TJSP 07/07/2010 -Pág. 986 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 749
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0169/10- GUARDA DE MENOR- C.N.S.S. X T.F.A.S.-Nota de cartório-Autor manifestar-se sobre Ar devolvido de fls. 24.DR.
VALMIR JOSE EUGENIO-OAB/SP- 168.975.
0172/10- POSSESSORIAS- FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS X VALTER ANDERQUI-Nota de cartório-Autor
manifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça de fls. 41.DR. GALILEU MARINHO DAS CHAGAS-OAB/SP- 98.941.
0199/08- INV. PATERNIDADE- W.H.S. X A.J.S.-Fls. 65/67- Ante o exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para declarar
que W.H.S. é filho de A.J.S., condenando este a pagar aquele pensão alimentícia no valor de 30% do salário mínimo, devida
a contar da citação. Em face da sucumbência, arcará o réu com as custas processuais , despesas e honorários advocatícios,
que arbitro em R$ 400,00.Oportunamente, expeça-se mandado de averbação, ao C.R.C, para que passe a constar no registro
de nascimento do autor, o nome do réu como seu genitor, assim como o nome de seus avós paternos.Outrossim, que seja
acrescentado ao nome do requerente o patronímico SOARES, que receberá em virtude da ascendência paterna, para que passe
a se chamar W.H.S.S. P.R.I.C. Mart. 25.06.10.DRA. ANGELA LUCIA G. CRUZ-OAB/SP- 119.745.
0420/10- EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS- P.A.U. X A.L.U.- Nota de cartório- Autor manifestar-se sobre a certidão de fls.
32(falta de CPF do executado).DRA. VANDA FERREIRA LOBO-OAB/SP- 263.542.
0430/10- EX. ALIMENTOS- M.J.M.B. X A.B.F.- Fls. 26- Ante o exposto, com fulcro no artigo 284, parágrafo único do CPC,
indefiro a petição inicial e, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC, julgo extinta a presente ação de Ex. de Alimentos, feito
nº 430/10, requerida por M.J.M.B. em face de A.B.F. Transitada em julgado, arquive-se, anotando-se. P.R.I. mart. 23.06.10.DR.
AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA-OAB/SP- 159.063.
0452/10-REVISIONAL CC. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA- JESSE DA SILVA X BANCO ITAU S/A- Fls. 62- Ante o exposto, com
fulcro no artigo 284, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC, julgo extinta
a presente ação de Revisional cc. Antecipação de Tutela, feito nº 452/10, requerida por Jessé da Silva em face de Banco Itaú
S/A. Transitada em julgado, arquive-se, anotando-se. P.R.I. mart. 30.06.10.DR. IVAN ALVES DE ANDRADE-OAB/SP- 194.399.
0669/10- DIVORCIO- A.F.S. X A.F.S.- Nota de cartório- Autor manifestar-se sobre AR devolvido de fls. 15.DR. VALDECIR
VIEIRA-OAB/SP- 202.687.
0719/09- EX. ALIMENTOS- M.B.S.J. X M.B.S.- Nota de cartório-Autor manifestar-se sobre Ar devolvido de fls. 53.DRA.
ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES-OAB/SP- 145.201.
0792/10- CARTA PRECATORIA DA 2º VARA CIVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP- REF. PROC. Nº
0001359-11.2010.403.6112- APARECIDA PARDINHO DA SILVA X INSS- Fls. 12- Para a oitiva deprecada, designo o dia
31.08.2010, às 15:30 horas.(nota de cartório-Autor fornecer cópia da contestação para tal ato)DR. SIDNEI SIQUEIRA-OAB/
SP- 136.387.
0819/10- ORDINARIO- REGINALDO CARLOS TREVISAN X RONALDO CARLOS TREVISAN- Fls. 47 e 47verso- Emende,
pois, a inicial, em 10(dez) dias, sob pena de indeferimento, juntando cópia da matrícula do imóvel situado nesta Comarca,
atualizada.DR. STEFANO RODRIGO VITORIO-OAB/SP- 174.691.
0820/09- EMBARGOS DE TERCEIRO- ADELIA ALVES RODRIGUES X MARIMAR FERREIRA DA SILVA E OUTROS.Nota de
cartório- Autor manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 61.DR.A ALESSANDRA M. MEIRELLES-OAB/
SP- 145.201.
0860/09- DESPEJO- ANTONIO DA SILVA X JONATHAN FERREIRA GOMES- Fls. 49- Esclareça o autor, tendo em vista a
noticia de mudança de endereço do réu, se já houve desocupação do imóvel, para fim de análise da permanência do interesse
processual.DRA. CAMILA VALENTIM GONÇALVES-OAB/SP- 218.165.
0952/09- BUSCA E APREENSÃO- OMNI S/A CFI X ALEX APARECIDO DA SILVA- Nota de cartório- Autor manifestar-se
sobre certidão do oficial de justiça de fls. 38 e ofício de fls. 40/42.DRA. LILIAN AP. DE JESUS DEL SANTO-OAB/SP- 221.678.
1072/09- CONSIGNATORIA- LILIANE DA SILVA BIAZINI X AUTO POSTO ESTRELA DE MARTINOPOLIS LTDA- Fls. 43Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou manifestem expressa concordância com o
julgamento antecipado da lide.Prazo: 10 dias. Anoto que o silencio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase.DR.
ROBERTO JUVENCIO DA CRUZ-OAB/SP- 121.520-DR. LEONARDO POLONI SANCHES-OAB/SP- 158.795.
1169/09- OBRIGAÇÃO DE FAZER- JOSE MOACIR FERREIRA DA SILVA X EDUARDO PIRES DO MATTO- Fls. 76-Arquivese, anotando-se.DR. AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA-OAB/SP- 159.063.DR. LEONARDO P.SANCHES-OAB/SP- 158.795DRA. ELAINE C.A.SILVA-OAB/SP- 247.646-DR. JOAQUIM R. JR-OAB/SP- 176.350.
1192/02- EX. ALIMENTOS- M.M. X G.M.- Nota de cartório-Autor manifestar-se sobre carta precatória de fls. 241/242. DR.
ANDRE LUIS NAUFAL-OAB/SP- 188.326.
1229/06- DECLARATORIA- ANTENOR FACHIANO X INSS- fls. 108- Arquive-se, anotando-se.DR. JOSE PEREIRA FILHOOAB/SP- 169.417.
Criminal
1ª Vara
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