TJPB 16/09/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022

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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022122729 - Vitório Trocoli Filho; 2022111817 - Pedido de Providências - Lilian Cordeiro
da Cruz/Outras; 2022107424 - Pedido de Providências - Diretoria de Economia e Finanças / Tribunal de
Justiça; 2022124097 - Solicitar Informação - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
2022121195 - Pedido de Providências - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho; 2022100923 - Nomeação Antonio André de Souza Cruz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022038087 - Liberação de Pagamento - Paulo Roberto de Freitas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e nego provimento ao recurso, nos termos da manifestação retro. Em seguida, à Diretoria de
Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2019030514 - Progressão/Promoção Funcional - Márcio Eduardo Carvalho Ciraulo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo-202214920 TELETRABALHO PARCIAL
Rozeneide Lourenço da Silva; 2022114681 -TELETRABALHO PARCIAL -ILANA SOUZA DE OLIVEIRA
YAMASHITA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:

Recursos Especial - Processo 0008946-27.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): DOMUS HALL
ENTRETENDIMENTOS LTDA. Recorrido(01): FELIPE XAVIER BARBOSA RODRIGUES E FILIPE BRUNO
FARIAS DE MELO Recorrido(02): CONDOMÍNIO MANAÍRA (MANAÍRA SHOPPING CENTER).Intimação
ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Rogério Cunha Estevam OAB/PB 16.415 causídico(s) dos primeiros recorridos(a),
e Pedro Pires OAB/PB 11.879, causídico do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Embargos de Declaração – Processo nº 5000127-79.2015.815.0761. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Embargante: DETRAN – PB – Departamento Estadual da Trânsito da Paraíba. Embargado(a): Reginaldo
Paulo da Silva Júnior. Intimação ao Bel. Thiago César Britto Veloso Freire, inscrito na OAB/CE – 16.074,
na condição de Procurador do(a) embargado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões
aos embargos de declaração. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 15 de setembro de 2022.
Embargos de Declaração – Processo nº 0008266-41.2010.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante:: Áurea Martins de Lima. Apelado(a): Telemar Nortes Leste S/A. Intimação ao Bel. Wilson Sales
Belchior, inscrito na OAB/PB – 17.314-A, na condição de Procurador do(a) apelante(do), para, no prazo de 10
(dez) dias, tomarem conhecimento do despacho de fls. 422 e, manifestarem-se sobre matéria. Gerência
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2 de setembro de 2022.
Embargos de Declaração – Processo nº 0008266-41.2010.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante:: Áurea Martins de Lima. Apelado(a): Telemar Nortes Leste S/A. Intimação ao Bel. Josemília de
Fátima Batista Guerra, inscrito na OAB/PB – 17.314-A, na condição de Procurador do(a) apelante(do), para,
no prazo de 10 (dez) dias, tomarem conhecimento do despacho de fls. 422 e, manifestarem-se sobre matéria.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2 de setembro de 2022.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022064951 - Pedido de Providências - Geraldo Emílio Porto

JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Jose Ricardo Porto

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, em todos os seus termos, e determino a expedição de portaria procedendo as substituições na
composição do GMF, nas unidades judiciárias indicadas, inserindo a indicação do CEPCT-PB. Publique-se. À
GEPRI, para as providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021020350 - Designação - Gabinete Juiz Auxiliar III / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos à consideração da Corregedoria-Geral de Justiça, para
conhecimento das disposições contidas no Provimento n. 135 do CNJ, bem como a adoção das providências
cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022126142 - Pedido de
Providências - Corregedoria Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022028747 - Pedido de Providências - Family Search International

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Mandado de Segurança nº 0588435-45.2013.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho; Impetrante: Túlio Ariosto Eneas Costa; Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência. Intimação às Beis. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155), a fim de, na condição de patronas da impetrante acima
nominada, tomar conhecimento do deferimento do pedido de vista requerido nos autos do mandamus em
referência. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (PUBLICADO NO DJE DO DIA 14/
09/2022 E REPULICADO POR INCORREÇÃO)

AGRAVO REGIMENTAL N° 0000193-60.2019.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. AGRAVANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto Oab/pb 17281. AGRAVADO: Samar Rogerio da Silva Lima. ADVOGADO: Pamela
Cavalcanti de Castro Oab/pb 16129. AGRAVO INTERNO. REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÕES CÍVEIS
E RECURSO ADESIVO. SERVIDOR ESTADUAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS PERCEBIDAS PELA PROMOVENTE.
PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE
DESCONTADOS. PRECEDENTES DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTO. DESPROVIMENTO DOS
RECURSO ADESIVO E APELOS DA PBPREV E DO ESTADO. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO
AUTORAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ISOLADA. DESPROVIMENTO DO REGIMENTAL. - O pedido de
suspensão de contribuição previdenciária deve ser apreciado com base na Lei 9.939/2012, ora vigente. Já
o de restituição, considerando o período reclamado, será analisado sob à ótica da Norma Federal no 10.887/
2004, por analogia, uma vez que a legislação específica tratando da matéria em disceptação ainda não
estava em vigor (Lei 9.939/2012). - Deve ser suspenso o desconto previdenciário sobre as parcelas não
incorporáveis ao salário do servidor e que não devem sofrer a incidência da contribuição previdenciária.
ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade
de votos, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0001524-35.2013.815.0761. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. AGRAVANTE: Vitoria Marcelino dos Santos. ADVOGADO: Heatccliff de
Almeida Eloy Oab/pb 8430. AGRAVADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba Rep Por Promotora de
Justiça, Jaine Aretakis Didier. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. TRANSCURSO DO PRAZO SEM O PAGAMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO
CONFIGURADA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. NÃO CONHECIMENTO DA SÚPLICA
APELATÓRIA. RATIFICAÇÃO DO JULGADO POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS. DESPROVIMENTO DO
REGIMENTAL. - Se o apelante não recolhe o preparo, após intimado para fazê-lo, tendo em vista o indeferimento

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Alisson de Sá Ponce Leon
8649
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cuité
15/09/22; 16/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Cláudia Gomes Nunes Marques
8652
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Cuité
15/09/22; 16/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
8640
REQUISITADO
Campina Grande
16/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis Pereira da Silva
8654
SUPERVISOR
Campina Grande
15/09/22; 16/09/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Odonildo Dantas
8653
REQUISITADO
Campina Grande
15/09/22; 16/09/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da N. Coutinho
8655
DESEMBARGADOR
Cuité
15/09/22; 16/09/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto Moura Santos
8641
GERENTE DE SEGURANCA
Campina Grande
16/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gisele Alves Barros Souza
8631
GERENTE ADMINISTRATIVO
Campina Grande
14/09/22
TRABALHO DESIGNADO
E FINANCEIRO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan Costa da Silva
8627
REQUISITADO
Mamanguape
13/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Soares da Silva Junior
8632
SUPERVISOR
Campina Grande
14/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan Éverton Noberto de Brito
8645
REQUISITADO
Campina Grande
16/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
8634
REQUISITADO
Pedras de Fogo
13/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
8635
REQUISITADO
Alhandra
08/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
8637
REQUISITADO
Solânea
15/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
8636
REQUISITADO
Solânea
15/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Heronides Soares Borges
8643
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Alhandra
08/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
8628
REQUISITADO
Marizópolis
12/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
8646
REQUISITADO
Areia
13/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Jorge Guedes Fragoso
8633
REQUISITADO
Campina Grande
14/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Henrique da Silva
8638
REQUISITADO
Solânea
15/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
8626
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Cuité
15/09/22; 16/09/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Madalena Lima
8630
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Campina Grande
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Nazaré Nunes de Lima
8629
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Campina Grande
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo Lopes Dias
8532
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venancio Candeia
8615
REQUISITADO
João Pessoa
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
8639
REQUISITADO
Solânea
15/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
8666
REQUISITADO
Guarabira; Sapé
20/09/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
8671
REQUISITADO
Sousa; Sumé
21/09/22; 22/09/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilma
Olinto Simoes
8650
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Cuité
15/09/22; 16/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rafael Canto V. da Silveira
8427
ASSESSOR DE GAB. DO JUÍZO
João Pessoa
13/07/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
DE 1º GRAU
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Waleska Vieira Vita Lianza
8651
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cuité
15/09/22; 16/09/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de setembro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.