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Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (12 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813604-06.2020.8.15.0000. 1º Embargante(s): Ronildo
Camilo de Sousa, Rosil Camilo Ney, Rosivaldo Camilo de Sousa e o Espólio de Rosil Camilo de Sousa.
Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega - OAB/PB 15.037. 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810. Embargados: Os Embargantes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (13 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0815836-88.2020.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado: José Aderaldo Soares da Costa. Advogado: Fabricio
D´Carlo Albuquerque de Araújo - OAB/PB 24.870 e Luan da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.202.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) (14 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0802297-89.2019.8.15.0000 Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu
dos Santos. Embargado: Djevaldo de Deus Fernandes de Araújo. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/
PB 21.841.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) (15 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081238067.2019.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adriano Wanderley da
Nóbrega Cabral de Vasconcelos. Agravado: Edmilson Lucena do Nasvimento. Advogada(s): Rosilene Nery
de Azevedo Galdino – OAB/PB 22.207.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (16 – PJE) AGRAVO INTERNO
NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813377-79.2021.8.15.0000 Agravante: Marcos Roberto Gomes de
Medeiros. Advogado: José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797. Agravado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (17 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811801-22.2019.8.15.0000 Agravante: PBPrev Paraíba Previdência,
representada por seu Presidente. Advogados: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.380 e Jonathas da
Silva Simões – OAB/PB 16.797. Agravada: Lucineide Eufrazio Freire. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
– OAB/PB 11.946 e Tatiane Tavares A. da Costa – OAB/PB 26.758.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (18 – PJE) AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA
Nº 0810843-31.2022.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. Agravado: Marinaldo Pereira da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (19 – PJE) AGRAVO INTERNO NA
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0810048-93.2020.8.15.0000 Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): João
Barbosa – OAB/PB 4.246-A e Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477. Agravada: Simone Pereira da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807721-44.2021.8.15.0000 Agravante: Carlos Antônio Leite Carneiro e
outros. Advogado(s): Caio Matheus Lacerda Ramalho – OAB/PB 26.809 e Larissa Martins de Arruda Domingos
– OAB/PB 28.052. Agravada(s): PBPrev Paraíba Previdência, representada por seu Presidente. Advogados:
Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.380 e Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (21 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0815336-22.2020.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Jean Carlos dos Santos Ferreira.
Advogado(s): Maurício Tavares Fernandes – OAB/PB 15.933 e Danyella Ferreira de Albuquerque – OAB/PB
23.968.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) (22 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080288902.2020.8.15.0000 Agravante: Flávio Marcos Gomes da Silva. Advogado: Jamerson Neves Siqueira – OAB/
PB 10.026 Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de
Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque) (23 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0801464-37.2020.8.15.0000 Agravante: Geraldo Benevenuto de Oliveira. Advogado: Kaio Batista de Lucena
– OAB/PB 21.841 Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos
Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (24 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0850849-28.2021.8.15.2001 Impetrante: Distribuidora Brasil Com de Produtos Médicos Hospitalares LTDA
– EPP. Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Raulino – OAB/DF 34.973. Impetrado: Secretário da Fazenda
Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0813030-46.2021.8.15.0000 Impetrante(s): João Batista Chaves. Defensora Pública(s): Vera Lúcia Ferreira
Marques – OAB/PB 2.263. Impetrado: Secretario da Receita do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Anália Araújo de Melo Maia.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (26 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0816843-81.2021.8.15.0000 Impetrante(s): Luciano Umbelino de Santana. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (34 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800944-14.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Inácio José da Silva e outros. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191. Impetrado: Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) (35 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803938-44.2021.8.15.0000
Impetrante(s): Kalyna Ligia Petreira de Sousa. Advogado(s): Jamerson Neves de Siqueira – OAB/PB10.026.
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) (36 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802489-51.2021.8.15.0000
Impetrante(s): Gandhi Nunes Gomes. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709. Impetrado:
Secretário da Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) (37 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807751-79.2021.8.15.0000
Impetrante(s): Edinaldo Viana de Andrade. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118
e Wilkison Rodrigues Mendes – OAB/PB 21.857. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (38 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0807962-18.2021.8.15.0000 Impetrante(s): Linaldo Barbosa de Melo. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (39 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0807326-52.2021.8.15.0000 Impetrante(s): Sanderlan da Silva Patrício Lira. Advogado(s):
Felipe Cavalcanti de Souza Vieira – OAB/PB24.669. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado
da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (40 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0815476-56.2020.8.15.0000 Impetrante(s): José Antônio da Silva Medeiros. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (41 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0812979-06.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Renan Fonseca Rodrigues. Advogada(s): Mariella
Melo Nery Dantas – OAB/PB 19.798. Impetrado(s): Secretário da Receita Estadual, Gerente Regional da
Primeira Região da Secretaria da Receita. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (42 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0812629-47.2021.8.15.0000 Impetrante: Onildo Nóbrega Ferreira Advogado: Felipe Cavalcanti de Souza Vieira
– OAB/PB 24.669. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (43 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0801796-67.2021.8.15.0000 Impetrante: Sérgio Araújo Ribeiro. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB
15.709. Impetrado: Secretário da Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (44 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0815721-33.2021.8.15.0000. Impetrante: Jaine Ferreira de Araújo. Defensora Pública: Vera
Lúcia Ferreira Marques Carneiro. Impetrado: Secretário de Estado da Fazenda. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (45 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0811908-95.2021.8.15.0000. Impetrante: Gilson Souza do Nascimento. Advogado: Fabrício
Araújo Pires - OAB/PB 15.709. Impetrada: Secretária de Estado da Administração. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (46 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0811214-29.2021.8.15.0000. Impetrante: Emerson Ferreira Viana da Silva. Advogado: Fabrício
Araújo Pires - OAB/PB 15.709. Impetrada: Secretária de Estado da Administração. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803786-93.2021.8.15.0000. Impetrante: Abraão Miranda Palácio Filho. Advogado: Cleide
Maria Ramalho de Farias - OAB/PB 10.752. Impetrado: Secretário de Estado da Fazenda, representado por seu
Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (48 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0819174-36.2021.8.15.0000. Impetrante: Carlos Albeto Santana. Advogado: Tarcísio José
Nascimento Pereira de Melo - OAB/PB 23.186. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB
10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (49 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080102992.2022.8.15.0000 Impetrante: José Carlos Nogueira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
– OAB/PB 11.967 e Jannael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar
do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (27 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0812792-27.2021.8.15.0000 Impetrante: Ivan dos Santos Ramos. Advogada: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB nº 11.967. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (50 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0810358-02.2020.8.15.0000 Autor: Diego Martins Perôncio. Advogado: Cícero Alves de Andrade – OAB/PB
24.581. Réu: Município de Patos, representado por seu Procurador, Alexandro Lacerda de Caldas.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (28 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0805143-45.2020.8.15.0000 Impetrante: Eliel Pedrosa Melo Advogado: Luiz Pereira do Nascimento – OAB/
PB 18.895. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (51 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0811097-72.2020.8.15.0000 Autora: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu. Advogada: Carla Andréa
Bezerra Araújo – OAB/RJ 94.214 e outros. Réu: Pedro José de Lima Filho. Advogado: Alex Souto Arruda –
OAB/PB nº 10.358.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (29 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0818624-41.2021.8.15.0000 Impetrante: Auricélia Maria dos Santos Oliveira. Advogados: Marcelo Gervásio
Moura da Silva – OAB/PB 49.758. Impetrado: Secretário da Administração do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (52 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0814793-82.2021.8.15.0000 Autora: Maria Luciene Alves de Oliveira. Advogado: Ítalo Rossi Costa de Miranda
– 23.631. Réu: Banco do Nordeste do Brasil S/A e CEBRASPE. Advogada: Tamara Fernandes de Holanda
Cavalcanti – OAB/PB 10.884.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (30 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0808889-47.2022.8.15.0000 Impetrante: Maria Aparecida Carneiro Pires. Advogado: Eitel Santiago de Brito
Pereira – OAB/PB 1.580. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessados:
Estado da Paraíba e Presidente da Paraíba Previdência.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (53 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0801999-97.2019.8.15.0000 Autor: Paulo Roberto Solano de Macêdo. Advogado: Edmundo Cavalcante de
Macêdo Neto – OAB/PB nº 22.764. Réu: Joaldo Batista da Silva. Advogada: Jordana de Pontes Macêdo –
OAB/PB nº 18.369.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (31 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0812214-64.2021.8.15.0000 Impetrante: Francisco José de Souza. Advogados: Caio Matheus L. Ramalho
– OAB/PB 26.809 e Larissa M. de Arruda Domingos – OAB/PB 28.052. Impetrado 01: Secretário de Planejamento,
Orçamento e Gestão – SEPLAG. Impetrado 02: Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. Advogado(s):
Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (54 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0801849-24.2016.8.15.0000 Autor: Espólio de João Paulo de Medeiros. Advogado: Nadir Leopoldo Valengo –
OAB/PB nº 4.423. Réu: Nilton Araújo. Advogado: Mailson Lima Maciel – OAB/PB nº 10.732.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (32 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800053-22.2021.8.15.0000 Impetrante: José Carlos Borges da Silva. Advogados: Fabrício
Araújo Pires – OAB/PB 15.709. Impetrado: Secretário da Administração do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) (33 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814078-74.2020.8.15.0000
Impetrante(s): Evanilson Gonçalves da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a.
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (55 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA
Nº 0801375-77.2021.8.15.0000 Autor: Sérgio Igor Cosme de Oliveira. Advogado(s): Elieuda Dias Matos –
OAB/PB nº 15.188 e Ivo Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 13.351. Ré: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior – OAB/PB nº 11.591.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (56 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0816749-36.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (57 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0804207-83.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.