TJPB 02/08/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (58 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0816050-45.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (59 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0817937-64.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (60 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0818057-10.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (61 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0810523-15.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (62 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0818596-73.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (63 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0815541-17.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (64 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0818674-67.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. João Alves da Silva. Suscitado: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (65 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0818600-13.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. João Alves da Silva. Suscitado: Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (66 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0817939-34.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitado: Des. João
Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir cargo vago) (67 –
PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0809742-90.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir cargo vago) (68 –
PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813249-59.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. João Alves da Silva.
Suscitado: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir cargo vago) 69 – PJE)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0810787-32.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Suscitado: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 70 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0810786-47.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 71 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0813439-22.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 72 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0807399-24.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Des. João Alves da Silva.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
28ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 15 DE AGOSTO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
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RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080399770.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766 APELADO: MILTON GOMES DE SOUZA
ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080092682.2022.8.15.001 ORIGEM: A 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: NÁGLIA MARIA PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO – OAB/RN 5164 APELADOS: FAR –
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081641130.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSTITUTO
CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: LEONARDO DUQUE OAB/PE 20.769 APELADO:
KATIANNA BOLLENE MORAIS OLIVEIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 20.736
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081383797.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DANIELA
CRISTINA FEITOSA DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA: MARCEL JOFFILY DE SOUZA APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093241.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MARIA DA GLÓRIA AVELINO DO
CARMO ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA, OAB/PB 14.431 APELADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR FLODOALDO CARNEIRO
DA SILVA PROCURADORIA FEDERAL
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005861923.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MAURIZIO FELIPE DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO, OAB/PB 7994 APELADA: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA
PBPREV
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086012474.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA
PBPREV APELADA: MARIA DA PENHA DAVI ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA, OAB/
PB 19.965.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083441736.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA. OAB/PB
23.664 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ADELAIDE HOLANDA ADVOGADO: EXPEDITO LIRA FILHO,
OAB/PB Nº 19.007.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000190016.2015.815.2001 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ, OAB/PB 13.726 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-IPM
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS, OAB/PB 12.230
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- AGRAVO INTERNO 081123398.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800134-77.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/SP 221.386 APELADO:
GEORGE LUÍS DE GOIS GONCALVES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
RECORRENTE: GEORGE LUÍS DE GOIS GONCALVES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
- OAB/PB 4007 RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A E FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO – OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817981-83.2021.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) AGRAVADO:
JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA GADELHA DANTAS ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO COSTA – OAB/PB 3796A
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086383956.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ROSANY ARAÚJO PARENTE (OAB/PB 20993-A) APELADA:
ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12236)
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025354.2020.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA DO SOCORRO LUCENA
MONTEIRO ADVOGADO: ISRAEL JOSÉ ALVES FIRMINO - OAB/PB 22.971 APELADO: BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PB 18.156-A
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- AGRAVO INTERNO N. 006373554.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO AGRAVADO: TRANSPORTES GLÓRIA LTDA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083441765.2020.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALVANERES MARTINHO DOS SANTOS ADVOGADO:
JESSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO – OAB/PB 23261 E JULIETTE CARNEIRO DE AZEVEDO LIMA –
OAB/PB 20343
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800027-95.2019.8.15.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO HALLYSSON LIMA MENDES PROCURADOR
ADJUNTO MUNICIPAL OAB/PB 11.081-B
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22-REMESSA NECESSÁRIA Nº 083780175.2016.815.2001 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AUTOR: ROBERTO BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA – OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA – OAB/PB 18474 RÉU: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080145517.2021.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: AVANI COSME DE LIMA ADVOGADO:
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - OAB/PB 26.250 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000015712.2005.815. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: ROSEMARY MARIA DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ FRANCISCO DE LIRA – OAB/PB 4234 APELADO: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082030628.2021.8.15.0001 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: CENTRAPE – CENTRAL NACIONAL DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB
RJ113786-A APELADO: HILÁRIO ALVES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE GONÇALVES
OAB PB25673-A.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802728-21.2022.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: BRUNA LORRANE CARDOSO ARAÚJO ADVOGADA: LIDIANE COLOUNA
DE OLIVEIRA – OAB/DF 39449.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 088342023.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB 10.138 APELADA: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CUNHA SOUZA ADVOGADO: KARINA LEAL
ERNESTO DE AMORIM, OAB/PB 17.478
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800549-80.2016.815.0241 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
MONTEIRO APELANTE 01: MUNICÍPIO DE MONTEIRO ADVOGADA: TAUA DOMICIANO M. DANTAS GOMES
(OAB/PB Nº 14.287) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
SUBSTITUINDO O SR. MARCOS ANTÔNIO FÉLIX DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081825852.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A APELANTE 2: HAROLDO DE
FIGUEIREDO DINIZ ADVOGADA: NADIR LEOPOLDO VALENGO – OAB/PB 4423 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811401-37.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP ADVOGADOS: