TJPB 09/08/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
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Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000194-20.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA (Adv.: João Barboza Meira Junior). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803064-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): Francisco
Gildário Sarmento. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). AGRAVADO(S): Banco do Brasil S/A.
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.06.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0807767-33.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Maria Zenilda Duarte (OAB/PB 21.392). Paciente: ELIZÂNGELA
OLIVEIRA LIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814557-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE(S): FRANCISCA
XAVIER DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.06.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0807599-31.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz
(OAB/PB 18.607). Paciente: LEÔNIDAS DE LIMA WANDERLEY JÚNIOR.
10º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0010859-87.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargado: PEDRO
HENRIQUES MARQUES MOREIRA LUCENA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Embargada:
Câmara Criminal
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812821-14.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): José de
Arimateia Sousa. ADVOGADO(S): Crístian da Silva Camilo (OAB/PB 23.705). AGRAVADO(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 12.341A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 07.06.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0030472-96.2003.815.2002. Vara Militar da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: HORÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791).
2º Apelante: MARCELO LINS DOS SANTOS (Adv.: Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB nº 12118).
Apelada: Justiça Pública:
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803526-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): AVANETE
FERNANDES MENDES PESSOA. ADVOGADO(S): PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 26.328).
AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2021: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL”.
12º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0001342-22-2014.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. 1º Apelados: EDUARDO DOS SANTOS SOARES, ALEXANDRE MARTINS DE
PAIVA, WILLAMIS DOS SANTOS e JOSÉ TOMAZ DE LIRA JÚNIOR (Defensora Pública: Neide Luiza Vinagre
Nobre). 2º Apelados: DORIANDERSON FRANCISCO DA SILVA e LIVIA THAYS AVELINO DA SILVA (Defensora
Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Apelada: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 38 – AGRAVO INTERNO N° 081335640.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): GERALDA
VERISSIMO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Paulo Antonio Maia e Silva (OAB/PB 7.854) e Andressa
Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. COTA DA SESSÃO NO
DIA 21.06.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
13º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0000855-37.2015.815.0041.Vara da Comarca de Alagoa Nova. RELATOR:
EXMO. SR. DR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: DIEGO IDELSFONSO DO NASCIMENTO (Adv.: Adelk Dantas de Souza, OAB/PB nº
19.922 e o Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite) 2º Apelante: ANTÔNIO ARLINDO DA SILVA (Félix
Araújo, OAB/PB nº 9.454 e Fernando Albuquerque Douetts Araújo, OAB/PB nº 14.587, Gildásio Alcântara
Morais, OAB/PB º 6571). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: RUBENILDO MARTINS DE
SOUSA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8801)
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 39 – AGRAVO INTERNO N° 081172816.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S): LÍLIAN
SENA DA SILVA. ADVOGADO(S): LILIAN SENA (OAB/PB 10.779). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.06.2021:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082728996.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARTA JUSTINO DE
SOUZA. ADVOGADO(S): Flaviano Rodrigues Carlos (OAB/PB 13.997). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 21.06.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081167631.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): BRUNA
THAIS GALENO PALITOT. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO
AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DOA CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001581474.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Wandeson Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.977), Felype
Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148), Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB CE 25.720B) e
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA(S): GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO. COTA DA SESSÃO NO DIA
21.06.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080491637.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOAO
EVANGELISTA DE MORAIS SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 17.314A). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). COTA DA SESSÃO NO
DIA 21.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO
VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DOA CPC”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
27ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
17 DE AGOSTO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
14º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 001629-67.2016.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MOISÉS MACEDO CORDEIRO (Adv.: Caio Cabral de Araújo, OAB/
PB nº 18.345 e o Defensor Público: Argemiro Queiroz de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública
15º – FÍSICO)) Apelação Criminal nº 0003493-94.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: WELLINGTON DE SOUZA
SILVA (Adv.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 17.498). 1ºApelados: Os mesmos. 2º Apelado:
Thalys da Silva Sousa (Adv.: José Tadeu de Melo, OAB/PB nº 8294).
16º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 8855555-44.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: OMAR YURE FERNANDES LUCENA (Adv.: Saulo
de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639). 2º Apelante: RICARDO SILVA COSTA (Advs.: Danylo
Henrique, OAB/PB nº 25.150, Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622).
Apelada: Justiça Pública
17º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002951-18.2015.815.001. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JOEL ALBINO DE LUNA JÚNIOR
(Advs.: Thiago Sávio Almeida Durand Gomes. OAB/PB nº 21.175, Victória de Figueiredo Eufrazino, OAB/PB
nº 25.066 e Dalton Dinarte Bidô Eufrazino, OAB/PB nº 23.332). 1º Apelado: os mesmos. 2º Apelado: Manuel
Moreira dos Santos (Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo, OAB/PB nº 3989).
18º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 1112222-08.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1ºApelante: ADERVAL OLIVEIRA DO O (Adv.: José Leandro Oliveira
Torres, OAB/PB nº 18.368 e Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE n 44.485). 2º Apelante: AMANDA
CILENE BATISTA (Adv.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Marllon Laffit Torres Feitosa
Passos, OAB/PE nº 44.485). 3º Apelante: JOSINALDO DE ARAÚJO AMARO (Adv.: Wagner Luiz Ribeiro Sales,
OAB/PB nº 18.251). 4º Apelante: DIANA PRISCILA DO O NASCIMENTO (Adv.: Wagner Luiz Ribeiro Sales,
OAB/PB nº 18.251 e José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368). 5º Apelante: Welson Robson do Ó
Nascimento (Defensora: Kátia Lanusa de Sá Vieira). 6º Apelante: Caio Vinícius Nascimento Araújo (Defensora
Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). 7º Apelante: Ronyellison do Ó (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira). Apelada: Justiça Pública.
19º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004336-18.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAYLSSON HUGO PEREIRA CAVALCANTI (Adv: Ednilson Siqueira Paiva,
OAB/PB nº 9757 e Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24568 e a Defensora Pública: Paula Frassinette
Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
20º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000789-29.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: WALTER CINTRA (Adv.: Mateus Dias de Oliveira de Almeida, OAB/PB nº 25163). Apelada:
Justiça Pública.
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000073-50.2016.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Recorrente: JUAN DOMINGO DO NASCIMENTO (Adv.: Lucas Mendes Ferreira, OAB/PB nº
21.020). Recorrida: Justiça Pública.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000593-08.2016.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO LIMA MAIA (Adv.: Felipe
Daniel Alves Câmara, OAB/PB nº 16.205). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Apelação Infracional nº. 0000856-89.2018.8.15.0211. 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Carlos Cícero de Sousa, OAB/
PB nº. 19.896). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0806106-19.2021.815.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB
5.444) e Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB 18.258). Paciente: FRANCISCO HUGO DE LACERDA.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0011175-15.2017.815.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: EDMÍLSON DE MENDONÇA SANTOS (Adv.:
Franklin Smith Carreira Soares). 2º Apelante: JOELSON RENATO DA SILVA (Advs: Alysson Cássio Barbosa
da Silva e Lindo Jefferson Gomes do Nascimento). Assistente de Acusação: JAZILDA DANTAS DA SILVA
(Advs: Carolina Padilha Jansen e Cynthia Denize da Silva Cordeiro de Lucena). Apelada: Justiça Pública.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0002594-71.2019.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO SOARES RIBEIRO (Adv.: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira,
OAB/PB nº 20.967). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 28ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 16 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 23 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0003016-78.2020.815.2002. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: FÁBIO BARRETO PEDROSA BRASIL (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, OAB/PB 22.516).
Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0809006-72.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: RENATO DE ANDRADE LIMA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804933-57.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 20.967). Paciente:
FABIANO GREGÓRIO DE LIMA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0806308-93.2021.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thalles Leonnys Araujo Guedes (OAB/PB 21.516). Paciente: EDSON
SILVA NUNES.
5º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0025165-15.2000.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: MARCELO MOREIRA FURTADO (Adv.: Carlos
Alberto Ribeiro de Souza, OAB/RJ 209.215). Recorrida: Justiça Pública.
6º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000165-58.2017.8.15.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA e
JEFERSON ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB 23.187). Recorrida:
Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0806316-70.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Platini de Sousa Rocha (Adv.: OAB/PB 24.568). Paciente:
GIVANILSON OLIVEIRA DA SILVA.