TJPB 02/09/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
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Senhora VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca
da Capital, para, nos dias 09, 10 e 13.09.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente 3º Juizado
Especial Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.220/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2021.110.257;
RESOLVE: rt. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIA: AREIA - Vara
Única - JOSÉ JACKSON GUIMARÃES (Juiz de Direito Titular da Comarca de Alagoa Grande) – 06.09.2021;
REMÍGIO - Vara Única - PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS (Juíza de Direito Titular da 1ª
Vara Mista da Comarca de Esperança) – 06.09.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.225/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ISABELLE BRAGA
GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Coordenadora do CEJUSC da Comarca de
Ingá, que entrará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do
Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO,
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para, no período de 16.09 a 15.10.2021,
responder, pela Coordenadoria do CEJUSC da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01
de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
I, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003 e art. 268, VIII, da Lei de Organização Judiciárias do Estado da
Paraíba, para apurar o não cumprimento e devolução de mandado de intimação expedido nos autos do Processo
nº 0802644-93.2020.8.15.2003. 2. Delegar competência aos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo, para procederem, individualmente ou em conjunto,
todas as diligências cabíveis ao procedimento (citação, defesa, instrução e/ou outros atos necessários), no
prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do
Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 1º de setembro de
2021. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Determino que seja extraída cópia das
fls. 449/458 para o processo principal de número 2020132954 e em seguida determino o arquivamento destes
autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021091372 - Pedido
de Providências - Tribunal Pleno / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021110273
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho; 2021111418 Exoneração - Beatriz Elaine de Farias Soares; 2021110056 - Pedido de Providências -Ilana Regina Leitão da
Silva; 2021111580 - Gratificações - Adriana dos Santos Soares; 2021019794 - Pedido de Providências - Conselho
PORTARIA GAPRES Nº 1227/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor LUCAS PAIVA LINS, Analista Judiciário –
especialidade Contabilidade, matrícula 477639-9, ora ocupando a função de confiança de Oficial Judiciário III,
para exercer suas atribuições junto à Gerência de Finanças e Contabilidade. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.229/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.112.716;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 01.09.2021, o Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MOURA MARTINS,
Juiz de Direito Titular da Vara de Sucessões da Comarca da Capital, de responder pelo expediente da Vara de
Feitos Especiais da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.230/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.113.612; RESOLVE: Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, para atuar no processo 0003136-58.2019.8.15.2002, que tramita na 5ª Vara
Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021089917 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. INSTRUMENTO: Termo de Cooperação
Técnica nº 001/2021. OBJETO: visa o estabelecimento de condições para a veiculação de programa televisivo,
de cunho educativo, jornalístico ou cultural, produzido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da
programação da TV Assembleia, observada a legislação em vigor. O presente convênio visa substituir o
Convênio nº 001/2019 que expirará no dia 23 de setembro de 2021. Constata-se nos autos o interesse de
ambas as partes para continuação da avença. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro)
meses, a vigorar a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos da lei. FUNDAMENTAÇÃO:
art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 01 de setembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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06.09
4ª VARA MISTA
99142-4593
3ª VARA CRIMINAL
99142-2505
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DE BAYEUX
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
06.09
1ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
VARA DE ENTORPECENTES
99144-1310
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DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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06.09
SOLÂNEA
99144-0767
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
06.09
TAPEROÁ
99143-1192
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06/2021 - O Corregedor-Geral de Justiça do
Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta na
Reclamação Disciplinar nº 0000113-26.2021.2.00.0815. RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes
no art. 326, da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE/PB), nos arts. 2º e 19, da Resolução nº 24/2012 do
Tribunal de Justiça da Paraíba e no art. 68, caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, em desfavor de Antônio Carlos Santiago Morais, Oficial de Justiça,
matrícula nº 471.406-7, lotado na Central de Mandados da Comarca da Capital, por suposta infração ao art. 106,
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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06.09
7ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-4162
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 03 de setembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
03/09
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
03/09
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Elizabeth Nascimento Gonçalves da Costa e
Juarez Fernandes da Silva
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]