TJPB 19/11/2021 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021

RECORRENTE: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO- RN16647-A- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A – RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA. RECURSO:0816402-97.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: GISLANE AQUINO LEITE
DO AMARAL - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIEL DALONIO VILAR FILHO - PB10822-ARECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - PB19738-A – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA.
RECURSO:0800005-73.2020.8.15.0881 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – PB23664-E - RECORRIDO:
VIGOLVINO BEZERRA NETO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
- PB11046-A– RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO:0815628-67.2021.8.15.0001 –
RECORRENTE: MARICLEIDE PERES DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: LIVIA SILVEIRA
AMORIM – PB14641-A - RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/AREPRESENTANTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATOR: JUIZ ALBERTO
QUARESMA. RECURSO:0802736-59.2020.8.15.0261 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO:
LUZANIRO DE OLIVEIRA FONTESREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO - PB27854-A– RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA.
RECURSO:0801328-75.2021.8.15.0171 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS
NASCIMENTO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA - PB28376-A, FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA - PB5883-A, BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES - PB20740-A –
RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0803091-07.2021.8.15.0141 –
RECORRENTE: AURINETE GOMES DE LIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: MAX REZZIERY
FERNANDES SARAIVA - PB8621-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
- ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR:
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0802255-66.2021.8.15.0001 – RECORRENTE:
ANTONIO ARAUJO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO – PB28292A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. – RELATOR: JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA..RECURSO:0801553-39.2020.8.15.0201 – RECORRENTE: MARIA INES
DE SOUSA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOSE WILSON DA SILVA ROCHAPB21004-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, MARIA INES DE
SOUSAREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0803072-98.2021.8.15.0141 – RECORRENTE: DOMERINA ANDRADE ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CAMILA MURIELE DOS SANTOS - PB26911-A- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:080004917.2021.8.15.0151 – RECORRENTE: MARIA DO CARMO LIMA DE MOURA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: EFRAIM LEITE DE LIMA – PB23414-A - RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A.REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:080005670.2021.8.15.0551 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – PB23664-E - RECORRIDO: MARIA
LUCIA BATISTAREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS
DO(A) RECORRIDO: KEZIA DANIELLE NOGUEIRA DA SILVA - PB27430-A, ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS
- PB22531-A, GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR - PB24343-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0802450-85.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: EDNALDO CAMILO DOS
SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: PLINIO NUNES SOUZA – PB13228-A - RECORRIDO:
LOTEAMENTO ALTIPLANO BENEDITA ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,
INVESTLAR PRIME GESTAO IMOBILIARIA EIRELI, SOLOTETTO CONSTRUTORA LTDA - ME - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051-AADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
JOHN TENORIO GOMES - PB19478-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
RECURSO:0800338-21.2020.8.15.0171 – RECORRENTE: CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA - - RECORRIDO: ANA PAULA COSTA DA SILVA REPRESENTANTE: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA - ADVOGADOS DO(A)
RECORRIDO: EMANUEL HENRIQUES DO NASCIMENTO - PB23655-A, EDILSON HENRIQUES DO
NASCIMENTO - PB15832-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:080067041.2019.8.15.0391 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - ADVOGADOS
DO(A) RECORRENTE: FABIO DE MELO MARTINI - SP434149-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO –
SP221386-A ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – SP357590-A RECORRIDO: JOSE AURELIO LIRA MARTINSREPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A,
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO
PADRONIZADO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ACHILLES COSTA ROCHA - PB23080-A– RELATOR:
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0802692-46.2019.8.15.0141 – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – PB23664-E - RECORRIDO: JOSIVAN PEREIRA DO
NASCIMENTOREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - PB17016-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0801390-46.2020.8.15.0561 – RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – PE32766-A - RECORRIDO: MARIA
DE LURDES PEREIRA DA SILVA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A,
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
RECURSO:0800005-27.2019.8.15.0261 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – SE4800-A RECORRIDO: FRANCISCO LIMA DE CARVALHOREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR - PB8151-A–
RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0800871-46.2018.8.15.0301 –
RECORRENTE: SEVERINA PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JAQUES RAMOS
WANDERLEY – PB11984-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. RECURSO:0812357-50.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – PB128341-S - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO
DA COSTA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: EDJA ANDREINNA CAVALCANTE PEREIRA - PB17992-A,
ANDRE RIBEIRO BARBOSA – PB14931-A – RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
RECURSO:0800177-48.2020.8.15.0191 – RECORRENTE: JOSE GILDEMAR DA SILVA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – PB13655-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A–
RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0801899-73.2020.8.15.0141 –
RECORRENTE: RIVANI FERNANDES DE FARIAS - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: HILDEBRANDO
DINIZ ARAÚJO - PB4593-A, DIEGO MARTINS DINIZ - PB19185-A, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR
– PB17617-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – RN392-A ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. RECURSO:0800508-10.2021.8.15.0251 – RECORRENTE: TEREZINHA MENDES GOMES ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - PB15771-A- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
RECURSO:0829265-22.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: RM CURSOS MEDICOS LTDA, MEDYKLIN EDITORA
DE CLINICA MEDICA LTDA, MEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: HELDER COSTA BARIZON - RJ153856-A- RECORRIDO: MANOELLA CARDOSO CAFESEIRO
DIAS - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: ALINE FERREIRA DA SILVA - PB27413-A, WENDENBERG DE
AQUINO SANTANA - PB26742-A, ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO - PB26383-A – RELATOR: JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0800035-64.2021.8.15.0561 – RECORRENTE: RITA DE
SOUSA CANUTO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A,
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES – PB26250-A - RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:082169752.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADOS
DO(A) RECORRENTE: MARIA LUCILIA GOMES - PB84206-A, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR –
PB19738-A - RECORRIDO: ANNA RAQUEL ARAUJO MOREIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ARTHUR
DA COSTA LOIOLA - PB13630-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:080064067.2021.8.15.0251 – RECORRENTE: ODONTO PATOS LTDA - ME - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE:
ERLI BATISTA DE SA NETO - PB24914-A, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - PB19479-ARECORRIDO: FRONIUS DO BRASIL COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. - ADVOGADOS DO(A)

RECORRIDO: CECILIA DE SOUZA QUEIROZ MORAES MONTEIRO - SP384112, MARCELO DE AGUIAR
COIMBRA - SP138473– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:081792292.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: NATALIA ALZIRA MORAIS JATOBA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA – PB16825-A - RECORRIDO: CESED - CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: WELLINGTON
MARQUES LIMA - PB5673-A, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO - PB12257-A, GUSTAVO COSTA
VASCONCELOS - PB12778-A, HUGO CESAR SOARES LIMA - PB16448-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0802320-87.2021.8.15.0251 – APELANTE: GIVALDO AVELINO DA SILVA
- ADVOGADO DO(A) APELANTE: KATIA DANGELA DE ARAUJO SILVA SIMPLICIO - PB24545-A- APELADO:
DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - – RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
RECURSO:0010967-53.2018.8.15.0011 – APELANTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA VITAL DO
REGO - ADVOGADOS DO(A) APELANTE: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM - PB13971-A, LUCIANO
JOSE NOBREGA PIRES – PB6820-A - APELADO: ROMERO RODRIGUES VEIGA - ADVOGADO DO(A)
APELADO: DANILO COURA MARIZ - PB18625-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
RECURSO:0800700-80.2021.8.15.0561 – RECORRENTE: MARIA SOLONES PAULINO CARDOSO OLIVEIRA
- ME - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WELITON CARDOSO OLIVEIRA - PB6659-A - RECORRIDO:
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS
LTDA – RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0800759-67.2021.8.15.0141 –
RECORRENTE: EVA JURACI DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOSE ODIVIO LOBO MAIA
– PB4497-A - RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A–
RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0800843-33.2020.8.15.0261 –
RECORRENTE: FRANCIEUDO HENRIQUE DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CARLOS
CICERO DE SOUSA- PB19896-A - RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS REPRESENTANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0826118-85.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA.REPRESENTANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – PE21449-A - RECORRIDO: ELDER
DA SILVA FARIAS - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR PB22561-A, VALDETE EVARISTO DE MELO - PB19259-A, RODRIGO BORBA FALCAO - PB18352-A, ANA
APARECIDA BARROS DEFENSOR - PB20721-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
RECURSO:0809944-98.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: NDI COLEGIO E CURSO LTDA - ME - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES – PB28098-A - RECORRIDO: ADAO GALDINO
DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA - PB7864-A– RELATOR:
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0817621-48.2021.8.15.0001 – RECORRENTE:
OCIELE BERTOLDO FERNANDES - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
- PB28701-A, SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE – PB25602-A - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL SA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
RECURSO:0801047-73.2021.8.15.0251 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA –
PB23664-E - RECORRIDO: AMANDA LIMA DA SILVA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: ALMIR DE
ARAUJO MEDEIROS - PB24375-A, DANIEL QUEIROZ DE FREITAS - PB25007-A– RELATOR: JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0804227-71.2021.8.15.0001 – RECORRENTE:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: NOEMIA
IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO – PB15004-A - RECORRIDO: FRANCISCA COSME DE LIMA
GUERRAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA
JURÍDICA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JACIARA DE SOUZA MENDONCA - PB23533-A– RELATOR:
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0816403-82.2021.8.15.0001 – RECORRENTE:
GISLANE AQUINO LEITE DO AMARAL - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIEL DALONIO VILAR
FILHO – PB10822-A - RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - PB19738-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. RECURSO:0800300-54.2018.8.15.0211 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - SE4800-A- RECORRIDO: DAMIAO SOARES RIBEIROREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA - PB13399-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
RECURSO:0800920-19.2021.8.15.0031 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: NILSA DA SILVA
SOUSA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA
- PB20534-A– RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO:080302680.2019.8.15.0141 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: JOSE ANDRADE DA SILVA - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314-A– RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO:0801007-67.2020.8.15.0141 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO:
APOLONIO ALVES DA SILVA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE
- RN14765-A, FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO - RN11695-A, ADEILSON FERREIRA DE
ANDRADE - RN4741-A, ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN16054-A– RELATOR: JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o
Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente
em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o
encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. MARIA MADALENA
DE SOUZA SILVA – Téc. Judiciária, a digitei.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO
DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº
0018410-65.2012.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando
como apenado LUCIA DE FATIMA MOURA SILVA, filho de Maria Jose de Souza Silva e Joao Raimundo de
Moura, com endereço na Rua Coremas, 109, Catolé, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para apresentar os comprovantes de pagamento da
prestação pecuniária, em 72 horas e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 18 de novembro de 2021. Eu, Mayrla
Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em
substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700271488.2017.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
ALISSON ARANTES DE SOUSA, filho de BERNADETE ARANTES DE SOUSA e MANOEL ALFREDO DE
SOUSA FILHO, com endereço na R. ANTONIO ARRUDA, 21-B, SANTA ROSA, atualmente em lugar incerto
e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, da decisão que SUBSTITUIU A PENA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, e ainda, determino
que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue domiciliar, devendo estar
recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo o período da condenação,
devendo ainda cumprir a outra pena restritiva de direito que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião
da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Em
havendo multa, calcule-se e intime-se o apenado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
execução consequente. Intime-se o apenado também para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no
prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado para comparecer ao
Presídio do Monte Santo, a fim de proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de
limitação de fim de semana, no prazo de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no cartório desta
Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo comparecer
mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA- SE. Aos 18 de novembro
de 2021. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho.
Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 800081737.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
DOUGLAS CAVALCANTI DA SILVA, filho de ANADEJE CAVALCANTI DA CUNHA e IVANILDO GOMES DA
SILVA, com endereço na RUA PRESIDENTE RUOSEVELT, 569, ALTO BRANCO, atualmente em lugar incerto
e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para informar, em 10 dias, se tem
interesse em cumprir a pena privativa de liberdade no regime estabelecido na sentença condenatória e para