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Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0815663-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADA: NEUSA DE AZEVEDO BRITO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 67 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0002218-08.2014.8.15.0231. EMBARGANTE: FLÁVIA SALES DA SILVA. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
PROCURADOR BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB Nº 16.266
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 68 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº. 0859504-62.2016.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: JAILSON DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB N.º 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 69 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N° 0800252-24.2019.815.1161. ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE– OAB/PB 28.493-A. EMBARGADO: EUTALOIA GEOCARLA TUNICO DE QUEIROZ. ADVOGADO:
CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 70 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº0848142-63.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: EDBERTO JÚLIO DA CUNHA LIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº
13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 71 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº: 0002120-14.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO:
NADJA MARIA DE ALMEIDA UCHOA ADVOGADO: DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANÇA OLIVEIRA
OAB/PB 14.279 E RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS OAB/PB 16.561
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802077-04.2017.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: CLEONICE RODRIGUES ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB
11.910 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 73 – AGRAVO
INTERNO Nº 0800318-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: JERFFESON CRISTOVÃO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 74 – AGRAVO
INTERNO Nº: 0808038-42.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO
OAB/PB 19.905-B AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA
NÓBREGA OAB/PB 10.025 E CLÁUDIO F. M. FILHO OAB/PB 26.902
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 75 – AGRAVO
INTERNO Nº 0850003-50.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GERALDO LUCAS ALEXANDRE. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/PB 22.596 01 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. 02 AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 76 – AGRAVO
INTERNO Nº 0805851-77.2018.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JESUALDO URTIGA BATISTA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596 AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 77 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810894-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA – CINEP.
ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO - OAB/PB N°. 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB
Nº. 25.676. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 78 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807596-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA. AGRAVADO: MARIA IVONE MORAES DE OLIVEIRA. DEFENSORA: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 79 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805207-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO:
DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA. – ME.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 80 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815489-55.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SERASA S/A. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ANDCON. ADVOGADA: RENATA DE ALMEIDA
BAHIA DELGADO RIBEIRO OAB/PB 21.137 SUSPEIÇÃO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 12394028
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 81 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808366-69.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
AGRAVADA: GEOVANICE DE FÁTIMA FERREIRA. ADVOGADO: RICARDO LEITE DE MELO OAB/PB 14.250
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 82 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809207-64.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: NILTON ALMEIDA GUIMARÃES. ADVOGADO: DANIELLY CRISTINA LUCENA DE
LIMA OAB/PB: 25.292 TARDELLY LIMA PEREIRA OAB/PB: 22.668 E BRUNO LYRA BATISTA OAB/PB: 22.081
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 83 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0810248-66.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA

GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUES VIDERES DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO: ROBÉRIO XAVIER MONTENEGRO. ADVOGADAS: PRISCILA FREIRE OAB/
PB Nº 21.622, ANDERSON ALMEIDA OAB/PB N° 21.569 E IARA RENALE OAB/PB N° 26.545
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 84 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0810861-86.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE E EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA: FRANCINE EMMANUELA MARSICANO DE BRITO.
ADVOGADAS: LÚCIA PEREIRA MARSICANO OAB/PB 16.301 E MÔNICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO
OAB/PB 19.290
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 85 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0809760-14.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE:
RAMAIANA JULIA PEREIRA DE ARRUDA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE
25.252 AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 86 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809013-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255
AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA
- OAB/PB 14928
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 87 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809935-08.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
OAB/CE 30.348 E LEANDRO DA SILVA MOREIRA OAB/ CE 42.608
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 88 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808957-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: RACHEL LUCENA TRINDADE E EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: GENÉSIO RODRIGUES DE QUEIROGA.
ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0845340-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DO SOCORRO LEITE DE BRITO. ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/CE 12.808. APELADA:
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800325-32.2021.8.15.0221 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
APELANTE: PAULO LACERDA DE MELO. ADVOGADO: JOAB FURTADO LEITE – OAB/PB 23064 APELADO:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800229-42.2021.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800476-22.2019.815.0171 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE:
JOSINEIDE DUARTE RODRIGUES ADVOGADO: ALÍPIO BEZERRA DE MELO NETO – OAB/PB 17.103
APELADA: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0758995-41.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: JOSÉ NELES DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800912-48.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16.548) APELADO: ARNALDO CLEMENTINO
DE PONTES ADVOGADO: ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO OAB/PB 27898
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001223-20.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
VERACRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A. APELADO:
ADELAIDE SALES DOS SANTOS ADVOGADO: ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS OAB/PB 13.301.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809961-78.2020.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033-A. APELADA:
RISELDA VICENTE DA SILVA. ADVOGADA: ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 24.845.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830352-13.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO LOSANGO S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JUNIOR, OAB/RN Nº.392A. APELADO: LUCAS EMANUEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: JACINTO
VIEIRA DE CARVALHO OAB/PB 23.431 INTERESSADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A
ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO OAB/SC 7717
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800112-19.2020.815.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE:
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SENA. ADVOGADA: ITACIARA LUCENA CIRNE OAB/PB 15.846 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801218-09.2021.8.15.0161. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SINDICATO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA (SINTEP-PB).
ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO OAB/PB 25.597 E PÁRIS CHAVES TEIXEIRA OAB/
PB 27.059. APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801457-08.2021.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA SUELY COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RÔMULO LEAL COSTA OAB/PB 16582 E
TATHIANA MICHELLE MEIRA OAB/PB 20654 01 APELADA: LOJAS AMERICANAS S/A. ADVOGADA: MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440 E FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 02
APELADA: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR OAB/RN 2.738 E
HILANA MONTE CIPRIANO DA SILVA OAB/RN 10.039
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834249-63.2020.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ROBERTO WANELLI PAIVA DE LIMA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,