TJPB 09/08/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0012089-24.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
AGRAVADO(S): Maria de Fátima Alves. ADVOGADO(S): DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
15.068). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO Nº
0800219-31.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). AGRAVADO(S):
EMANUELLY LÍDIA DE ARAÚJO RIBEIRO. ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB
16.802). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.02.2021: “RETIRADO DE PAUTA, PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0850845-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO(S): FRANCISCO CLEITON SOARES SOBREIRA. ADVOGADO(S): Almir da Cruz Menezes Júnior
(OAB/PB 22.934). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0801808-49.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): OSVALDO SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ADRIANO FERREIRA
DA SILVA (OAB/PB 25.491). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, PARA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0858463-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): EDVALDO DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). COTA DA SESSÃO NO
DIA 14.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PEDIDO
DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0015747-85.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): JEFFERSON DE MENEZES MEIRELES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, PARA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0802231-07.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA
05.07.2021: “RETIRADO DE PAUTA, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0827608-30.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): CARMEM LUCIA DE AQUINO MALHEIROS. ADVOGADO(S):
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “RETIRADO
DE PAUTA, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0800098-36.2018.8.15.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): O
MISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA
DA SESSÃO NO DIA 03.05.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810780-71.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
RITA CARVALHO FARIAS. ADVOGADO(S): Getúlio da Silva Oliveira (OAB/PB 26.076). COTA DA SESSÃO
NO DIA 03.05.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0058361-42.2014.8.15.2001. ORIGEM: ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADO(S): Jaelson Bezerra de Sousa. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0011960-82.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): Itacy Nildonde Araújo, José
Sérgio Trindade de Lima e Ricardo dos Santos Mendes. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0815511-66.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): Riann de Macedo Monteiro.
ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA,
FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – Apelações Cíveis N°
0002172-10.2014.815.0331. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1° Apelante(s): Unimed
Mordeste Paulista – Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas. Advogado(s): Maurício Castilho
Machado (OAB/SP 291.667). 2° Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Apelado(s): Renata Kelly dos Santos Rodrigues. Advogado(s): Maria de Fátima de Sousa Dantas (OAB/PB
5141). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE
PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
01.06.2021: “FEITO O PREGÃO, A EXMA. RELATORA DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
INDICOU O ADIAMENTO DO FEITO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0819365-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): Tasso Vinicius Bandeira Galvão.
5
ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO
NO DIA 14.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804721-70.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. AGRAVANTE(S): ALLYSON
DA CUNHA DINIZ E OUTROS. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).
AGRAVADO(S): CONDOMÍNIO MORADA DAS FALÉSIAS. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.02.2020: “RETIRADO
DE PAUTA, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814345-46.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
SÍLVIO BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viégas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577).
AGRAVADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. COTA DA SESSÃO
NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815200-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
RAIMON NOBERTO FARIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): Meirylane Lopes da Silva (OAB/PB 23.146).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE
PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814328-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MAURICÉIA
MARIA DA SILVA MELO. ADVOGADO(S): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB/PB 15.857).
AGRAVADO(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. COTA DA SESSÃO NO DIA
05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801513-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): VERA
LÚCIA DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). AGRAVADO(S): SABEMI
SEGURADORA S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813044-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE AREIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA-GERAL, ANNA CAROLINNE DE
OLIVEIRA GAUDÊNCIO. AGRAVADO(S): MARIA CELINEIDE BENTO. ADVOGADO(S): WENDENBERG DE
AQUINO SANTANA (OAB/PB 26.742). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE
PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800981-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE(S): MARIA
GOMES DE SOUZA. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101). AGRAVADO(S): BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE
PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812608-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
ERITÂNIA DOS SANTOS ANDRIOLA. ADVOGADO(S): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 8961).
AGRAVADO(S): FIAT AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO
DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801249-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. AGRAVANTE(S): FRANCISCA
DO NASCIMENTO ARAÚJO. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
AGRAVADO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO
DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811739-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE(S): JOSILDA
CLEMENTINO DA SILVA. ADVOGADO(S): TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO (OAB/PB 24.189).
AGRAVADO(S): INDIANA VEÍCULOS LTDA. E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. COTA DA SESSÃO
NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812932-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): DAYSE
DE FIGUEIREDO MARIA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). AGRAVADO(S):
MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA. ADVOGADO(S): ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277).
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA DANTAS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0802540-64.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): Aderson Alexandre Sobrinho. ADVOGADO(S): ALCIDES MARQUES NOBERTO
(OAB/PB 25.207). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800513-77.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE(S): ROMERO RODRIGUES VEIGA. ADVOGADO(S): JOSÉ FERNANDES MARIZ
(OAB/PB 6851). EMBARGADO(S): O Ministério Público do estado da Paraíba, representado pelo seu ProcuradorGeral. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802343-12.2018.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
MERILÂNDIA MARIA DE ANDRADE PEREIRA. ADVOGADO(S): Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB
15.998). APELADO(S): SERGIANE DUARTE DE SOUSA. DEFENSOR(S): WALACE OZIRES COSTA. COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “ADIADO, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806128-79.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MAGALI
MOTTA MACHADO MUNIZ. ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB/PB 6916). APELADO(S):
FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JÉSSICA PRISCILA SANTANA
CAVALCANTE (OAB/PB 23.634). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “ADIADO, PARA SESSÃO NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0820266-70.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): LINDOSMAN LACERDA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da