TJPB 25/01/2023 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
12
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080587967.2021.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: VERA
LUCIA MARIA DE SANTANA ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA - OAB PB11590-, LEONARDO
FERNANDES FRANCA DE TORRES - OAB PB10563 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIOD DE CABEDELOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083161954.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EDVANDA
MARIA DANTAS ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 086568341.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: KLEITON MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB PB16237 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - OAB PB21714.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- AGRAVO INTERNO Nº: 080084966.2021.8.15.0241 AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTEIRO REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
MONTEIRO
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- APELAÇÃO CÍVEL (: 0840589-62.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11A. VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - OAB PB19907 APELADO: ECOCLÍNICA MULTI
DIAGNOSE ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB PB10050
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO N. 0803058-18.2022.815.0000) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB PB128341- AGRAVADO: WILMA NASCIMENTO DE
CARVALHO ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - OAB PB18900
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0823059-24.2022.815.0000) AGRAVANTE: HÉLIO PAIVA DE MAGALHÃES JÚNIOR ADVOGADO: HENRIQUE
RABELO MADUREIRA - OAB PB13860-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267- AGRAVO INTERNO Nº 080016119.2022.815.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAPIBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268- AGRAVO INTERNO Nº 080627614.2021.815.0251 ORIGEM: 5 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
3ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
09 DE fevereiro de 2023 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA- FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL 085296546.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL -PB APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA - OAB PB 11.590 APELADO: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADA: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO OAB PE 33.667 RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, PEDIU VISTA O EXMO.
DES. ALUÍZIO BEZERRA FILHO.” RESULTADO 17.11.22 “APOS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO ACOMPANHADO DE CARLOS ANTÔNIO SARMENTO CONTRA VOTO DR
ALUÍZIO BEZERRA FILHO QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL PARA SOBRESTAR O PROCESSO,
DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942 CPC, PARA TER
PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA
CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 06.12.22- “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080104903.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARIA NAZARE
RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740
APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 19.09.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO DIA 11.10.2022:
“APÓS O VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DO PROMOVENTE, UNÂNIME, E
DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE NEGAVA,
SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE QUÓRUM ESTENDIDO PELOS MEMBROS DA
1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB.” RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RESULTADO 22.11.22- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÕES CÍVEIS 080025306.2022.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE 01: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELANTE 02: MARIA RIZALVA
DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADOS: OS
MESMOS RESULTADO 06.12.22 “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, ACOMPANHADO DO EXMO
DES. ALUIZIO BEZERRA FILHO CONTRA O VOTO DO EXMO. DES CARLOS ANTÔNIO SARMENTO QUE
DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECUSO DA PARTE RÉ, AFASTANDO DANO MORAL, DETERMINOU-SE
A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, CPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA
PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA 1º CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL OBSERVANDO O RITJPB.”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802671-47.2019.8.15.0181 ORIGEM:5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ GERALDO DA SILVA MELO ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR-17.314-A RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR,
REJEITANDO A PRELIMINAR, UNÂNIME. E NO MÉRITO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO LISBOA, CONTRA O VOTO PARCIAL DO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, QUE ACOMPANHOU ORELATOR APENAS NA PARTE DOS JUROS, SUSPENDEUSE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM
ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM” RESULTADO 22.11.22- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM RESULTADO 13.12.22 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- AGRAVO INTERNO Nº 0801465-89.2021.8.15.0031 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) AGRAVADA: ANA MARIA PESSOA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA
(OAB/PB 16.264) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL, PARA AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEUSE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM
ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM” RESULTADO 22.11.22- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM RESULTADO 13.12.22 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- AGRAVO INTERNO Nº 0800520-87.2021.8.15.0521. ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA LIMA ADVOGADA: ALINE FERREIRA
DE PONTES ANDRADE (OAB/PB 24.828). RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR,
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR,
CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL, PARA
AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª
CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM” RESULTADO
22.11.22- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM RESULTADO 13.12.22 “ADIADO POR FALTA
DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- AGRAVO INTERNO Nº 0802376-62.2021.8.15.0141. ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) AGRAVADO: JOÃO ALVES NETO ADVOGADO:
ANTÔNIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO
DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL,
PARA AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS
DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM” RESULTADO
22.11.22- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM RESULTADO 13.12.22 “ADIADO POR FALTA DE
QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809216-49.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE 01: SAMEBI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO
MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) APELANTE 02: JOÃO RAMIRO ALVES ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA
DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR, NEGANDO
PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO SEGUNDO RECURSO,
ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, QUE DIVERGIU EM PARTE, PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA PARTE RÉ,
PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL, DECLARANDO PREJUDICADO O RECURSO DA
PARTE AUTORA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª CÂMARA
CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO 22.11.22- ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM RESULTADO 13.12.22 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL 0801455-30.2021.8.15.0521. ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: JULIANO
MARTINS MANSUR (OAB/RJ Nº 113.786) APELADA: GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.712) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO
DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO
LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL,
PARA AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS
DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM” RESULTADO
22.11.22- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM RESULTADO 13.12.22 “ADIADO POR FALTA DE
QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804305-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: ANNA BEATRIZ VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE CARVALHO
ARAÚJO, OAB/PB 21508 INTERESSADO: SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS LTDA – ME (COLÉGIO MASTER
BESSA) RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR.
MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO
02.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DR. MARCOS COELHO DE SALLES.
REULTADO 21.0622“ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”. RESULTADO
30.08.22- ““ APÓS O VOTO DORELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO
NÃO CONHECIA DA REMESSA NECESSÁRIA, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONTRA O VOTO DO EXMO DES.
MARCOS COELHO DE SALLES QUE DAVA PROVIMENTO A APELAÇÃO E DO DES. JOÃO BATISTA BARBOSA
E DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR QUE NEGAVA PROVIMENTO, FOI SUSPENSO O JULGAMENTO
COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES DA 1º CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL PARA
DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO”. RESULTADO 17.11.22 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RESULTADO 13.12.22 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809249-95.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO
ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB Nº 26.165-A) APELADA: SHEILA GOMES DE LIMA ABREU ADVOGADA:
CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB Nº25.695-B) RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO
DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS EXMOS. DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO E CARLOS EDUARDO LISBOA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA