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Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº
221.386. APELADO: MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804445-78.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES
DE ARAÚJO OAB-PB 7621 APELADO: MARCELO DA SILVA FELIX ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES
OAB-PB 17702
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802405-67.2022.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: MÁRCIO SANTANA BATISTA – OAB/PB Nº 28.692-A. APELADO: MARIA DE
LOURDES DE ARAÚJO LINHARES. ADVOGADO: THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES – OAB/
PB Nº 25.720.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO Nº 085812717.2020.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: RAFAEL RODRIGO DE CARVALHO SANTOS. ADVOGADO: ANTÔNIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA – OAB/PB Nº 15.161.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO Nº
0803370-32.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
DAMIÃO FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB Nº 19.599. APELADO: CHUBB
SEGUROS BRASIL S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033 - A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801225-85.2021.815.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740-A
APELADO: DAMIÃO MOREIRA. ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800228-29.2017.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA APELANTE: MARGARETE BATISTA
GUEDES ADVOGADO: YURI MARINHO SARAIVA LEAO – OAB/PB 20659-A APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0831948-32.2020.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE
01: MARIA SUELY DE ASSUNÇÃO. ADVOGADO: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO –
OAB/PB 22079-A. APELANTE 02: BANCO DAYCOVAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23255-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0816257-60.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE (1):
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. APELANTE (2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. APELADO: RODRIGO MAIA SPAGNOL. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
– OAB/PB 13771-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0804595-63.2017.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE 1:
BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADOS: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB/BA Nº 25.254, APELANTE 2:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800278-08.2021.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: GERALDA
DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – REMESSA OFICIAL Nº
0848435-96.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JEAN CESÁRIO FERREIRA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – REMESSA OFICIAL Nº
0803002-57.2021.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. IMPETRANTE: GÊCIARA
BEZERRA DE SOUSA. ADVOGADO: GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA – OAB/PB Nº 22.709.
IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO. ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R.
ALENCAR – OAB/PB Nº 10.927.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818171-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: CLAUDIO CHAVES COSTA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802052-70.2022.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO:
B.F.B.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA LAISE BATISTA LIMA. ADVOGADO: IARA OLIVEIRA
CUNHA – OAB/PB 20613-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805124-67.2021.815.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DE ROCHA. APELANTE:
MARIA NAZARÉ DE MEDEIROS. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA OAB/PB 29.319-A E ANTONIO MATHEUS
SILVA CARLOS OAB/RN 14.635 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0828923-11.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA APELADO: RAYSSA NAYARA DA SILVA FELIX, GERLANIA MARIA DA SILVA FELIX ADVOGADO:
JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA OAB/PB Nº. 21.004

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801051-78.2018.8.15.0231 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: JUCIELE BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14463-A APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831597-73.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: JOSÉ
ALVES FILHO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800849-90.2022.8.15.0351. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA, OAB-PE: 26.687 APELADO: MARIA JOSÉ EVANGELISTA. ADVOGADO: SÍLVIA JANE OLIVEIRA
FURTADO OAB/PB 28743
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0813371-11.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: UNIMED
C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO – OAB/PB 15401-A APELADO: R.C.S.F, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
EDWIRGENS DANUZA VENTURA MENEZES ADVOGADO: ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA –
OAB/PB 17804-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809813-06.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ
CARLOS DE SOUZA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASOONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801217-33.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES RAMALHO E OUTROS. ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO
– OAB/PB 15183-A E MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO - OAB/ PB 23156-A APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000227-72.2015.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL.
APELADO: FRANCISCO CALIXTO DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA – OAB/
PB 18121-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0806258-42.2020.8.15.0731 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: KLEBER
BERQUO PITANGA, MARIA EDNA BERQUO PITANGA ADVOGADO: LORENA LIEPMANN PEREYRA OAB/
SP 390.303 APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO
VIGNA – OAB/SP 173477-A E ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MO-REIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803835-75.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: JOSEFA SALES SANCAO
ADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS – OAB/PB 17291-A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0040648-88.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL APELADO: EDVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801113-04.2019.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: HALLYSSON LIMA MENDES OAB/PB 11.081-B APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824388-53.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
APELADO: SHOPPING CENTER PÁTIO ALTIPLANO. ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO
OAB/PB Nº 14.529.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0848996-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: DOMINGOS CHAGAS NETO JUNIOR. ADVOGADO: FABIANA BARCIA DE
ANDRADE SA – OAB/PB 20202-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÕES Nº 0042963-94.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA.
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO: ALEX MARINHO DOS SANTOS. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES –
OAB/PB 20222-A -.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÕES E
REMESSA OFICIAL Nº 0810535-26.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 1: ANA PAULA BORGES LAURINDO. ADVOGADO:
JOÃO PAULO RAMOS TARGINO - OAB/PB 26.424 E FERNANDO MARREIRO II OAB/PB 27.379 APELANTE
2: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 130 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0855471-58.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
EMBARGADO: RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO: ACRISIO
NETONIO DE OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 16853-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0803204-80.2016.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ALBERTO GOMES BATISTA ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB
25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 EMBARGADO: GLYCON AUGUSTO BRAGA
LOUREIRO ADVOGADO: GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO – OAB/PB 16.041-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 132 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0834053-59.2021.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: PROMED MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311 EMBARGADO:
BRADESCO SAUDE S/AREPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 133 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0884056-86.2019.8.15.200 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: PAULO
AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539 E PAULA MOTA GOMES OAB/PB 22.202 EMBARGADO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS
VITALINO OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0039094-94.2008.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: CAMILA DE
MORAES RÊGO OAB/PE 33.667 EMBARGADO: PROMAC, VEICULOS MAQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO: MARILIA MATOS ARAUJO – OAB/CE 25065-A APELADO: ROSEANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO – OAB/PB 5550-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 135 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806523-35.2022.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: FABRÍCIO CIRNE
COSTA ME ADVOGADO: ISAAC FERREIRA COSTA – OAB/PB 15200-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800191-89.2018.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. PROCURADOR: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS. APELADO:
ELIDIAN MIGUEL DE SOUSA. ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 136 – AGRAVO INTERNO Nº: 000402440.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: CRISTOVAO FERREIRA LUCAS ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO
BRAGA OAB/PB 16791 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827600-48.2021.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: EDUARDO DE ALBUQUERQUE
COSTA. APELADO: NORMAN DANTAS LEMOS. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS OAB/PB 12.378

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 137 – AGRAVO INTERNO Nº 082747845.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
AGRAVADO: ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967 E PEDRO IVO DE M. CORREIA OAB/PB 29.013