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Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809017-27.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. EMBARGANTE: RIVANILDA DEYSE DE ANDRADE. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES
ROSENO OAB/PB Nº 15.609 E MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE PROCURADOR: RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO
OAB-PB/ 11.529

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800448-54.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: DAMIÃO PEDRO
DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB 13800-A APELADO 1: AGIPLAN FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A. APELADO 2: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: LAZARO
JOSE GOMES JUNIOR - OAB/MS 8125-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824355-39.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ROSENILDO SILVA DE ARAÚJO. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB
16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVAL-CANTI OAB/PB 19.579. EMBARGADO: LUCIANO JOSÉ
LIRA MENDES. ADVOGADO: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO – OAB/PB 10735-A.
EMBARGADO: HOSPITAL GERAL DA PARAÍBA. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO – OAB/PB
11963-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0071753-49.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLIM
HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA. ADVOGADO: ANA KATARINA B. NÓBREGA OAB/PB N°. 12.596,
DELOSMAR DOMINGOS DE MEN-DONÇA JÚNIOR - OABPB 4.539; DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
NETO - OABPB 20.200 E LU-CAS MENEZES DE MENDONÇA - OABPB 23.739 APELANTE: BIANCA PEREIRA
BARBOSA, REPRESENTADA POR GRACIELLE PEREIRA BARBOSA. ADVOGADO: ERICK SOARES
FERNADES GALVAO – OAB/PB 20190-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803738-83.2019.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE: EDILANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003 E OUTROS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: MARCELLO VAZ
ALBUQUERQUE

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005632-39.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLOVIS BELTRÃO DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: LIDYANE SILVA MOREIRA OAB/PB Nº 13.381. APELADO: ASSOCIAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL. ADVOGADO: MAURO LUCIANO
HAUSCHILD – OAB/RS 56929-S.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0864538-47.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS. EMBARGADO: MARCONI LEAL DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO
BRAGA – OAB/PB 16791-A .

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814160-53.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA APELADO: JAIRO HALLEY DE MOURA
CRUZ. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB Nº 10204

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000041-90.2012.8.15.0021. ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. ADVOGADO: ANTÔNIO FABIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007. EMBARGADO:
BELA VISTA PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. ADVOGADO: HERIBERTO GUEDES CARNEIRO
OAB/PE 5753-D, TEREZINHA DE JESUS DUARTE CARNEIRO OAB/PE 11.336-D E OUTROS .
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836659-31.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VITOR DE LIRA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: ILDEFONSO RUFINO DE MELO
FILHO OAB/PB 18.189. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801171-72.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: RICKY MARCIO DA ROCHA SILVA. PROCURADOR: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA
OAB/PB 21.742.. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUITEGI. PROCURADOR: JOÃO LUIZ SOBRAL DE
MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817354-27.2020.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SÉRGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237. EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801421-77.2021.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EMLUR –
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO: ZELIA MARIA GUSMÃO LEE –
OAB/PB Nº 1.711. APELADO: MARCONIE MENDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES
CARDOSO – OAB/PB Nº 19.496.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002083-11.2013.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADOS:
METALTECNICA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS. ADVOGADO: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO OAB/PB:
20.714
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802663-41.2016.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: DINALVA
MARIA ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA. ADVOGADO(A): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO
OAB/PB 12.853 APELADO(A): BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA –
OAB/PE 29889-A .
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800766-05.2021.8.15.0741. ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO: DONIZETE SEVERINO
GONÇALVES. ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB 22702-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824377-92.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA APELADO: ANTÔNIO PEREIRA DANTAS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – AGRAVO INTERNO Nº
0801252-90.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE TACIMA. PROCURADOR: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB 1.663 .
AGRAVADO: JOSÉ ELIO SOARES SANTOS. ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
– OAB/PB 15729-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115133-93.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: JOSÉ DE ALMEIDA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – AGRAVO INTERNO Nº
0818899-53.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX DE LIMA. AGRAVADO: FRANCISCO JACKSON
ARAÚJO ALMEIDA. ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA OAB/PB – 13.945.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0752231-39.2007.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA APELADO: MARIA CLARICE RIBEIRO
BORBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – AGRAVO INTERNO Nº
0800892-36.2022.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: ALBERTO SANDRO DONATO E
OUTRO ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA – OAB/PB 17713-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0104843-39.2000.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: PISOCENTER PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813507-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ANA LUIZA QUEIROZ ALBUQUERQUE E OUTROS. ADVOGADO: JESSICA RAIANE
ALVES CONFESSOR – OAB/PB 26735-A. AGRAVADA: AGNALDO SILVA ALBUQUERQUE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO Nº 080176989.2022.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DO
LIVRAMENTO DAVID. ADVOGADO: MANOEL XAVIER DE C. NETTO – OAB/PB Nº 22.200. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813929-10.2022.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB-PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB-PB 13040) E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB-PB 23.230). AGRAVADO: GILCÉLIA CATARINA DE MELO. ADVOGADO: LUA PONTUAL
COUTINHO – OAB/PE 43843

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0795990-53.2007.815.2001. ORIGEM: VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: JB RODRIGUES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0816145-41.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: THIAGO ARRAES ALVES LIMA OAB/
PE Nº 26.489D AGRAVADO: JOSE RONYELLY ABRANTES SILVA - ME ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA
COMETA – OAB/PB 13334-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817689-64.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: MARIA
ILVA DOS SANTOS. ADVOGADO: GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 13.298. AGRAVADO:
BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/SP 320.370 .
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806615-13.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: CRC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: DÉBORA GONÇALVES
DE ASSIS OLIVEIRA OAB/PB 27.693. AGRAVADOS: FABIANO DE ARAÚJO CAVALCANTE E OUTROS.
ADVOGADO: VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA OAB/PB 14.273.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821854-57.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: MACIEL DOS SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº
26.712. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/
RN Nº 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818480-33.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815323-52.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255.
AGRAVADA: JOÃO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: MURILO RAILI SABINO DE SOUZA OAB-PB Nº 26.062.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818749-72.2022.815.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/
PB 13442-A. AGRAVADA: NEIDE APARECIDA DE LIMA DE BARCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001993-87.2013.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: JOÃO PEREIRA
DE ANDRADE DOCES ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO Nº 000680904.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: CCB – CIMPOR CIMENTOS
DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: MARCUS COSTA DE AZEVEDO OAB-PE 6392 APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829883-44.2021.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO:
RISA REBEKA SILVA DE ARAÚJO. ADVOGADOS: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 E ANNA
CATHARINA ANDRDE OAB/PB 14.742.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800288-31.2019.815.0041. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE: NIVALDO
CAMILO DA SILVA. ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS OAB/PB 25.6701 APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA
TORRES OAB/PB 15477 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813718-05.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR. APELADO:
JOSÉ VALNI CORDEIRO LIMA JÚNIOR DEFENSOR: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861346-43.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB
15.517 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001939-26.2009.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ
FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002352-93.2011.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO:
SUPERMERCADO SIQUEIRA LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801593-94.2021.815.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740-A.
APELADO: NILTON COELHO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/
PB 25.124 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841373-63.2021.8.15.2001. ORIGEM: 8º VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,