TJPB 29/07/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: JOSE ABDON DE ARAUJO LIMA NETO Advogado: MARCELA MORAIS
DE ARAÚJO LIMA ATAÍDE OAB/PB Nº 13.064
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 247Apelação Cível nº 0800013-57.2019.8.15.0211 Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Procuradoria do estado da paraíba Apelado: Santa Ines Textil Ltda – ME
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 222- Agravo de Instrumento nº 0806510-70.2021.8.15.0000 Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba Agravada: Nordeste
- Comércio de Equipamento Ltda - EPP
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 248Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0817278-03.2020.8.15.2001 Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba Apelados: Roberto Rocha da Silva e outros Advogada:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 223- Agravo de Instrumento nº 0807970-92.2021.8.15.0000 Agravante:
Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior Júnior OA Agravado: Rui Galdino Filho
Advogado: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES 14.574 oab/pb
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 224- Embargos de Declaração nº 0813198-93.2020.8.15.2001 Embargante:
EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana Advogado: PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS
DE MEDEIROS OAB/PB 18.038 Embargado: Evaldo Gomes da Silva Advogados: DIBS COUTINHO
RODRIGUES OAB/PB 16195
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 225- Agravo de Instrumento nº 0805954-68.2021.8.15.0000 Agravante:
Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A Agravado: João Cesário de
Souza Advogada: Anna Rafaella Silva Marques oab/pb 16.264
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 226- Agravo de Instrumento nº 0805852-46.2021.8.15.0000 Agravantes:
Patrícia Soares da Fonseca e Aysha Allawara Soares Pontes Advogado: Herbert Henrique Palhano Crispin
OAB/PB 27.552 Agravado: José Paulo Pontes da Silva _
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 227- Agravo de Instrumento nº 0805759-83.2021.8.15.0000 Agravante:
Banco Ficsa S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766 Agravado: Adeilda de
Sousa Lima Caribé Advogado: Wesley Holanda Albuquerque 16.980
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 228- Agravo de Instrumento nº 0805050-48.2021.8.15.0000 Origem:
Agravante: Edilaine Karine de Oliveira Saturnino Advogado: Sidney Francisco do Nascimento Agravado: Felix
e Felix Ltda - ME.
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 229- Apelação Cível nº 0822340-63.2016.8.15.2001 Apelante: Banco
Panamericano S/A Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A Apelado: Maria José Costa de Brito Advogado:
Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o n.º 13.771
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 230- Agravo de Instrumento nº 0804857-33.2021.8.15.0000 Agravante:
Mayara Karlla Batista Soares Advogado: Erli Batista de Sá Neto OAB/PB 24.914 Agravado: Bruno Vinicius
Santos de Macedo.
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 231- Agravo de Instrumento nº 0806143-46.2021.8.15.0000 Agravante:
Jorge Luiz Lima de Araujo OAB Nº 17.980 – PB. Advogado: Eduardo de Lima Nascimento Agravado: Banco
Honda S/A
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 232- Agravo de Instrumento nº 0807841-87.2021.8.15.0000 Agravante:
Município de Santa Inês Procurador: Ilo Isteneo Tavares Ramalho OAB/PB 19.227 Procuradoria do município
de santa ines Agravada: Aguida Maria dos Anjos Neta Advogada: Flávia Magally Alves de Moura OAB/PB
27.914
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 233- Agravo de Instrumento nº 0803923-75.2021.8.15.0000RELATOR:
Desembargador José Aurélio da Cruz Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Procuradoria do estado da paraíba Agravado: Restaurante Saladella´s Ltda e Hortêncio Ribeiro Neto Advogados:
Cláudio Sérgio Régis de Menezes OAB/PB 11.682
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 234- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0000789-81.2015.8.15.0421
Apelante: Município de Bonito de Santa Fé Advogado: Ricardo Fco. Palitot dos Santos Procuradoria do
município de bonito de santa fé Ricardo Fco. Palitot dos Santos OAB/PB nº 9639 Apelados: Derivânia Pereira
dos Santos Moreira e outros Advogado: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.29
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 235Apelação Cível nº 0808407-11.2020.8.15.0731 Apelante: Gleyson Antônio dos Santos Silva Advogado: Elison
Evangelista Vieira OAB/PB 26.427 B Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A Advogados:
Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 236Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0000295-86.2012.8.15.0951 Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba Apelada: Akelis Lopes de Medeiros Advogada: Alana
Natasha Mendes Pereira Martins Vaz oab/pb 14.386
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 237Apelação Cível nº 0800578-59.2020.8.15.0381 Apelante: Município de Salgado de São Félix Advogado:
Benedito José da Nóbrega Vasconcelos Procuradoria do município de são félix Apelada: Ana Paula Pedrosa da
Silva Advogado: Glauber Fernando Gonçalves Vieira de Oliveira OAB/PB 27.659
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 238Apelação Cível nº 0800067-39.2019.8.15.0141 Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales
Belchior oab/pb 17.314-a Apelado: Suassuna e Diniz Ltda. - ME Advogado: Hildebrando Diniz Araújo OAB-PB
nº 4.593 Terceiro interessado: Up Brasil - Policard Systems e Serviços S.A Advogada: Maria Emilia Goncalves
de Rueda oab/pb 23.748
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 239Apelação Cível nº 0801711-45.2019.8.15.0261 Apelante: Município de Olho D´água, representado por seu
Procurador Procuradoria do olho d agua Apelada: Osmilda de Fátima Araújo Silva Advogado: Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 240Apelação Cível nº 0001919-69.2012.8.15.0241 Apelante: Inácio Teixeira de Carvalho Advogado: Gilberto
Cesar Coelho oab/pb 3105 Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados: FRANCISCO HELIOMAR
DE MACEDO JUNIOR OAB/PB nº 26.915-B NATHÁLIA SARAIVA NOGUEIRA, OAB/PB nº 29.103-A
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 241Apelação Cível nº 0800369-62.2017.8.15.1071 Primeiro Apelante: Alyciana Raque l Florêncio de Oliveira
Advogada: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB. 11.662-B Segundo Apelante: Município de Jacaraú,
representado por seu Procurador Apelados: os mesmos Procuradoria do município de jacarau
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 242Apelação Cível nº 0801586-54.2020.8.15.0031 Apelante: Banco Safra S/A Advogado: Luciana Martins de
Amorim Amaral Soares OAB/PE 26.571 Apelado: Maria de Lourdes Dias Nascimento Advogado: Anna Rafaella
Silva MarquesOAB/PB nº 16.264
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 243Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800636-86.2019.8.15.2001 Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Procuradoria do estado Apelada: Claudia Maria Alves Lima Ferreira Advogado: Paulo
Wanderley Camara oab/pb 10;138
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 244Apelação Cível nº 0817503-96.2015.8.15.2001 Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Procuradoria do município de joão pessoa Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Advogado: Paulo Wanderley CâmaraProcurador-Geral da PBprev OAB/PB nº. 10.138
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 245Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0801321-02.2020.8.15.0371 Apelante: Município de Sousa,
representado por seu Procurador Procuradoria do município de sousa Apelado: Francinaldo Victor de Sousa
Advogada: Maria Alexsandra Dantas 11.022
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 246
Apelação Cível nº 0803079-73.2019.8.15.0331 Apelante: Maria da Piedade da Silva Advogado: Igor Felipe
Pereira dos Santos OAB/PB 17.268 Apelado: Município de Santa Rita, representado por seu Procurador
Procuradoria do município santa rita ADAIR BORGES COUTINHO NETO, INSCRITO NA OAB/PB n° 12.441
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 249Apelação Cível nº 0014106-04.2004.8.15.0011 Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Procuradoria do estado da paraíba Apelado: José Atanázio dos Santos
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 250Reexame Necessário nº 0821161-31.2015.8.15.2001 Promovente: Francisco de Assis Nunes Filho Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 251Apelação Cível nº 0806036-47.2019.8.15.0331 Apelante: Município de Santa Rita, representado por seu
procurador Procuradoria do município de santa rita Apelado: Arnaldo Dias do Nascimento Júnior Advogado:
Igor Felipe Pereira dos Santos OAB/PB 17.268
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 252Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0007735-53.2013.8.15.2001 Primeiro Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba Segundo Apelante: PBPREV - Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Procuradoria da pbprev Apelados: Gledson Menezes da Silva e
outros
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 253Apelação Cível nº 0806680-78.2017.8.15.0001 Apelante: Gilvan Paulino da Silva Advogado: Antonio Carlos
dos Santos OAB/PB 6.916 Apelado: Claudia Maria Santos Camilo Advogado: Bruno Roberto Figueira Mota
OAB/PB 15.981 _
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 254Reexame Necessário nº 0848161-98.2018.8.15.2001 Promovente: Juan Diego Pereira Advogado: Fabrício
Araújo Pires OAB/PB 15.709 Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria do
estado da paraíba
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 255Apelação Cível nº 0800000-54.2018.8.15.0741 Apelante: Flávio Gomes de Sá EIRELI - ME Advogado: Diego
Bernardino Silva Bandeira OAB-PB 18985 Apelado: Município de Boqueirão, representado por seu Procurador
Procuradoria do município de boqueirão
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 256Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0801599-17.2018.8.15.0001 Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba Apelado: Leonildo Dias Advogado: Ruslan Alves de
Alencar e outros
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 257Agravo de Instrumento e Agravo Interno nº 0802808-19.2021.8.15.0000 Agravante: Adriano da Conceição
Advogada: Josileide Barbosa da Rocha Guimarães OAB/PB: 17.136 Agravada: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 258Apelação Cível nº 0820785-26.2018.8.15.0001. Apelante: Robson Rangel da Silva Rodrigues Advogado:
Hellinton de Sousa OAB/PB 23.865 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria
do estado da paraíba
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 259
Agravo Interno nº 0803973-04.2021.8.15.0000 Agravante: Antônio Alfredo de Melo Guimarães Filho Advogados:
Alfredo Rangel Ribeiro e outros Agravado: MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB n.º 6.907 Advogados:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 260Apelações Cíveis nº 0832451-87.2019.8.15.0001 Primeira Apelante: Joice Rodrigues de Lima Bezerra Advogado:
Sandreylson Pereira Medeiros OAB-PB 21.179 Segunda Apelante: Energisa Borborema - Distribuidora de
Energia S/A Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior OAB/PB 11.591
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 261Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0818403-79.2015.8.15.2001 Apelante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Procuradoria do município de joão pessoa Apelado: Leda Maria da Silva
Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 262Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0000800-08.2012.8.15.0101 Apelante: Município de Brejo do Cruz
Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB – 1.663 Procuradoria do município de brejo do cruz
Apelados: Rochael Forte Maia e outros Advogado: Guilherme Fernandes de Alencar OAB/PB nº 15.467
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 263Apelação Cível nº 0001136-42.2015.8.15.0251 Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Procuradoria do estado da paraíba Apelado: Saulo Caetano Lima (Sem advogado)
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 264apelação Cível nº 0816970-55.2017.8.15.0001 Apelante: LG Electronics do Brasil Ltda Advogado: Carlos
Alexandre Moreira Weiss OAB/MG 63.513 Apelado: Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador Procuradoria do município de campina grande
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 265Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0821620-43.2020.8.15.0001 Apelante: Município de Campina
Grande, representada por sua Procuradora Procuradoria do município de campina grande Apelada: Maria
Dapaz Pereira do Patrocinio Advogados: Elibia Afonso de Sousa OAB/PB n. 12.587
RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 266Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0873483-86.2019.8.15.2001 Apelante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Procuradoria do município de joão pessoa Apelado: Dione Vital de Andrade
Advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
12ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal Pleno, por videoconferência, realizada na
Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 14 de julho de 2021. Sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque (férias),
Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João
Benedito da Silva (férias), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), José
Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho (férias), Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos
Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida. Ausentes,
sem direito a voto, os Exmos. Srs. Doutores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza convocada
para substituir o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque), José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado
para substituir o Des. João Benedito da Silva), Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir o Des. João Alves da Silva) e Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir o Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Ausente, ainda, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Presente, pelo Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque, Procuradora de Justiça, representando o Excelentíssimo Senhor
Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 14h09min,
havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, a ata da reunião