TJPB 16/09/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
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Tecnologia da Informação, Simbolo PJ-FPJ-005, da 2ª Circunscrição, que vinha exercendo junto ao Fórum da
Comarca de Campina Grande. II. Designar o servidor Bruno Marcolino Sandres, Técnico Judiciário - Tecnologia
da Informação, matrícula nº4773861, para exercer suas atribuições do cargo efetivo na Coordenação de
Suporte Especializado, da Gerência de Atendimento e Suporte. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.267, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o
que consta do processo administrativo nº2022101604, RESOLVE: Designar o servidor Daniel de Lima
Silva, Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação, matrícula nº 4773870, para exercer a função de
confiança de Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação, Simbolo PJ-FPJ-005, da 2ª Circunscrição,
junto ao Fórum da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.270 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2022128437, resolve dispensar as pessoas abaixo indicadas do encargo de Juiz Leigo que
vinham exercendo junto às unidades judiciárias respectivas: MATRÍCULA / JUIZ LEIGO / UNIDADE /
COMARCA: 8880004 - Agnes Pauli Pontes de Aquino - 7° Juizado Especial Cível - João Pessoa; 8880015 Rossandro Farias Agra - Juizado Especial Criminal - Campina Grande; 8880017 - Hioman Imperiano de Souza
- 2º Juizado Especial Cível - João Pessoa; 8880039 - Kennard Barbosa Medeiros - 1º Juizado Especial Misto
– Patos; 8880040 - Maryland Rodrigues Marques - 6º Juizado Especial Cível - João Pessoa; 8880045 Giordano Bruno Linhares de Melo - Juizado Especial Misto - Santa Rita; 8880049 - Renata Cavalcanti Neiva
Coelho - Juizado Especial Misto – Bayeux. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1271/2022 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária
administrativa, realizada no dia 14 de setembro de 2022, e o constante do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2022.105.890; RESOLVE: Art. 1º Promover, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima
Senhora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Caaporã, de 1ª Entrância,
para a Comarca de Alhandra, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1272/2022 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária
administrativa por videoconferência, realizada no dia 14 de setembro de 2022, e o constante do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2022.099.391; RESOLVE: Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, a
Excelentíssima Senhora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito Titular da Turma
Recursal da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, para a 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma
unidade judiciária, de igual Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 15 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1273/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor SILVIO JOSÉ DA
SILVA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira da Comarca da Capital, que
ingressou de licença médica, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo
Eletrônico nº 2022.128.646; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA COELHO DE
SALLES CORREIA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira da Comarca da
Capital, para, no dia 15.09.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Regional de Família
de Mangabeira da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de setembro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.275/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2022.121.195;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor OSMAR CAETANO XAVIER, Juiz de Direito Substituto,
respondendo pela 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Pombal, para, a partir do dia 15.09.2022,
e até ulterior deliberação, exercer o cargo de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Luiz Gonzaga Pereira de Melo
Filho, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de setembro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1276/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021.016.350;
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes Substitutos, MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR,
ora respondendo pela 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras e MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA, que
responde pela 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, para em substituição a(o) s Excelentíssima(o)
s Senhora (e) s FERNANDA DE ARAÚJO PAZ e RICARDO HENRIQUE AMORIM, integrarem o Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, de que trata a Resolução n. 10, de 12
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
20.09
6ª VARA DE FAMÍLIA
99143-9308
2ª VARA DE ENT.
991427684
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO
CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
20.09
1ª TURMA RECURSAL DE
99144-9561
1ª VARA MISTA
99143-7860
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE– JUIZ 01
DE INGÁ
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20.09
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99144-6162
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20.09
3ª VARA MISTA DE PATOS
9914-6468
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20.09
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-0310
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de setembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 17 a 19 de setembro de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/09
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
18/09
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
19/09
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
17/09
Francisco de Assis da C. Ferreira e
Adriano Alves Lopes
Geraldo Gomes de O. Filho
18/09
Francisco de Assis da C. Ferreira e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Orni Ferreira Maia Júnior e
Daniela Maria Cavalcanti Costa
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Orni Ferreira Maia Júnior e
Daniela Maria Cavalcanti Costa
19/09
Marcos de Andrade Segundo e
José Carlos N. da Fonseca
Roberto José Lins Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de setembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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