TJSP 16/11/2010 -Pág. 1188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 833
1188
990.10.249053-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves - Agravante: Luiz Carlos Pereira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público) (Fls: 27)
990.10.255066-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Wagner Cosmo
Domingos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: JEFERSON GUILHERME
DOS SANTOS (OAB: 282129/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 222) - Advogado: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB:
275880/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 222)
990.10.255762-6 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Reginaldo
Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: MARIA DOLORES MACANO
(OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
990.10.255881-9 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Lenira
Aparecida Cezario - Paciente: Leandro Cesar de Freitas - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Lenira Aparecida
Cezario (OAB: 151795/SP)
990.10.256217-4 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO
DO ROSÁRIO - Paciente: Carlos Alberto Lopes Ribeiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: ELISIANE CRISTINA
BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP)
990.10.256984-5 - Habeas Corpus - Guariba - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Joao Alves de Oliveira - Paciente:
João Maria Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Joao Alves de Oliveira (OAB: 100243/SP) (Defensor Dativo)
990.10.261539-1 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Silvino dos Santos
Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ADRIANO
OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 10)
990.10.267013-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: SERGIO LUIZ DE
ANDRADE - Paciente: Fabio de Sousa Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB:
118417/SP) (FUNAP)
990.10.267193-3 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Adriano
Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edney
Alves Siqueira (OAB: 199961/SP) (Fls: 84)
990.10.272547-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Romualdo Ciampone - Retirado de pauta. - Advogada: Cristina Victor Garcia
(OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 69)
990.10.276428-1 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Ricardo
da Silva Santos e outro - Apelante: Eduardo Gomes Evangelista Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- deram provimento parcial ao recurso do corréu Eduardo para tão-somente alterar o regime inicial de cumprimento de pena
para o semiaberto, negando-se provimento ao recurso dos demais corréus. v.u. - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB:
110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 217) - Advogada: Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) (Fls: 186) - Advogado: ISRAEL
MINICHILLO DE ARAUJO (OAB: 92712/SP) (Fls: 186) - Advogado: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB: 103048/SP)
(Fls: 186) - Advogada: ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL (OAB: 246610/SP) (Fls: 186) - Advogada: CRISTIANE
APARECIDA SANCHES MINICHILLO DE ARAUJO (OAB: 282297/SP) (Fls: 186)
990.10.280000-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Jefferson
Silva de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: ANDREA DE
ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 181)
990.10.281516-1 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Fernando Catache Borian
- Paciente: Anderson William Gotaldy e outro - julgaram prejudicada a impetração nos termos em que foi pedida, e, de ofício,
deferiram a Anderson William Gotaldy o direito de recorrer em liberdade, expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu
favor. v.u. - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público)
990.10.281936-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo Apelante: José André Felix Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: JOSE OSVALDO ROTONDO (OAB: 142631/SP) (Fls: 55) - Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP) (Fls: 55)
990.10.281954-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Estefano
Luis Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
990.10.282047-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO Paciente: Everton Fernandes Alves de Carvalho - Retirado de pauta. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/
SP) (Defensor Público)
990.10.284132-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: RODRIGO DUARTE
DA SILVA - Impetrante: RODRIGO CHAOUKI ASSI - Paciente: João Paulo Fiorilo Ferreira - concederam a ordem, nos termos
que constarão do acórdão, com a expedição de alvará de soltura clausulado e extensão à co-ré Stefany Cristine Santos. v.u. Advogado: RODRIGO DUARTE DA SILVA (OAB: 257977/SP) - Advogado: RODRIGO CHAOUKI ASSI (OAB: 262296/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º