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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 986 0169/10- GUARDA DE MENOR- C.N.S.S. X T.F.A.S.-Nota de cartório-Autor manifestar-se sobre Ar devolvido de fls. 24.DR. VALMIR JOSE EUGENIO-OAB/SP- 168.975. 0172/10- POSSESSORIAS- FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS X VALTER ANDERQUI-Nota de cartório-Autor manifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1199 JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS-SP DRA. MARCELA PAPA. 271/2006 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS X EDUARDO TEIXEIRA GONÇALVES r. despacho de fls. 53: Vistos. Compulsando detalhadamente os autos entendo que o pedido de desbloqueio de fls. 38/45 deve ser
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2497 primeiro parágrafo e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. Ato contínuo, intime-o(a) pessoalmente, por carta com Ar e mão-própria, para manifestar-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (art. 267, inc. III e § 1º do CPC). Caso o Ar retorne negativo ou assinado
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1400 autos, nos termos do artigo 475-J, § 5º do CPC. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMANI PATUSSI (OAB 242085/SP) Processo 0101776-63.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B. M. da S. - A. P. de S. D. - Vistos. 1) O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com funda
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42474/2022, Us