TJPB 08/09/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA PROCURADORES: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA E RAFF DE MELO
PORTO APELADO: JEOVÂNIO DOS SANTOS JANUÁRIO ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/
PB 23.385
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001252-06.2015.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: BANCO
BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE N° 21.233. APELADO:
HILÁRIO ALVES ADVOGADOS: WILLIAM WAGNER DA SILVA OAB/PB 13.604
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0023454-27.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: CIA INDUSTRIAL DE LAJES. ADVOGADO: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO,
OAB-PB 19.296-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
838805-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: DEYVESON SOARES
DE ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802927-30.2016.815.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MARIA
DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797 AGRAVADO:
BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP Nº 98.628.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800207-85.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: HELENA GOMES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB
6003 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062636-05.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/
A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A. APELADO: JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR.
ADVOGADO: JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR, OAB/PB 12.785.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000240-58.2016.8.15.0511 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PIRPIRITUBA PROCURADOR: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA APELADO: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835681-25.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JAIRO
PESSOA COSTA. ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS OAB/PB 15.370 AGRAVADO: BANCO BS2
S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE/28.490.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817229-79.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SULENY CÂMARA
DA CRUZ. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES OAB-PB 23.573. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800270-15.2018.815.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP Nº 98.628. APELADO:
PEDRO JOSÉ DE MELO. ADVOGADA: CHINTYA ROSSANA AZEVÊDO BESSA – OAB/PB Nº 26.455-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800851-23.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE APELANTE: MUNICIPIO DO
CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B APELADO: ELISANGELA BANDEIRA
DA COSTA RAMALHO ADVOGADO: FELIPE NÓBREGA DE FARIAS OAB/PB Nº 26.152
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849011-21.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: JOSÉ
ROBERTO DA COSTA BARBOSA; JANAÍNA BATISTA DA COSTA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE
AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 APELADO:
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0852892-40.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE Nº 16.983 APELADO: HUMBERTO LUCAS MENDES FÉLIX. ADVOGADO: WASHINGTON DE
ANDRADE OLIVEIRA OAB/PB 22.768
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0827310-67.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE:
VALDEMIRO SOARESCORREIA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812170-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOCINALDO
MELO DA SILVA. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899. APELADO:
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823754-57.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ROBEVAL ARAÚJO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM,
OAB/PB Nº 11.967. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0809368-08.2020.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DA LACERDA
NETO OAB/PB 15.401 APELADO: EDNA MARIA GUIMARAES SILVA ADVOGADO: FELIPPE GONÇALVES
GARCIA DE ARAÚJO OAB/PB 16.869
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0864241.06.2019.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS OAB/PB 18.125-A E TATIANE BEZERRA CAMPOS OAB/PE 42.610. APELADO: PAULO VICTOR
FÉLIX SEMEDO SOARES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12.578, ALEXANDRA CESAR
DUARTE OAB/PB 14.438 E MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA OAB/PB 17.295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800136-08.2020.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE:
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO. ADVOGADO: OAB/PB PABLO DE LIMA SANTOS 26.228 E RAY SANTOS
DA COSTA OAB/PB 28.593 APELADO: LUCAS FALCÃO CABRAL ROMÃO. ADVOGADO: GUSTAVO FALCÃO
CABRAL ROMÃO OAB/PB 27.909.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825998-56.2020.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCELO
DE SOUZA ARAÚJO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0752219-25.2007.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0804555-77.2020.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
11
HONDA S/A ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS OAB – PB 14672 APELADO:
JOÃO BATISTA PONTES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019094-95.2002.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: SÉRGIO ANTÔNIO DIAS DE FARIAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804297-64.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MOISES ALVES PEREIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA - OAB/PB 10747
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0802604-71.2020.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DE ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER. APELADO:
MARIA DE FÁTIMA SERAFIM. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801127-44.2020.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PROCURADOR: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435, RONALDO
GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA OAB/PB Nº 20.267 APELADO: JOÃO
PAULO DOS SANTOS COSTA. ADVOGADO: DÉCIO GEOVANIO DA SILVA – OAB/PB 7692
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÕES Nº:
0800235-93.2018.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: JAQUELINE DA SILVA
ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA OAB/PB 20.915 APELANTE: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP Nº 117417 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848765-88.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ERIKA CÍNTHYA COELHO LOPES. ADVOGADO: LEONARDO BREMER BELLINATI
OAB/PB Nº 26.691
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0838439-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: GERSON TEIXEIRA
FERNANDES JÚNIOR. ADVOGADO: JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO OAB\PE Nº 26.293-D
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº 0029486-96.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO E SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELANTE: AUDIR JORGE SOARES NASCIMENTO.
ADVOGADO: PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO OAB/PB 16.692. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0836401-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A APELADO/RECORRENTE:
TIBERIO CESAR RODRIGUES. ADVOGADA: ALINE RODRIGUES DE ALENCAR OAB/PB 18.040
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0010649-56.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
VALETINA DE ANDRADE MAIA. ADVOGADA: ODILON DE LIMA FERNANDES OAB/PB – 1.268 E CYNTHIA
MARIA SANTOS MACIEL OAB/PB – 10.462 EMBARGADO: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0842457-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
EMBARGADO: SISENILDO VENTURA DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 57 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0817214-95.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO CAROLINO SARMENTO. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 58 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000080-78.2002.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
EMBARGANTE: MARCIO ROBERTO DA SILVA. ADVOGADOS: EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA OAB/
PB 9049. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0826078-25.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES EMBARGADA: ROSANGELA KARLA SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIRTUAL) – 60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824556-41.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. EMBARGADO:
NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DIEGO GOMES DO REGO (OAB/PB 21.641)
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 61 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0805387-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE JOÃOPESSOA.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA
CRUZ DINIS OAB/PB 10.884. EMBARGADO: AGUEDA MARIA MAGALHÃES CAVALCANTI. ADVOGADO:
IARLEY JOSÉ DUTRA MAIA OAB/PB 19.990
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 62 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0860049-64.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARIA LUCIA VIDAL GOMES. ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807328-24.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
EMBARGADA: MARIA MAGALI MEDEIROS. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801624-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: JOSÉ TARCÍSIO GOES DE ANDRADE. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 65 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0005277-69.2009.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. EMBARGANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: FREDERICO BERNARDINO.
EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO VIANA REMIGIO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB 4007