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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 646 apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Antonio Carlos Batista Martinez (OAB: 79927/SP) - Andre Luiz Porcionato (OAB: 245603/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0389841-21.2009.8
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 816988 816989 816990 817088 817092 817093 817094 817110 817111 817112 817113 817114 817127 817141 817192 817195 817220 817245 817268 817277 817337 817339 817342 817563 817567 817578 817584 F F F F F F F F F F F F F F F F F J F F F J F F F F F FELIX KAMMERER GUIDO DA SILVA MORETTI JOAO DANIEL ANTUNES ANDRE RICARDO DE SOUZA PAULO SERGIO XAVIER RICARDO ISRAEL DE MACEDO REGINA HELENA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1538 130 Declarando que, em cumprimento aos vv. Acórdãos proferidos nos autos da Ação Judicial interposta por MARECILDA BEZERRA DA SILVA e Outros – Apelação Cível com Revisão nº 795.891-5/7-00 e Agravo em Recurso Especial nº 97.991SP (2011/0228326-8), os servidores abaixo relacionados, a partir das datas indicadas, fazem jus à incidên
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 430 Nº 994.09.382971-4/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargante: Luiz Gonzaga de Souza - Embargado: Ministerio Publico - Embargado: Prefeitura Municipal de Olimpia - VISTA AO DR. ANDRÉ LUIZ NAKAMURA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Christiano Figueiredo Marini (O
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 939 994.09.387376-2/50001 (0937012.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nair Pereira Barbosa - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - A
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 759 Nº 0389585-78.2009.8.26.0000 (994.09.389585-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Consladel Construtora e Lacos Detetores e Eletronica Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego Cet - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições ap
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 706 Nº 0385948-22.2009.8.26.0000/50000 (994.09.385948-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Departamento de Estradas e Rodagens - Der/sp - Embargado: Antonio Pedro de Oliveira - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Rafael Augusto
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1052 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: FILIPE DE MORAES RUI - Apdo/Apte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Osni Terencio de Souza Filho
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 591 329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000922-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1816 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9108547-69.2009.8.26.0000 (