TJPB 27/08/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
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23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000182-46.2018.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO GOMES PEREIRA (Adv.: Bruno Lopes de Araújo). Apelada:
Justiça Pública.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0806551-37.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente:
CESAR VINICIO DE SOUSA SANTOS.
24º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806165-07.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ALISSON JONAS LOPES DINIZ
(Adv.: Genivando da Costa Alves). Agravada: Justiça Pública
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0808205-59.2021.815.0000. 1° Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra
de Melo. Paciente: IRANILSON DA COSTA SOUZA
25º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809817-32.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ELISÂNGELA GUEDES
SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior). Agravada: Justiça Pública
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0807930-13.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires. Paciente: FÁBIO
LOURENÇO DO NASCIMENTO
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0001970-68.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: WAGNER FERREIRA
RODRIGUES (Adv.: Abdon Salomão Lopes Furtado).
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0808527-79.2021.815.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante:
Rafael Melo Assis (OAB/PB 13.474) e Altamiro Correia de Moraes Neto (OAB/PB 12.678) Paciente: IRAN
GOMES DA SILVA.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0001107-96.2016.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MANOEL INÁCIO DA
SILVA (Adv.: Carlos Neves Dantas Freire).
28º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0808138-94.2021.815.2002. Vara de Execuções da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: TARCIANO FERREIRA
DOS SANTOS (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva). Agravada: Justiça Pública
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0001322-74.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: CELSO ALEXANDRE DE FARIAS e HERCULES
SOARES (Adv.: Mozart de Lucena Tiago). Apelada: Justiça Pública.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0810252-06.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Juri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jocieno da Silva Lins. Paciente: THAISY
DE ASSIS MONTENEGRO.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0808955-61.2021.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Paciente: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA
MEDEIROS
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0811655-10.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lucas Vittor Barbosa de Araújo. Paciente: RAFAEL
ATAIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0806330-54.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Matheus Brito Cândido. Paciente: DANIEL
FERREIRA DA SILVA
57º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001016-09.2018.8.15.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: THIAGO MATEUS DA SILVA (Adv.:
Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Embargada: Câmara Criminal.
31º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0043476-29.2015.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MACILIANO ALVES DA SILVA (Adv.:
Raimundo Cezário de Freitas, Demóstenes Cesário de Almeida e Pedro Fernandes de Queiroga Neto).
Recorrida: Justiça Pública
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0009144-51.2019.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: JOSÉ PAULO DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0804470-18.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora
Pública). Paciente: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0809602-56.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/
PB 16.427). Paciente: JOÃO BATISTA DANTAS DE ARAÚJO.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0000071-27.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ GOMES PEREIRA (Adv.: José
Antônio Cordeiro de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0811437-79.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva. Paciente: LENILDO FERREIRA DA
CRUZ.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0001816-41.2017.8.15.2002. 1ª. Vara do Tribunal do Júri de Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RODOLFO
MIRANDA DA SILVA (Defensora Pública: Neide Luiza Vinagre Nobre). Apelada: Justiça Pública.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0810171-57.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: GESSÉ FERREIRA TOMAZ.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0000262-68.2018.8.15.0181. 2ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: JOÃO MOREIRA DA SILVA (Adv.: Bruno Augusto Deriu, OAB/PB 19.728). Apelada:
Justiça Pública.
37º - PJE) Agravo em Execução nº 0810096-18.2021.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: MARIA APARECIDA DUARTE CÂNDIDO (Defensora:
Laís de Queiroz Novais). Agravada: Justiça Pública.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000408-71.2017.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALBENES PEREIRA
DO NASCIMENTO (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0806857-06.2021.815.0000. 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: André de Oliveira. Paciente: JOSIVAL SOARES
DE LIMA
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0008561-59.2018.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ELIEZER DINIZ
ARAÚJO SILVA JÚNIOR (Adv.: Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante). Apelada: Justiça Pública.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0013808-26.2015.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FLÁVIO BRITO
ALVES (Adv.: Vera Luce da Silva Viana e Pablo Gadelha Viana).Apelada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0003577-95.2019.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: GILBERTO FLORENTINO DA SILVA (Advs.: Valdete Evaristo de Melo e José Ivson
de Lacerda Martins Júnior). Apelada: Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0003048-13.2018.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCELO
CLEMENTINO DOS SANTOS (Adv.: José V. B. de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim C. Lorenzoni
(OAB/PB 20.048). Apelada: Justiça Pública. Assistente De Acusação: Nagja Cristina Dutra (Adv.: Arnaldo
Marques de Sousa, OAB/PB 3.467).
44º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0011473-92.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
Suscitado: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
45º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806872-72.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JANSEN
AMORIM ARAÚJO PEREIRA (Advs: Afonso José Vilar dos Santos e Artemísia Batista Leite Bezerra Vilar).
Agravada: Justiça Pública.
46º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807985-61.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: FABIANO FRANKLIN
GUEDES HONORIO (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz). Agravada: Justiça Pública.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000893-03.2019.815.0981. 1ª Vara Mista de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelada: EDIELSON TAVARES DA SILVA
(Adv.: Márcio Maciel Bandeira).
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0811488-90.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joicilene Renata da Silva Oliveira Mariano. Paciente:
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
62º – PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811280-09.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: BRUNO GUSTAVO
RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Luanderson Wallyson Silva Araújo). Agravada: Justiça Pública.
63º - PJE) Habeas Corpus nº 0809337-54.2021.8.15.0000. 3ª Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Valdemir de Sousa Veras. Paciente: RAMUALDO GONÇALVES
CARDOSO.
64º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815810-90.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: PEDRO HENRIQUE DA ROCHA BRITO (Adv.:
Kaio Danilo Costa Gomes da Silva). Agravada: Justiça Pública
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0806067-22.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva. Paciente: MARCONE
CORDEIRO ROCHA
66º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810444-36.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Caio
Lucena de Lemos). Agravada: Justiça Pública.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0001932-62.2017.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PEDRO ALVES DE SANTANA (Adv.: Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho). Apelada: Justiça Pública.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000576-31.2015.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: BORNHAUSEN GONZAGA DO NASCIMENTO (Adv.: João Hélio Lopes
da Silva OAB/PB 8732).
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000198-29.2017.8.15.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: ALBERTO OLIVEIRA DANTAS (Adv.: José Iago Alves de Araújo).
70º - PJE) Apelação Criminal nº 000019-67.2016.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCELO FERNANDO DA SILVA (Defensora Pública: Valéria Maria
Solano Macedo da Fonseca).
71º - PJE) Apelação Criminal nº 031292-61.2016.8.15.2002. 3ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: FRANCISCA AMÁLIA DIAS TRINDADE (Defensora Pública:
Hercília Maria Ramos Régis).
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0000060-25.2019.8.15.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JAILSON DOS SANTOS RIBEIRO (Adv.: Diego Pablo Maia Baltazae OAB/RN 12.937). Apelada:
Justiça Pública.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 00831584-60.815.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ELIAB CHARRID TARGINO SILVA
(Advs: Luanderson Wallyson Silva Araújo e Ricardo Santos). Apelada: Justiça Pública.
74º - PJE) Habeas Corpus nº 0809897-93.2021.815.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Alex Soares de Araújo Alves. Paciente: JOÃO BOSCO
NOGUEIRA VIDAL DE OLIVEIRA.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0000407-52.2018.8.15.0981. 2ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: HUMBERTO TAVARES DA SILVA
(Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
76º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000444-39.2019.8.15.0401. Comarca de Umbuzeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: EDMILSON ANTONIO DE AMORIM
e VALDENILSON DE SOUZA CABRAL (Adv.: Elton Alves de Brito Moura, OAB/PB 20.738). Recorrida: Justiça
Pública.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0013035-78.2015.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Marco Aurelio Molina Martins (Adv.:
Jessila Santos Fonseca). Apelada: Justiça Pública.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0000275-93.2019.8.15.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: DANIEL DA SILVA
MARTINS (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0808725-19.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria de Lourdes Silva Nascimento (OAB/
PB 6064). Paciente: DIEGO PEREIRA LIMA
78º - PJE) Habeas Corpus nº 0810532-74.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Pacientes: GILBERTO CAVALCANTE
DE BARROS, MARIA DA PENHA DA SILVA e WESLEY ARCELINO FERREIRA.