TJSP 09/01/2009 -Pág. 383 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 390
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539.01.1997.000138-4/000000-000 - nº ordem 34/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEIDA NARDO PICCININ X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 315 - V. Cumpra-se o despacho de fls. 270, observando-se o documento de
fls. 299. Int. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1997.000155-3/000000-000 - nº ordem 172/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARO RUFINO LADEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 278 - V. Fls. 271/7: observe-se, em consonância com o despacho de
fls. 263. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210 - ADV SIMONE
GOMES AVERSA ROSSETTO OAB/SP 159103
539.01.1997.000169-8/000000-000 - nº ordem 887/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO CESAR CAMARGO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 185 - V. Fls. 184: defiro. Aguarde-se. Int. - ADV MARCOS FERNANDO
MAZZANTE VIEIRA OAB/SP 53782 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA
OAB/RJ 103946
539.01.1999.000977-9/000000-000 - nº ordem 564/1999 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA RIBEIRO MARCIANO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 366 - V. Fls. 363/4: expeça-se alvará. Int. (retirar alvará) - ADV EZIO
RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2001.000854-6/000000-000 - nº ordem 229/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA FERREIRA JULIANO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 260 - V. Requisite-se o pagamento. O desdobramento de valores
poder-se-á fazer somente quando a soma não exceder o limite de RPV. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812
- ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2001.001232-1/000000-000 - nº ordem 320/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIAN BEZERRA DE
ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 202 - V. Certifique-se quanto ao prazo reservado
aos embargos. Após, expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI OAB/SP 146524 - ADV
ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2003.001821-9/000000-000 - nº ordem 557/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - V. 1- Considerada a natureza de verba mensal cujo pagamento
é pretendido e a verossimilhança do alegado pelo demandante, à vista dos resultados periciais produzidos, que assentam a
invalidez permanente para o trabalho, concedo antecipação de tutela e determino ao instituto autárquico eu implante o benefício
ora concedido, no prazo de trinta dias Oficie-se para tanto, com o esclarecimento de que documentos ou dados eventualmente
imprescindíveis à implantação devem ser obtidos com o advogado do beneficiário, cujos nome, endereço e telefone constarão
do ofício. 2- Sentença em separado, em cinco laudas impressas. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV
ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2003.003106-4/000000-000 - nº ordem 837/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - V. Cumpra-se a r. decisão de fls. 114/120. Digam.
Int. - ADV MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA OAB/SP 53782 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2003.003307-6/000000-000 - nº ordem 880/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDGAR SOARES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 112 - V. Certifique-se quanto ao prazo reservado aos embargos.
Após, expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA OAB/SP 53782 - ADV ADOLFO
FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2003.003318-2/000000-000 - nº ordem 881/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANILTON PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - V. Certifique-se quanto ao prazo reservado aos embargos.
Após, expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA OAB/SP 53782 - ADV ADOLFO
FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2003.003395-3/000000-000 - nº ordem 902/2003 - Ação Monitória - CEZARINA PEREIRA DE ANDRADE X OSCAR
BERNARDINO - Fls. 118 - V. Declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Comunique-se, certificandose nos autos. Oficie-se. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES OAB/SP 59203 - ADV LUIZ
ANTONIO DE CAMARGO OAB/SP 159468
539.01.2003.003947-8/000000-000 - nº ordem 137/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO CORREA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 162 - V. Cumpra-se a r. decisão de fls. 153/155. Digam. Int. - ADV
DENISE VIDOR CASSIANO OAB/SP 68581 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2004.000995-2/000000-000 - nº ordem 338/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALFREDO ANTONIO
MORGUETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - V. Estando bem representadas as partes, o
autor nos limites da cláusula “ad judicia”, segue em ordem o feito. Dou-o por saneado. Inócua seria a audiência preliminar de
conciliação, porque se sabe que o réu não transige nessa fase processual. Defiro a produção de prova oral, exclusivamente, já
que o autor desistiu de produzir a pericial (fls. 115 e 123/4). Audiência de instrução e julgamento para o dia 4 de março p.f., às
16:00 horas. Testemunhas devem ser arroladas, pena de preclusão, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste. Intimemse ao comparecimento as partes. Int. - ADV FÁBIO CEZAR TEIXEIRA OAB/SP 171710 - ADV HOMELL ANTONIO MARTINS
PEDROSO OAB/SP 164345 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2004.002473-8/000000-000 - nº ordem 659/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVA DINIZ X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - V. Fls. 127: defiro. Oficie-se. Int. - ADV DENISE VIDOR CASSIANO OAB/
SP 68581 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2006.005402-2/000000-000 - nº ordem 562/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA BOCETTO X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º