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Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: SÁVIO
RICARDO FARIAS DE SOUZA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB N.º
11.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813901-76.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. AGRAVANTE: RITA
DE SOUSA CANUTO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 AGRAVADO: BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801685-49.2022.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: HERNANE ARAÚJO DA COSTA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OABP B 1 4 . 7 9 8 E A N N E K A R I N E R O D R I G U E S M O R A E S O A B - P B 2 3 . 5 7 3 A G R AVA D O : B A N C O
PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816542-37.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO. DEFENSORA : VERA LÚCIA MARQUES FERREIRA CARREIRO.
AGRAVADOS : JONAILSON PEREIRA DE MORAIS E JOANN MATHEUS CAMPOS DE MORAIS
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB/PB Nº 11.147).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800227-64.2018.8.15.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: RODRIGO DINIZ CABRAL – OAB/PB Nº 14.108 E
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADA: ROSA MARIA SIMPLICIO DE PAULA.
ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0869019-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
GMAC S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY
OAB/BA 13.907 E LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA OAB/BA 52.926. APELADO: NIVALDO MACEDO DA
COSTA JÚNIOR. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0855575-50.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTES : JOSE MENDONÇA DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO : FRANCISCO DE MORAES LIMA
OAB/PB Nº 11.724 APELADO 1: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE
16.477 APELADO 2 : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO Nº 080200780.2022.8.15.20011. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO : SAULO ALVES GOMES
BARROS. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008839-50.2009.8.15.0181. ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA: MILENA FERNANDES
GARCIA HARDMAN. APELADO: EDMÍCIO BEZERRA DINIZ. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA
OAB/PB Nº 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801096-80.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADA: MARINALVA FELISMINO BERNARDO. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR
OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB Nº 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815806-30.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: WESLLEY HARIELLY
CARNEIRO DOS SANTOS. ADVOGADOS: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA OAB/PB Nº. 24977
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802963-61.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: POLLYANNA MONIKE DE
ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO L. DE MORAIS OAB/PB 25.986
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800405-43.2021.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. APELANTE: ANTÔNIA DIAS PEREIRA.
ADVOGADA: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000495-05.2016.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MARIA MESSIAS RAMOS
ADVOGADO: MARIA ZULEIDE S. DIAS – OAB/PB8406 APELADO: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADVOGADO:
LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB 17.288
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0841226-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ISABELLA MARIA PIMENTEL
BARBOSA ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE OAB/PB N° 23.062 APELADO: 2001 COLEGIO E
CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801987-10.2020.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE: MUNICIPIO DE NATUBA
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: ITAMARA MONTEIRO LEITAO
ADVOGADO: ITAMARA MONTEIRO LEITÃO OAB-PB 17.238
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811620-81.2020.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MARIA REGINA GALDINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DUMÁ DE SOUSA OAB/PB 19.408.
APELADA: .BANCO DO BRASILS/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº
128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0842841-67.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LUIS
CARLOS PANTALEAO DE SENA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841479-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: ROBERTO PEDRO
MEDEIROS. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802832-32.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO : CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094-A. APELADO : GESSÉ AQUINO SOARES. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007. INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO:
MARCUS AURÉLIO DE A. BARROS OAB/SE 97-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801282-06.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº.392ª APELADO: LUIZ
ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) –39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826612-61.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: IVAN MARÇAL DA ROCHA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/
PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801049-09.2022.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA

PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: DJACIR LOPES VIRGOLINO.
ADVOGADA: LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES VIEIRA OAB/PB 26.811.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801836-57.2019.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
SARA RAMONA GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: CÉSAR NICÁCIO VERAS OAB/PB 22.499 APELADO:
ANDERSON COIMBRA CORDEIRO ADVOGADO: JOSÉ RIVALDO RODRIGUES OAB/PB 7.437
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802892-71.2021.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: MAX VIP
COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841327-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
NEUMA LAURINDO GOMES BARRETO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/PB 22.596. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800016-69.2021.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA. ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. APELADO: ALESSANDRA CARVALHO DE SOUSA.
ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB N. 7664
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801725-06.2021.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: JOSÉ
SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804454-40.2020.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI.
PROCURADOR: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB 22.E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO OAB/PB 16.758 APELADA: ZÉLIA DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: VALBERTO HENRIQUE
DE L. NEVES OAB/PB 25.674.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800244-16.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: JOAQUINA FURTADO DE SOUSA. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OABPB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314 A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0818348-26.2018.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ADVOGADOS: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB(PB) Nº 128.341-A E FERNANDO SAVIUS P. DE SANT’ANNA OAB(CE)
Nº 26.074 APELADO: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MATIAS. ADVOGADOS: LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO OAB/PB 11.005 E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA OAB/PB 7.656.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0847892-88.2020.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LENIRA
RODRIGUES ALVES PESSOA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237.
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE Nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0037375-29.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO 1: AP
INFORMATICA COM REPRESENTACOES E ASSISTENCIA TECNICA ADVOGADO: RENAN ARAÚJO
PEREIRA OAB/PB Nº 28.165 APELADO 2: FRANCISCO DERLY PEREIRA E ADRIANO ARAUJO PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806874-53.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GILVANIA GRACIELE DA SILVA. ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB
10563. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801526-60.2019.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DE CAIANA ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/PB 20695 APELADO: JOSEFA
LUCIANA LIMA LOPES ARAUJO ADVOGADO: MARILY MIGUEL PORCINO OAB/PB Nº 19.159
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816129-21.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR OAB/PB 45445.
APELADO: ELINALDO VICENTE FERREIRA. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA OAB/PB
15.981 E JÉSSICA HELENA S. SÁ SANTOS OAB/PB 20.109
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842496-67.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CONDE. ADVOGADO: DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO E HÉLIO ELOI DE GALIZA JÚNIOR
APELADA: MARIA SELMA OTAVIANO DA SILVA. ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA OAB/
PB 19.965.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800109-44.2022.8.15.0251 ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR : ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE VASCONCELLOS.
APELADOS : DENNIS ALCANTARA DOS SANTOS E JOSEILSON EVARISTO DA SILVA. ADVOGADO: JORGE
MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0848583-44.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA N. 17.203 APELADO: KATIANE DE MORAIS SILVA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0801297-72.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: RICARDO SILVA CARDOSO.
ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.713.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805963-41.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: RONALDO
TERTULIANO MOUZINHO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14577
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802843-59.2020.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOSÉ
FERREIRA. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB-PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR OAB/RN Nº. 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – APELAÇÕES Nº
0001107-14.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELANTE
2: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: SEVERINO HIPÓLITO BANDEIRA FILHO. DEFENSOR: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0045618-05.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMVOENTE: MARIA ENILZE DE LIMA GOUVEIA ADVOGADO: MARCUS FREIRE OAB/PB 13693
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL