TJSP 15/10/2010 -Pág. 800 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 815
800
(Defensor Público) (Fls: 09)
990.10.294306-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: ANA
CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Luciano Marcos Faria Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA
RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP)
990.10.294845-5 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES
- Paciente: Leandro Pereira Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES (OAB: 81183/
SP)
990.10.295999-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: FERNANDO
HENRIQUE FIORAVANTI - Paciente: Eduardo Vitor da Conceição - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado:
FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP)
990.10.296263-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: Flávia D Urso - Impetrante:
Amanda Usberti Nascimento Porto - Paciente: William José Reche - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Flávia D Urso (OAB:
96418/SP) (Defensor Público)
990.10.297063-9 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Adriano Fontes Imp/Pacien: Orestes Gomes da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.10.298325-0 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Pinheiro Franco, Revisor: Des.: Tristão Ribeiro - Apelante: Cleiton
Alves da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB: 36760/SP) (Fls: 58/76)
990.10.298901-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Lívia Barbosa Tavares - Paciente:
Marcos Paulo Cardoso - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Lívia Barbosa Tavares (OAB: 7873/AL)
990.10.300375-6 - Habeas Corpus - Foro Distrital de Hortolândia - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: FRANCISCO
LOPES DOS SANTOS - Paciente: Angelo Natale Bacan - Paciente: Kleber da Silva Cirino - NÃO CONHECERAM DA
IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS (OAB: 94791/SP)
990.10.301622-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Imp/Pacien: Claudinei da Silva DENEGARAM A ORDEM, DETERMINANDO-SE, AD CAUTELAM, A REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO DE CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA I. AUTORIDADE IMPETRADA E DA
PRESENTE DECISÃO, A FIM DE QUE, SE O CASO, SEJAM POSTULADOS, COM BREVIDADE, EVENTUAIS BENEFÍCIOS
PRISIONAIS A QUE O IMPETRANTE E PACIENTE FIZER JUS. V.U. 990.10.304116-0 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: Emival Santos da Silva
- Paciente: Eric Jose Perlamagna - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO, E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM
A ORDEM. V.U. 990.10.304485-1 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Antonio Maffezoli - Paciente:
Dênis Soares França - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público)
990.10.305065-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Guilherme
Augusto Campos Bedin - Paciente: Daltro dos Santos Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Guilherme
Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público)
990.10.305159-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque
- Paciente: Vanilson de Sousa Carvalho - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Daniela Skromov de
Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
990.10.305227-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Amanda Ruiz
Babadopulos - Paciente: Fernando Fernandes de Araujo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos
(OAB: 250802/SP) (Defensor Público)
990.10.308157-9 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Pinheiro Franco, Revisor: Des.: Tristão Ribeiro - Apelante: Tamires
Campos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174)
990.10.309176-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: PAULA BARBOSA
CARDOSO - Paciente: Felipe Augusto Campos e outro - Ratificada a liminar, concede-se a ordem para o fim de deferir aos
pacientes Felipe Augusto Campos e Alex Thiago da Silva Rafael o benefício da liberdade provisória, sob compromisso, que será
formalizado no r. juízo de origem, até o trânsito em julgado da decisão final, a menos que fato novo justifique a prisão cautelar.
V.U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP)
990.10.309742-4 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Imp/Pacien: Júlio César
Cabral - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. 990.10.314606-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: ADEMAR PINHEIRO BRISOLLA
- Paciente: Rogerio Ferrari Carrilo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ADEMAR PINHEIRO BRISOLLA (OAB: 145583/SP)
990.10.316896-8 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante: JONAS PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º