TJSP 11/09/2009 -Pág. 1199 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 553
1199
JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS-SP DRA. MARCELA PAPA.
271/2006 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS X EDUARDO TEIXEIRA GONÇALVES r.
despacho de fls. 53: Vistos. Compulsando detalhadamente os autos entendo que o pedido de desbloqueio de fls. 38/45 deve
ser indeferido. A postulante alega que o bloqueio judicial realizado nos autos, em face ao devedor Eduardo Teixeira Gonçalves,
recaiu em conta de poupança de sua titularidade, requerendo o desbloqueio do valor de R$ 815,87, por não ser a devedora parte
estranha nos autos. Contudo, analisando a minuta de fls. 46/47, verifica-se que o bloqueio do valor de R$ 1.871,87 ocorreu junto
ao Banco do Brasil S.A., e o de R$ 815,87 , realizado junto ao Banco Nossa Caixa, foi desbloqueado, em razão da execução ter
sido integralmente garantida pelo primeiro bloqueio. Assim, não se constata nenhum bloqueio em conta poupança da postulante
e muito menos no valor de R$ 815,87. Desse modo, mantenho o bloqueio realizado nestes autos, pelos fundamentos acima.
Lavre-se termo de penhora e intime-se o executado, via DJE, por ter procuradora constituída nos autos (fls. 36). Anote-se na
contracapa. Int. DRA. CAMILA VALENTIM GONÇALVES OAB/SP 218.165.
271/2006 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS X EDUARDO TEIXEIRA GONÇALVES
Nota de Cartório de fls. 55: (fica intimada Dra. CAMILA VALENTIM GONÇALVES OAB/SP 218.165, sobre o termo de penhora
de 54, referente ao bloqueio de fls. 49, sendo que o prazo para oposição de embargos é de 30 dias, contados da intimação da
penhora). Int. Dra CAMILA VALENTIM GONÇALVES OAB/SP 218.165.
DRA. MARCELA PAPA, MM. JUIZA DE DIREITO DA 1º VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS/SP.
0020/98- EXECUÇÃO- BANCO FIAT S/A X ANTONIO CLAUDIO LAIOLA- Nota de cartorio- Autor manifestar-se sobre decurso
de prazo.DR. NELSON PASCHOALOTTO-OAB/SP 108.911.
0059/99- ORDINARIA DE COBRANÇA- JORGE LEOPOLDO NOCHI X FRANCISCO SANCHES MARIOTINI- Fls. 217Ciência as partes da baixa dos autos e do teor do v.acordão.Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias, sob pena de arquivamento.No silencio, arquive-se, anotando-se.DR. ATALA NAUFAL-OAB/SP 19.700.DR. JOÃO S.
GALVÃO-OAB/SP- 151.132- DR. WELLINGTON LUCIANO S.GALVÃO-OAB/SP- 148.745.
0130/09- BUSCA E APREENSÃO- AYMORE C.F.I. X VALDECIR MILA DE SOUZA- Nota de cartorio- Autor manifestar-se
sobre ofício de fls. 42/44.DR. FERNANDO FERRARI VIEIRA-OAB/SP 164.163.
0290/09- REINTEGRAÇÃO DE POSSE- BANCO FINASA S/A X JOSE LOURENÇO VOLPE- Nota de cartorio- Autor
manifestar-se sobre a certidão de fls. 66( o mandado de citação já foi expedido no endereço da inicial, conforme fls. 63.DR.
JOSE MARTINS-OAB/SP- 84.314- DR. FRANCISCO MORATO CRENITTE-OAB/SP- 98.479- DR. ALEKSANDER PASOTI
FOSSA-OAB/SP- 262.323.
0340/09- EX. ALIMENTOS- W.O.M. X S.Q.M.-Fls. 49- Fls. 48: Manifeste-se o executado recolhendo a diferença apontada,
no prazo de 05 dias, sob pena de prisão.DR. BRUNO GOULART DOLOVET-OAB/SP- 263.340.
0400/04- EXECUÇÃO- MURILO CAMPOS ZENEDINE X FARAJ H. ZENEDINE-Nota de cartorio- Autor manifestar-se sobre
oficio de fls. 175-(não pagamento do alvara expedido).DRA. ANGELA LUCIA G. CRUZ-OAB/SP 119.745.
0459/07- INDENIZAÇÃO- SILVIA ALVES DOS SANTOS X ODAIR GIMENEZ- Fls. 235- Patrona nomeada manifestar-se em
termos de prosseguimento dos autos.DRA. ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA-OAB/SP- 205.565.
0509/09- ORDINARIO- CARLOS ALBERTO FONSECA X INSS-Nota de cartorio- Autor manifestar-se sobre o laudo pericial
de fls. 59/63.DR. AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA-OAB/SP 159.063.
0639/09- MANDADO DE SEGURANÇA- SERGIO MIKAO MATSUNAGA X PREFEITURA MUNICIPAL MARTINOPOLIS- Fls.
101- Recebo o Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente, em seus regulares efeitos. Vista ao requerido para
as contra razões. Após, remetam-se os presentes autos ao Egregio Superior Instancia, observadas as formalidades legais. DR.
HAROLDO TIBERTO-OAB/SP- 119.209-DR. GALILEU MARINHO DAS CHAGAS-OAB/SP- 98.941.
0820/09- EMBARGOS DE TERCEIRO- ADELIA ALVES RODRIGUES X MARIMAR FERREIRA DA SILVA E OUTROS-Nota de
cartorio- Autor manifestar-se sobre a contestação.DRA. ALESSANDRA MILITELO MEIRELES-OAB/SP 145.201.
1310/07- OBRIGAÇÃO DE FAZER- JOSEFA MARIA DOS SANTOS FERREIRA X APARECIDA DE JESUS SILVA E OUTROSNota de cartorio- Autor manifestar-se sobre carta precatoria e contestações.DRA. ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA-OAB/SP
147.490.
1469/07- DEPOSITO- BANCO ABN AMRO REAL S/A X MARCIO AP. MIRANDOLA-Fls. 73- Acolho o pedido de desistencia
e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do CPC, julgo extinta a presente ação de deposito, feito nº 1469/07, requerida
por Banco Abn Amro Real S?A, em face de Marcio Aparecido Mirandola.Dinate da desistencia da ação, oficie-se ao SERASA,
solicitando a exclusão do nome do requerido junto a seus cadastros, referente a este feito, encaminhando-se. Indefiro o pedido
de desbloqueio, eis que não houve bloqueio nestes autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.
Mart. 24.08.09.DR. TERUO TAGUCHI MIYASHIRO-OAB/SP- 86.111.DR. MARCIO PEREZ REZENDE-OAB/SP- 77.460. DRA.
FABIOLA G.P. BEIRODT-OAB/SP- 105.400- DR. SERGIO LUIZ BRISOLA-OAB/SP- 91.472.
1610/07- ORDINARIO- OSVALDO MARTINS X INSS- Fls. 121- Concedo as partes o prazo individual e sucessivo de 10 dias,
para apresentação de memoriais finais.DRA. ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA-OAB/SP- 205.565.
1669/06- ORDINARIO- RENATO SOARES X INSS-Nota de cartorio- Autor manifestar-se sobre o estudo social de fls. 102.
DR. WELLINGTON LUCIANO S. GALVÃO-OAB/SP 148.785.
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