TJSP 20/02/2009 -Pág. 243 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 420
243
006031/2008 - 1 VOLUME - R$ 4.773,21 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
NAIR MATHEUS DE OLIVEIRA (AJ FLS 128) -ADVS: ANDRÉ DOMINGUES SANCHES PEREIRA E ANDRESA CRISTINA
LIMONI SILVERIO (PROC FS 10) - ISENTO DE PREPARO.
886481.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JUNDIAÍ 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 003345/2008
- 1 VOLUME - R$ 21.255,00 - APELANTE: MARCO ANTÔNIO SOARES E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA (PROC FLS 05) E KEDMA IARA
FERREIRA - ISENTO DE PREPARO.
886482.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 1. VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO
- 16 A 17 CA - 033849/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- APELADO: LUCINDA FERREIRA DE MENESES (AJ FLS 14) -ADVS: RIVALDO FERREIRA DE BRITO E EDUARDO LUIZ
FERNANDES (PROC FLS 07) E WILSON IGNACIO FERNANDES (PROC FLS 07) - ISENTO DE PREPARO.
886483.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 1.VARA FAZ. PÚBLICA 1.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - 048265/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: ALEXANDRA MENEZES (AJ FLS
46) - APELADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO -ADVS: LUCIANA MENEZES (PROC FLS 10) E
SUELI DA SILVA MOREIRA - JUSTIÇA GRATUITA.
886484.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 135788/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: NADIA DE OLIVEIRA FAVARO (AJ FLS 81) -INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE
SÃO PAULO -ADVS: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS E BIANCA MARIA TEDESCHI (PROC FLS 28) - ISENTO
DE PREPARO.
886485.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARULHOS 10.VARA CÍVEL 10.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ANULACAO
DE ATO ADMINISTRATIVO - 000971/2006 - 1 VOLUME - R$ 4.698,94 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
- APELADO: JOÃO CARLOS BRANCO -INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIARIA DA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS -ADVS: NADIA FERRARI SCANAVACCA E
MARCOS ANTÔNIO DE PAULA MARQUES (PROC FLS 07) E JOÃO CARLOS BRANCO (EM CAUSA PROPRIA) - ISENTO DE
PREPARO.
886486.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 2. VARA FAZ PUBL 2.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL 017080/2008 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 54.951,38 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO:
BARTER LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO) E OUTRO -ADVS: FÁBIO ANTÔNIO DOMINGUES E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO
JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E VANDA MARIA MOTA SOMMA (PROC FLS 25 AP) ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000006852.
886487.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MONTE ALTO 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL
- 000837/2006 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 100.747,50 - APELANTE: NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA - APELADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MURILLO ASTEO TRICCA (PROC FLS 11) E MARIA ELIZA PALA E HÉLIO
JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA - PREPARADO 1.INSTANCIA N.L(S): 000022598.
886488.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 000969/2008 - 3 VOLUMES - R$ 190.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: FERNANDO PILLA PALHARES (E OUTROS) E OUTRO -ADVS:
CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS E DARCY ROSA CORTESE JULIAO - ISENTO DE PREPARO.
886489.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - GRATIFICAÇÃO - COMPLEM DE
PROVENTOS - INDENIZAÇÃO - 000044/2008 - 2 VOLUMES - R$ 23.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: SÉRGIO ROBERTO FERNANDES (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: PATRICIA
ERNECK LORENZI ADAS E DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ - ISENTO DE PREPARO.
886490.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PERUIBE SERV ANEXO FAZENDAS - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 000219/1991 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 1.761,37 - APELANTE: SIDNEI MORATA - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE -ADVS: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE E MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES - PREPARADO 1.INSTANCIA.
886491.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - BOTUCATU 1.VARA CÍVEL 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO
- 000664/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: MARIA ALICE BENATTO DE BARROS - APELADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOTUCATU -ADVS: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA E SOLANGE REGINA MENEZES - JUSTIÇA
GRATUITA.
886492.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS COBRANÇA - 000000/2008 - 1 VOLUME - R$ 30.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUELI
APARECIDA SANTANA - APELADO: SUELI APARECIDA SANTANA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E ALOISIO PIRES DE CASTRO E AMALIA LIBERATORI - ISENTO DE PREPARO.
886493.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - MAUÁ 5V JUDICIAL,JURI/EXEC.CRIMINAL 5.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS
- INDENIZAÇÃO - 000490/2008 - 2 VOLUMES - R$ 2.000,00 - APELANTE: MARCOS FILORIO - APELADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ -ADVS: ELENICE MARIA FERREIRA E EDSON FERNANDO PEREIRA - JUSTIÇA GRATUITA.
886494.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ARARAQUARA VARA DA FAZENDA PUBL/ARARAQUARA 1.OF. - EMB.A EXEC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º