TJPB 18/11/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021

MEDEIROS, VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA
AMORIM - OAB/PB 13.971 AGRAVADO: ALEXANDRE OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO: ABRAAO JOSE
OLIVEIRA DA CUNHA - OAB/PB 22150
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO INTERNO Nº:
0802602-87.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: DAMIAO SOARES DE
CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - OAB/PB 16.756 AGRAVADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802562-11.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ITAU UNIBANCO
S.A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 APELADO: CLAUDIANA SILVA PEREIRA ADVOGADO:
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04
- – APELAÇÃO Nº 0045224-27.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: LEANDRO ANDRADE THIAMER COSTA ADVOGADOS DO(A) APELANTE: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237-A APELADO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, CLARO
S.A ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05
- – APELAÇÃO N.º 0853926-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040).
APELADA: TEREZINHA GOMES BARROS DA CRUZ. ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO OAB/PB 5481 E FELIPE SOLANO DE LIMA (OAB/PB N.º 16.277). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803498-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
AGRAVANTE: ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA. ADVOGADA: GEILSON SALOMÃO LEITE LUGO OAB/PB
Nº 6.570 E JANAINA LIMA OAB/PB Nº 14.313. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 07
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800336-51.2017.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/
PB 18.854 E RODOLFO DE TOLÊDO ARAÚJO OAB/PB 25.063. APELADO: JACÓ MOREIRA MACIEL.
ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO – OAB/PB 12.963. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 08
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813357-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PEDRO MORAIS DE CARVALHO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 09
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823935-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOANA DARC CAMPOS DE SOUZA E OUTRAS. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS
COSTA OAB/PB 10808. APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL –
PREVI. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4.800 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 10
– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801606-16.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DE CABEDELO APELANTE: SEVERINO
HONORIO ONOFRE JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS OAB/PB 8.962 APELADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB
28493-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 11
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808597-44.2020.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB
27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/
A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA 29.442 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 12
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838784-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
APELANTE: RAIMUNDO DIAS. ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA OAB/PB 18.783 APELADO: INSS
– INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES E
EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 13
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800199-79.2019.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM. APELANTE:
MUNICÍPIO DE GURINHÉM. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007. APELADA:
SILVANGE MONTEIRO DE MELO. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB-PB 5266. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 14
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841228-41.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DAS GRAÇA LINO PEREIRA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB
27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/
A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 15
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808669-17.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: VALDELUCIA FELICIANO DE CARVALHO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

7

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 16
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804587-71.2017.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE A: LUCILA LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: THÉO MAFRA DAFLON OAB/PB 23.194 E
ELAINE CRISTINE ALVES PEGADO OAB/PB 19.217 APELADO: CARTÓRIO CARLOS TRIGUEIRO.
ADVOGADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB – 11.822 E BRUNO CAMPOS LIRA OAB/PB – 16.871
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 17
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835537-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JEFFERSON CARNEIRO DA SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/
PB 14577. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 18
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804806-53.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICIARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADOS: MARIA JOSÉ BRITO E SILVA E OUTROS. ADVOGADO:
JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO OAB/PB 15.902. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 19
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823677-05.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: JOÃO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ
MEDEIROS FILHO OAB/PB 22.148 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 20
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800208-44.2019.815.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BANANEIRAS. ADVOGADO:
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO OAB/PB 11.181, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
FILHO OAB/PB 14.839 E DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB Nº 14.644 APELADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
PROCURADOR: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 21
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816029-03.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MÁRCIO CLAUDINO COSTA. ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES
BRITTO OAB/PB 21.661. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. ADVOGADO: RICARDO
RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/SP Nº 185.064 E DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA OAB/SP Nº
441.137. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
20ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal Pleno, por videoconferência, realizada na
Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 03 de novembro de 2021.
Sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, VicePresidente, em razão da ausência justificada do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides – Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos – férias, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo
da Cunha Ramos – férias, Marcos Cavalcanti de Albuquerque – férias, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio
Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – férias, João Benedito da Silva, João Alves da Silva,
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins
Beltrão Filho, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de
Almeida – férias. Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Doutores João Batista Barbosa (Juiz
convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos), Alexandre Targino Gomes Falcão (Juiz
convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos), Aluízio Bezerra Cavalcanti (Juiz convocado
para substituir o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque), Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) e Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado para
substituir o Des. Ricardo Vital de Almeida). Presente, pelo Ministério Público, no turno da manhã, o Excelentíssimo
Senhor Doutor Clistenes Bezerra de Holanda – Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria e, no turno da
tarde, a Excelentíssima Senhora Doutora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo - Procuradora de Justiça,
representando o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça
do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em
exercício. Às 09h02min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, a
ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de
julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: PROCESSOS FÍSICOS/
ADM-E: 1º – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0000356-78.2018.815.1001. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. Recorrente: Banco Bradesco S/A (Advs. Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho
– OAB/PB 8.502-A e Rômulo Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 18.584). Recorrida (1): Ritaura Rodrigues
Santana, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande (Adv. Eugênio Gonçalves
da Nóbrega – OAB/PB 8.028). Recorridos (2): Caio Bruno Sousa e Silva e outros (Adv. Yuri Paulino de Miranda
- OAB/PB 8.448). Interessado (1): IPELSA Indústria de Papel e Empreendimentos Imobiliários S/A. (Advª.
Daniella Ronconi - OAB/PB 9.684). Interessado (2): João Guedes da Silva (Adv. Manoel Félix Neto - OAB/PB
9.823). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (fl. 11) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls.34) e Maria
das Graças Morais Guedes (fl.67) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: DECIDIU-SE, POR MAIORIA DE
VOTOS, CONTRA O VOTO DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PELA RENOVAÇÃO DA LEITURA DO RELATÓRIO
E NOVA CONCESSÃO DA PALAVRA À DEFESA DOS PATRONOS DOS RECORRIDOS. NO MÉRITO, POR
FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 135, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR NÃO TER ALCANÇADO A MAIORIA ABSOLUTA,
SENDO QUE O RELATOR E OS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
JOSÉ RICARDO PORTO, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, RICARDO VITAL DE ALMEIDA E LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR A ABERTURA DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A MAGISTRADA RITAURA RODRIGUES SANTANA,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE; E OS
DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
JOÃO BENEDITO DA SILVA E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, DETERMINAVAM O ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. IMPEDIDOS
OS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E JOÃO ALVES DA SILVA. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA MAGISTRADA, O ADVOGADO EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA
OAB PB 8028. PRESENTE O ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA OAB PB 8.448. 2º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 2021.110.722. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. Requerente: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem
do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na Categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo Senhor Ministro
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. 3º
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ELETRÔNICO nº 2021.064.901 (Processo nº 00011413.2021.815.0000-TJPB/Reclamação Disciplinar nº 0000151-78.2020.8.15.1001– PJE – CGJPB). RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Processante: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
Processado: Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital (Adv. Carlos Neves Dantas Freire, OAB/PB 2.666). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR. 4º - RECURSO INOMINADO nº 2020.140.544 (Reclamação Disciplinar nº 000078574.2020.8.15.1001 – CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Recorrente: Djair
Magno Dantas (Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405). Recorrida: Kalina de Olveira Lima Marques,
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape-PB. DECISÃO: DESPROVIDO O
RECURSO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA