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Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022

OAB/PB 24.691-A.Apelado(s): Jose Augusto Meneses da Silva.Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira - OAB/PB
21.862.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 3 2 7 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 0 1 0 5 23.2019.8.15.0021.Oriundo da Comarca de Caaporã.Apelante(s): Jerônimo Gomes da Mota.Advogado(s):
André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB18.788.Apelado(s): Município de Caaporã, rep. por seu
Procurador, Tadeu Coatti Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 328) Apelação Cível nº 0800148-51.2020.8.15.0141.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé Do Rocha. Apelante(s): Tertulina Maria da Conceição Neta.
Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo – OAB/PB 23.314. Apelado(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Zurich Minas Seguros Brasil S.A
Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires De Macedo - OAB/BA 16.021.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.329) Apelação Cível nº 0823098-52.2021.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): C. N. T., rep. por sua genitora, Anailma Patrícia
Nascimento. Advogado(s): Guilherme Luiz De Oliveira Neto - OAB/PB 22.702.Apelado(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 351) Apelação Cível nº 0803173-15.2021.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria do Socorro Felipe de Souza. Advogado(s):
Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Igor Maciel
Antunes – OAB/MG 74.420.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 352) Agravo
de Instrumento nº 0808960-83.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Agravante(s): Rafael Mendonca Maia. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
Agravado(s): Maria Beatriz Sereno Maia e Rafael Mendonça Maia Filho, rep. por sua genitoraMaria Eduarda
Sales Sereno. Advogado(s): Ana Carolina De Brito Pereira Viana - OAB/PB 14.643.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 18 DE ABRIL DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.330) Apelação Cível nº 0800315-69.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Maria de Lourdes Alves da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Suellen Poncell
do Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.331) Apelação Cível nº 0800293-36.2020.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Teixeira.Apelante(s): Maria de Lourdes Mendes.Advogado(s): Israel José Alves Firmino - OAB/
PB 22.971. Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.332) Apelação Cível nº 0801085-03.2021.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Rita Maria da Silva.Advogado(s): Rafael Dantas Valengo –
OAB/PB 13.800.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha
de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.333) Apelação Cível nº 0818114-64.2017.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria Salete Santos Silva.Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.1ºApelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.2ºApelado(s): Albuquerque e Albuquerque Ltda.Advogado(s): Jose Aurino de Barros Neto
– OAB/PB 19.474.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.334) Apelação Cível nº 0803066-68.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Jose Barbosa De Lima.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/
PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.335) Apelação Cível nº 0800383-97.2021.8.15.0071.Oriundo
da Comarca de Areia.Apelante(s): Maria das Dores Felix Lopes.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques –
OAB/PB 16.264.Apelado(s): Banco Bmg S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB
32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.336) Apelação Cível nº 0804223-76.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Apelado(s): Francisca Maria Da Silva Sousa.Advogado(s): Humberto
Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.337) Apelação Cível nº 0800287-81.2019.8.15.1161.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Jose Antônio Silva.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.338) Apelação Cível nº 0818910-21.2018.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria do Céu Vasconcelos Viana.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.339) Apelação Cível nº 0800054-03.2018.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Teixeira.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo
Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): José Andre de Brito.Advogado(s): Paulo Cesar
Leite – OAB/PB 21.110.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.340) Apelações Cíveis nº 080313078.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s):
Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.2ºApelante(s): Maria Jose Barbosa de Lima.Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.341) Apelações Cíveis nº 080559989.2020.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Banco Bradesco
S.A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Zeton Otaviano de
Sousa.Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.342) Apelação Cível nº 0800336-60.2017.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Miguel Alves Soares.Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – OAB/
PB 13.662. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.343) Apelação Cível nº 0801868-02.2019.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Luciana Feitosa dos Santos.Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Itau Unibanco S.A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.344) Apelação Cível nº 0862147-56.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino Alves Marinho Junior.Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.345) Apelação Cível nº 0801369-36.2019.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Iderlane Maria Xavier de Oliveira - ME.Advogado(s): Silvio
Silva Nogueira – OAB/PB.Apelado(s): Abr Factoring Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda Epp.Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto – OAB/PB 7.343.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.346) Apelação Cível nº 0017204-26.2013.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Valmir Benício de Sá.Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.347) Apelação Cível nº 0815657-54.2020.8.15.0001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Gislany Andre da Silva.Advogado(s):
Jessé Renê da Silva – OAB/PB 25.155.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.348) Apelações Cíveis nº 000041237.2016.8.15.0531.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Josenildo Leandro dos Santos e
outros. Advogado(s): Bruno Vieira Fernandes Pinheiro- OAB/PE 27.264. 2ºApelante(s): ESSOR Seguros S/A.
Advogado(s): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques – OAB/BA 9.446. 1ºApelado(s): Os mesmos.
2ºApelado(s): Cooperativa de Transporte Alternativo Interestadual – Coopertrai.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.349) Apelação Cível nº 0821444-49.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno da Nóbrega.Apelado(s): Adriana Lorenzet.Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista
- OAB/PB 14.638.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.350) Apelação Cível nº 0800325-20.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Adriana da Silva Lima.Advogado(s): Pabllo Roberto Oliveira –
OAB/PB 20.534.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806734-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB-PE 1494/
A EMBARGADA: BRUNA DE QUEIROGA CARVALHO. ADVOGADOS: DANILO CAZE BRAGA OAB/PB
12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800247-49.2019.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: JOSÉ LEITE DA SILVA. ADVOGADO
: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO
NÓBREGA OAB/PB 25.119 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CONDADO. ADVOGADO
: TACIANO FONTES
OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824837-84.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA EMBARGADA: MARIA TERESA CAMPOS FRAGOSO CAVALCANTI. ADVOGADO: DIEGO
DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805625-67.2021.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: TIM
CELULAR S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18305-A EMBARGADO: ANTÔNIO
CÉLIO FERNANDES ME ADVOGADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR OAB/PB 15.776.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHOVIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0086756-15.2012.8.15.2001 . ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
EMBARGADA : MARIANA SERRANO DE MEDEIROS. ADVOGADOS : JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO
– OAB/PB 19346 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0846363-39.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
EMBARGADA: FRANCISCA PAULINO CESAR. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807230-12.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA
OAB-PE Nº. 21.233. EMBARGADA: MARIA DE MENEZES SANTOS ADVOGADA: ANA CÉLIA DUARTE
OLIVEIRA OAB/PB 24.845
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817484-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687 EMBARGADO: RESTAURANTE TAYWAN EXPRESS LTDA – ME. ADVOGADO: RODRIGO
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/PB Nº 19.399.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHOVIRTUAL) – 09 – AGRAVO INTERNO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816762-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANDRÉ VITAL DA SILVA MELO. ADVOGADO: BRUNO
GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB Nº. 18.834. AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
JARDIM CABO BRANCO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHOVIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº:
0810307-29.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: JULIANNA CRISTINA
ALVES SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA OAB/PB N. 5059 AGRAVADO: CENTRO
NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, OAB/MG
91.263, E JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, OAB/MG 90.461
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº
0830061-95.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: FRANCISCO
LINS LEONEL. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0818226-94.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADO: HORTENCIO RIBEIRO NETO, RESTAURANTE SALADELLA’S LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) –13 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806699-48.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: PERIVALDO PAULO ALMEIDA DE SOUSA
ADVOGADO: MAURO HENRIQUE COSTA SOUSA OAB/DF 38242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816236-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO.
ADVOGADO: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA, OAB-PB 19.241
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814970-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR
LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037. AGRAVADO: MASSA FALIDA DA FELINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO OAB/PB 18.051.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818100-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: PEDRO JOAQUIM DE LIMA. ADVOGADA: MARIA ALEXSANDRA DANTAS OAB/PB 11022
AGRAVADOS: FRANCISCA JERÔNIMO DIAS E OUTROS. ADVOGADO: FABIO JÚNIOR GONÇALVES OAB/
PB Nº 18727
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 17– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800760-53.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE BRASIL LTDA. ADVOGADA : PATRICIA HELENA MARTA
MARTINS OAB/SP Nº 164.253 E BRUNA BORGHI TOMÉ OAB/SP Nº 305.277. AGRAVADO: GUSTAVO EMANOEL
CHAVES HERMÍNIO. ADVOGADO: JUCYANN ANDRÉ S. ARAÚJO - OAB/PB 19.346.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817315-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.