TJSP 16/11/2010 -Pág. 1189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 833
1189
990.10.284885-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: PAMELA WEBSTER
DEBIAZI MORGAN - Paciente: Rithelle da Silva Fontoura - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: PAMELA WEBSTER DEBIAZI
MORGAN (OAB: 288386/SP)
990.10.285460-4 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Salvador
Amaral Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Elaine Cristina Robim
Feitosa (OAB: 190919/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
990.10.288524-0 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Marcos Menezes
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
990.10.288532-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: CLAUDIA
ALICE MOSCARDI - Paciente: Renato de Jesus Banhara - concederam a ordem para determinar seja Renato de Jesus Banhara
imediatamente colocado em prisão albergue domiciliar, até que surja a vaga esperada em estabelecimento adequado ao
correspondente do que lhe foi concedido, qual seja, o semi-aberto. v.u. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/
SP) (FUNAP)
990.10.293025-4 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: D. A.
A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: WANDERLEY FERREIRA PINTO (OAB:
75271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249)
990.10.295079-4 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: A. F. J. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Retirado de pauta. - Advogado: Antonio Miguel Navarro (OAB: 230710/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
210)
990.10.296203-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Fernando
de Araujo Pires - Apelante: Denis Marcos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta.
- Advogada: JANAINA ANDRADE SILVA FERRAZ AMBRÓSIO (OAB: 183686/SP) (Fls: 158) - Advogado: MARIO JEFFERSON
GOMES DE ARAUJO (OAB: 289432/SP) (Fls: 138) - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público)
(Fls: 172)
990.10.296297-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Almeida Toledo - Imp/Pacien: Wagner Ferreira Ramos Denegaram a ordem. V. U. 990.10.296374-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque
- Paciente: Priscila Inglez Felippe - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB:
162259/SP) (Defensor Público)
990.10.296384-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Paciente: Silvio Estevam dos Santos - Denegaram a ordem, com observação. V. U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque
(OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
990.10.296393-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque
- Paciente: Raquel Moreira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. V.U. Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP)
990.10.296485-0 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Wellington da Silva
Vieira - Denegaram a ordem. V. U. 990.10.296781-6 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Alex Aparecido
Giacoppini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: ÉRICA PATRÍCIA TEIXEIRA
ALVES CONTATO (OAB: 205870/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
990.10.297976-8 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: PAULO ALEXANDRE MARTINS Paciente: Roseli Constante Aro e outro - julgaram prejudicada a presente ordem impetrada com relação a Roseli, e a denegaram
com relação a Rosangela. v.u. - Advogado: PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB: 245240/SP)
990.10.299025-7 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Roberto Saciloto - Paciente:
Aridiana da Silva Lima - CONHECERAM EM PARTE DO WRIT E, NA PARTE CONHECIDA, JULGARAM PREJUDICADA A
IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Roberto Saciloto (OAB: 160149/SP)
990.10.299438-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Luiz Carlos
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB:
199591/SP) (Defensor Público)
990.10.299797-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO
- Paciente: Abner de Moura Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/
SP)
990.10.300620-8 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo Apelante: Fabio dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º