TJSP 03/11/2010 -Pág. 430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 825
430
Nº 994.09.382971-4/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargante: Luiz Gonzaga de Souza - Embargado:
Ministerio Publico - Embargado: Prefeitura Municipal de Olimpia - VISTA AO DR. ANDRÉ LUIZ NAKAMURA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Christiano Figueiredo Marini (OAB:
192245/SP) - Andre Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP) - Antonio Martins Correia (OAB: 76848/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 994.09.383424-4 (0941241.5/0-00) - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Cleuza Lopes Tavares - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Pereira Barreto - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR
CONTRARRAZOES AO RECURSO EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carlos Eduardo Medeiros
de Almeida (OAB: 230160/SP) - Celso Cecilio Gasparello (OAB: 175114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.384665-1/50001 - Embargos de Declaração - Lins - Embargante: Bracol Holding Ltda (atual Denom. de Bertin
Ltda) - Embargado: Ministerio Publico - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernando Dantas Casillo Gonçalves (OAB: 147935/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 994.09.385908-2/50001 (0944869.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Paulo Sergio Pozelli Junior, Pedro Henrique de Souza Pozelli - VISTA AO
EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.386897-7/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Josias Lopes e outro - Embargado: Prefeitura
Municipal de Campinas - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP) - Flavio Teixeira Villar Junior (OAB:
127012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.387561-7 (0936254.5/7-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos dos Santos - Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB: 249194/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.388481-4/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Jose Etelvino Alexandre - Embargado: Lucas Batista de Oliveira Junior - Embargado: Antonio Taralo - Embargado:
Jose Martins - Embargado: Francisco Lopes Cavalcante - Embargado: Osvaldo Bueno - Embargado: Orlando Cesquim - VISTA
AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.389064-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Benicio Martins dos Santos - Embargado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Daniele Chamma Candido
(OAB: 225650/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.391108-2 (0938782.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente:
Juizo Ex-officio - Apelado: Debora Sinigallia Huertas - Apelado: Adriana de Souza Correa - Apelado: Anita Atanes Reis - Apelado:
Antonio Bruno Tenan - Apelado: Antonio Rodrigues - Apelado: Edna Harumi Endo - Apelado: Jose Carneiro Marques - Apelado:
Jose Claudio Braga de Rezende - Apelado: Jose Noel Moreira - Apelado: Jose Raimundo Crisostomo da Luz - Apelado: Lucila
de Brito - Apelado: Maria Ines de Oliveira Maradei - Apelado: Maria Jose Ferreira - Apelado: Marisa Vargas - Apelado: Miquelina
Cezar Ferreira - Apelado: Osmar Ribeiro - Apelado: Paulo Melo Novaes - Apelado: Rosely Aparecida Koutodjian - Apelado:
Suely Pereira Assad - Apelado: Wilson Seixas Chersone - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Adriana Mazieiro Rezende (OAB:
154492/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 994.09.391369-7/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Embargado: Sheila Aparecida Dias Cesar - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran de
Castro - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Roberto Nunes Curatolo
(OAB: 160718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Seção de Direito Criminal
RecursosTribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1435
VISTA
Nº 990.08.158123-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Luis Gustavo Ramos Cruz e outro - Recorrente:
Paulo da Silva - Recorrente: Marcos Roberto Ferreira - Recorrente: Fabio Luiz Vieira - Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo - (RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO) - Faço vista dos autos ao advogado Dr. Marcos Roberto
Ferreira, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, esclarecendo que o prazo para eventual interposição de recurso, fluirá a partir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º