TJPB 02/09/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
MARTINHO Assinado de forma 1
digital por MARTINHO
JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.09.01
17:56:52 -03'00'
9056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de setembro de 2021
Publicação: quinta-feira, 02 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.277
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2021, DE 31 DE JULHO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a
necessidade de padronizar e aprimorar o cenário de equipamentos postos à disposição das unidades de
primeiro grau; Considerando a necessidade de cumprir o padrão de nivelamento de ativos de microinformática
definido pelo Ato da Presidência nº 45, de 04 de setembro de 2020; Considerando as restrições advindas da
pandemia do Covid 19 e da realização das atividades estarem sendo desenvolvidas, em sua grande maioria,
por meio remoto, sem a presença física nas dependências dos fóruns; Considerando a aquisição de novos
computadores (desktops) a fim de substituir parte dos equipamentos em situação de obsolescência nas
unidades judiciárias de 1º grau; Considerando que os novos computadores possuem disco sólido e serem
extremamente mais rápidos que os anteriores, porém, não dispor da mesma capacidade de armazenamento
que os atuais e a possibilidades destes conterem arquivos de vídeo ainda não encaminhados para o
armazenamento no PJe Mídias; Resolve: Art. 1º - A substituição e implantação dos novos computadores
adquiridos por este Tribunal para as unidades judiciais de 1º grau observará o regramento estabelecido por este
ato. Art. 2º – As equipes da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Diretoria Administrativa exercerão as
atividades de implantação de que trata este Ato, preferencialmente, no período de 13:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, de modo a preservar o normal funcionamento das unidades judiciárias. Parágrafo único
- As Diretorias dos Fóruns devem disponibilizar, em cada unidade judiciária, um servidor para acompanhamento
dos trabalhos além de funcionários para auxílio no transporte de materiais e equipamentos, durante todo o
período em que as equipes das diretorias de Tecnologia da Informação e Administrativa estiverem realizando
os trabalhos nas dependências dos fóruns. Art. 3º – Todos os computadores substituídos devem ser recolhidos
para formatação dos seus discos rígidos (remoção de dados) e destinação, quando possível, às unidades
judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça, Esma e Corregedoria-Geral de Justiça. Art. 4º – Serão
substituídos apenas os computadores das serventias judiciais (cartórios e gabinetes), que foram ligados nos
últimos 90 (noventa) dias, contados retroativamente ao dia 19 de agosto do corrente. Art. 5º - Devem ser
providenciadas, pelos magistrados e servidores, cópias de arquivos necessários aos trabalhos da unidade
judiciária e, caso haja impossibilidade de realização desta cópia em dispositivo externo (pendrive, CD, DVD
ou HD externo) deve ser seguido o procedimento descrito no endereço eletrônico (https://drive.tjpb.jus.br/s/
ZJixgwaXH834K77), sendo vedado aos técnicos da Ditec, efetuar qualquer espécie de cópia ou backup de
arquivos gravados nos computadores que serão substituídos. Art. 6º – Não serão objeto de substituição os
equipamentos instalados nas salas de audiência e plenários do Tribunal do Júri. Art. 7º – A Ditec informará,
com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, à Diretoria do Fórum respectiva, por Malote Digital, a data em que
serão iniciados os trabalhos de substituição dos equipamentos previstos neste ato. Art. 8º – Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRE Nº 1.198, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2021087866, RESOLVE: Designar Jacileide Marinho Freire, Técnica Judiciária, Matrícula: 4714164, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de confiança de Chefe
de Cartório de Justiça Unificado Adjunto-02 (símbolo PJ-SFJ-12), do Cartório Unificado de Família. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de agosto de 2021. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.199, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2021087866, RESOLVE: Designar Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, Matrícula: 4773098, lotado
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de confiança de
Chefe de Cartório de Justiça Unificado (símbolo PJ-SFJ-02), do Cartório Unificado de Família. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de agosto de 2021. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.200, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2021103223, RESOLVE: Designar Mircia Glania Sarmento Fernandes, Técnica Judiciária, Matrícula: 4708504,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto
ao Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher, com efeitos retroativos à data 11/08/
2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de agosto de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.205, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021094203, RESOLVE: Designar ADRIANO HENRIQUE DA CRUZ RAYMUNDO, para exercer o encargo
de Conciliador Voluntário, no Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2021. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.212, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019137418, RESOLVE: Manter Wendell dos Santos Nunes, Oficial de Justiça da Comarca de Santa Rita,
Matrícula: 4708571, removido de forma temporária e precária, junto à Comarca de Cabedelo, devendo haver
avaliação médica anual de seu estado clínico, para fins de averiguação da possibilidade de retorno à lotação
de origem. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de setembro de
2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.218/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.110.329.
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de
Direito Titular da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia 12/09/2021, às 18:00
horas, no Condomínio Volpi, situado na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, nº 691, Bairro Aeroclube, na
unidade judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes ÍTALO ROGÉRIO ARNAUD
REINALDO e BRUNA CABRAL TEOTONIO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.219/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Titular do 3º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/
2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2021.111.240; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias