018.815.0001 ORIGEM: AGRAVANTE: Bertolino da Costa Agra Filho ADVOGADO: Gutemberg Ventura
Faria – OAB/PB 5562 AGRAVADO: Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083481029.2016.815.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE(S): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO(A/S): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463, Leidson
Flamaion T. Matos – OAB/PB 13040 e Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23230 APELADO(A/S):
Maria do Carmo Cavalcanti Viana da Fonseca ADVOGADO(A/S):Ana Carolina de Brito Pereira Viana –
OAB/PB 14643
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL nº 080053059.2018.8.15.1161 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: Francisca Gomes da Luz
ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896) APELADO: Banco Mercantil do Brasil ADVOGADO:
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5.553)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÕES CÍVEIS nº 080266065.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos 01 APELANTE: Geraldo da Silva ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) 02 APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) APELADOS: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL nº 085916688.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Volkswagem S/A
ADVOGADO: Camila de Andrade Lima - OAB-PE 1494-A APELADO: Severino Ramos da Silva ADVOGADO:
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB
14.708
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL nº 081900602.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Amélia de Queiroz
Ramos ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB-PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes - OABPB 23.573 APELADO: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL nº 080069177.2019.815.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Município de Nazarezinho
ADVOGADOS:Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19503 APELADA:Antonia Laurentino Freires
ADVOGADO:Fabricio Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10384
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL nº 000101742.2011.815.0471 ORIGEM: Comarca de Umbuzeiro APELANTE:Município de Aroeiras ADVOGADO: Antônio
de Pádua Pereira APELADO: Ednaldo Francisco da Silva ADVOGADOS: William Wagner da Silva – OAB/
PB 13604
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- REMESSA NECESSÁRIA e
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0810232-02.2016.815.2001 01 APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR:Ariano
Wanderley da Nobrega Cabral de Vasconcelos 02 APELANTE:Marconi Lopes ADVOGADO:Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11960 APELADOS: Os mesmos REMETENTE:Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL nº 080043291.2019.815.0271 ORIGEM: Comarca de Picuí APELANTE: Município de Nova Palmeira ADVOGADO: Jailson
Gomes de Andrade Filho – OAB/PB 17938 Caio Prado Dantas de Mendonça Y Araújo – OAB/PB 28107
APELADA: Josefa Lindailma de Lima ADVOGADOS: Pablo José Ricardo Tomaz de Macedo – OAB/PB 17806
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL nº 080006192.2021.815.0551 ORIGEM: Comarca de Remígio APELANTE:Município de Algodão de Jandaíra
ADVOGADO:Moizaniel Vitório da Silva – OAB/PB 11435 APELADO: Naldete Rodrigues Marinho ADVOGADA:Dilma
Jane Tavares de Araújo – OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL nº 080041878.2017.815. ORIGEM: Comarca de Picuí APELANTE: Município de Nova Palmeira ADVOGADO: Jailson
Gomes de Andrade Filho – OAB/PB 17938 APELADO: Wiles Fernandes Silva Santos ADVOGADOS: Paulo
Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- REMESSA NECESSÁRIA nº 080084191.2020.815.0381 PROMOVENTE: Maria da Penha de Carvalho ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira
Nascimento – OAB/PB 16249 PROMOVIDO: Município de Itabaiana/PB PROCURADOR: Ricardo Sérvulo
Fonseca da Costa – OAB/PB 7647 REMETENTE:Exmª. Juiza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de
Itabaiana
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL nº 080094129.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Odon Germano ADVOGADO: Walcides
Muniz OAB/PB 3.307, Júlio César de O. Muniz - OAB/PB 12.326, Marcus Vinícius de O. Muniz - OAB/PB 20.628
e Caio Cássio de O. Muniz - OAB/PB 18.284 APELADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 193- Apelação Cível nº 0800916-12.2019.8.15.0561 ORIGEM: Vara
Única de Coremas Apelante: Maria do Socorro Andrade Advogados: Jonh Lenno da Silva Andrade OAB/PB
26.712 e outros Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de
Moura a OAB/PE sob o nº 21.233
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RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 194- Apelação Cível nº 0856796-39.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL- PB Apelante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB nº. 13.040 E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB nº 23.230 s Apelados: Iracy Lima de Oliveira, posteriormente
sucedida por seus herdeiros Advogado: Eduardo Fragoso dos Santos OAB/PB 12.447
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 195- Apelação Cível nº 0801237-51.2020.8.15.0031 Apelante: Banco
Bradesco S/A Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A Apelado: João Jesuíno da Silva Filho
Advogado: Ewerton Augusto Coutinho Pereira OAB/PB 25.124 R
ELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 196- Apelação Cível nº 0867988-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara
Cível da Capital Apelante: GEAP Autogestão em Saúde Advogado: Letícia Felix Saboia – OAB/DF 58.140 e
OAB/SP 43.9309 – suplementar, Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e Eduardo da Silva
Cavalcante - OAB/DF 24.923 Agravado: Maria Margareth Martins Tavares Advogado: Janaina Leite Tavares
OAB/PE n. 00966-B
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 197- Agravo de Instrumento nº 0804128-07.2021.8.15.0000 ORIGEM:
Agravante: José Severino de Lima Advogado: Jonh Lenno Da Silva Andrade - OAB/PB 26.712 Agravado:
Banco Mercantil do Brasil S.A.
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 198- Agravo de Instrumento nº 0801520-36.2021.8.15.0000 Agravante:
Josefa Irismar Alexandre Cruz Advogadas: Mariana de Abrantes Bezerra OAB/PB 20.623 Agravada: Aurileide
Josefa Cartaxo Gomes de Arruda
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 199 Agravo de Instrumento nº 0800005-17.2021.8.15.9004 Agravante:
Iva de Aguiar Camelo Advogado: Marcelo Eduardo de Melo Silva - OAB/PB 26.828 Agravado: Prefeitura
Municipal de Campina Grande PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 200- Agravo de Instrumento nº 0806897-85.2021.8.15.0000 Agravante:
José Severino de Lima Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade Agravado: Banco Bradesco Cartões S.A.
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 201- Agravo de Instrumento nº 0806963-65.2021.8.15.0000 Agravante:
José Paulo de Araújo Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade OAB/PB 26.712 Agravado: Banco Bradesco
Cartões S.A.
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 202- Embargos de Declaração nº 0823186-12.2018.8.15.2001 Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Embargada:
Maria José Ferreira Advogado: TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM OAB/PB 18.507
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 203- Agravo de Instrumento nº 0808036-72.2021.8.15.0000 Agravante:
Banco Volkswagem S/A Advogado: Ricardo Neves Costa, OAB/SP 120.394, Flavio Neves Costa, OAB/SP
153.447 e Raphael Neves Costa, OAB/GO 30.404-A Agravada: Kamila Carla Fernandes da Silva
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 204- Agravo de Instrumento nº 0807553-42.2021.8.15.0000 Agravante:
Banco Bradesco S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE sob o nº 23.255 Agravada: Elidia
Miguel de Oliveira Silva Advogado: Cynthia Camila Araújo Ribeiro 23.769
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 205- Reexame Necessário e Apelações Cíveis nº 080587224.2016.8.15.2001 Primeiro Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Segundo Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Luciano Pacheco de Carvalho
Advogado: Epitacio Pessoa Pereira Diniz Filho OAB/PB 16.495
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 206- Agravo Interno nº 0066135-26.2014.8.15.2001 ORIGEM: Agravante:
Estado da Paraíba Procurador: Felipe Tadeu Lima Silvino PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Agravado: José de Oliveira Lima - ME
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 207- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080186718.2019.8.15.0751 Apelante: Francisca Maria Lopes Advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003 Apelados: Município de Bayeux, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA DE OAB/PB 11.050
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 208- Apelação Cível nº 0803015-62.2018.8.15.0181 Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado:
Wellington Cesar Alcooforado Simões]
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 209 - Reexame Necessário nº 0824623-06.2020.8.15.0001 Impetrante:
Joelton Monteiro Nascimento Advogado: Jorge Luis Silva OAB/PB 23.853 Impetrado: Detran/PB - Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba Advogado: Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti OAB/PB 13.414
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 210 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0046442-61.2011.8.15.2001
Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Apelado: Reyson Pereira Dias
Timoteo ADVOGADO: Djan Henrique Mendonça do Nascimento OAB/PB 5.219-A PROCURADORIA DA
PBPREV Advogado: Roosevelt Delano Guedes Furtado Interessado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
rELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 211- Apelação Cível nº 0055098-07.2011.8.15.2001 Apelante: Ademar
Goncalves da Costa Neto Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 212- pelação Cível nº 0002675-65.2007.8.15.0011 Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Procuradoria do estado da paraíba Apelada: Xenus Ind e Com de
Calçados e Artefatos de Couro Ltda e outros Advogada: Carmen Noujaim Habib Nacad El Koury
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 213- Apelação Cível nº 0800347-97.2021.8.15.0251 Apelante: Tiago
Tobias Soares dos Santos Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB N.º 10.503 Apelado: Banco
BMG S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 214- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080024045.2017.8.15.0881 Apelante: Município de São Bento, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA o OAB/PB 11.00 Apelada: Francicleide
Clementino de Morais Advogado: Marcus Vinicius Lira de Oliveira oab/ce 5261
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 215- Agravo Interno nº 0807198-32.2021.8.15.0000 Agravante: Edson
Carlos dos Santos Sales Advogado: José André de Lucena Araújo oab/pb 13,364 Agravada 01: Associação
dos Mecânicos Profissionais de Autocarro da Paraíba Agravado 02: Rosiberto de Oliveira Soares Advogado:
bENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS oab/pb5679
[RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz _ 216 Reexame Necessário nº 0802113-11.2018.8.15.0731 Promovente:
Maria Jerusa Severino Batista Silva Advogado: Flaviana da Silva Câmara OAB/PB 14.540 Promovido:
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Juízo recorrente: 4ª Vara Mista de Cabedelo
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 217- Agravo de Instrumento nº 0807074-49.2021.8.15.0000 Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba Agravada: Cícera
Maria da Conceição
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz _ 218- Agravo de Instrumento nº 0814314-26.2020.8.15.0000 Agravante:
Janailton Guedes Milanez Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 Agravado: Banco
Volkswagem S/A
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 219 Agravo de Instrumento nº 0807329-07.2021.8.15.0000 Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba Agravada: José
Lucena de Medeiros Advogada: Karla Monteiro de Almeida OAB/PB 19.241
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 220- Agravo de Instrume nto nº 0807993-38.2021.8.15.0000 Agravante:
Ozileide Braz de Morais Advogado: Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020 Agravado: Walmir Luis de Meireles
Advogado: Pablo Rhuan do Nascimento Angelim OAB/PB 26.701
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 221- AGRAVO interno (202 nº: 0806849-29.2021.8.15.0000AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ,