TJPB 29/07/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022
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- BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA - 01 a 30.08.2022; CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CRIMINAL - FABRÍCIO
MEIRA MACEDO - 01 e 02.08.2022; PATOS - 1ª VARA MISTA - JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - 01
a 30.08.2022; PATOS - 2ª VARA MISTA - VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE – 01.08.2022;
CONDE - VARA ÚNICA - HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA - 01 a 30.08.2022; MAMANGUAPE - 3ª VARA
MISTA - JULIANA DUARTE MAROJA - 01 a 30.08.2022; SOUSA - 4ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
- BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA - 08 a 12.08.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho
de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1018/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 12.322, de 02 de junho de 2022
e no Ato da Presidência Nº 22/2022, de 03 de junho de 2022, bem como o que consta do Processo
Administrativo a seguir, resolve: Nomear a indicada abaixo relacionada, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, com exercício na seguinte unidade: NÚMERO DO PROCESSO / NOME / UNIDADE DE
EXERCÍCIO: 2022105929 - Gabrielle Shangela de Araújo Souto - 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de
João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1019/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.012.962; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 01.08 a 30.11.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 28 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 65/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do ADM nº 2022061303 –
RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da
Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código
de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA em face de Marcelo José Sarmento
Vieira, Técnico Judiciário, Matrícula n° 469.108-3, atualmente lotado no Setor de Expedições do Correios da
Comarca de Sousa, tendo em vista a repulsa de lotação do mencionado servidor nas unidades judiciárias da
Comarca de Sousa. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida
Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida
apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo
fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de
Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 28 de julho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. ACOLHO em todos os seus termos o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que APROVO o Plano de Transformação Digital do Poder
Judiciário da Paraíba (PTD-PJPB), e SUBSCREVO a minuta de Ato apresentada o que institui, com vistas a
consolidar e orientar as ações a serem executadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de promover o
necessário aprimoramento dos serviços digitais oferecidos ao jurisdicionado, fomentando a transformação
digital proposta pela Resolução CNJ nº 370/2021. À GEPRO para as providências a seu cargo. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021133753 - Expediente CNJ - Diretoria de
Tecnologia da Informação / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: º 2022103500 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA
OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - Edivan Rodrigues Alexandre e outros;2022092545 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Jose Henriques da Rocha e outros;2022103575 LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO - JOÃO
BATISTA FERNANDES MADRUGA. Joao Batista Fernandes Madruga e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo: 2022103989 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Judson Kildere Nascimento Faheina e outros;2022104029 GRATIFICAÇÕES JOMAR DE SOUZA e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022077353 - Devolução de Servidor - Rita de Cássia Martins Andrade; 2022094686 - Designação - Francisco
Antunes Batista; 2022104004 - Pedido de Providências - Judson Kildere Nascimento Faheina; 2022089252 Verbas Rescisórias - Elpídio Ribeiro do Nascimento
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022072534 - Averbação de Dados Pessoais - Agailra Dias Arruda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022104772 NOMEAÇÃO - Indica nome de
servidor para cargo de assessor de gabinete do Juízo da 6a Vara da Familia da Capital, conforme Resolução
022/2022 da Servio Tulio Ramalho Tiburtino e outros;º 2022069867 (REDUÇÃO CARGA HORÁRIA Data da
Arleide Fernandes e outro;2022102978 (INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA
CHEFIA DO CARTÓRIO DA 1ª VARA DE GUARABIRA Jefferson Louis de Almeida Alves e outros;2022090451
VERBAS RESCISÓRIAS - REQUER VERBAS RESCISÓRIAS TENDO EM VISTA SUA APOSENTADORIA
PUBLICADA NO D.O.E EM 04/05/2022 Parte: Maria do Socorro de Almeida Ramalho e outros;2022095861
TREINAMENTO / CAPACITAÇÃO - Escola Superior da Magistratura - ESMA e outros;2022103921 INDICAÇÃO
DE SUBSTITUTO - DANIERE FERREIRA DE SOUZA, JUÍZA TITULAR, MAT.474795-5, REQUER
SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE CAAPORÃ, CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, PARA
O SERVIDOR RILDO CAMPOS DE ANDRADE. CONFORME OFÍCIO E DOCUMENTOS EM ANEXO. Daniere
Ferreira de Souza e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processo2022007115 VERBAS
RESCISÓRIAS Maria do Socorro Queiroga Cavalcanti e outros
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº113/2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 2022037993, Designar a servidora JOANA DARC DA SILVA
LACERDA MOURA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum da Comarca
de Campina Grande. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa,26 de julho de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor
PORTARIA GAPRE Nº 1.000, DE 27 DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2022102277, RESOLVE: Designar Cleyston Wallace de Lima Santos, Assessor de
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/07
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
31/07
JOÃO BATISTA BARBOSA
01/08
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
30/07
Maria de Fátima R. L. e Lacerda
e Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Paulo Bezerra Wanderley
31/07
Maria de Fátima R. L. e Lacerda e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Uilamar Batista da Nóbrega
01/08
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Helena Neiva Monteiro Saraiva e
Daniela Maria Cavalcanti
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]