TJSP 28/01/2011 -Pág. 474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 881
474
Bruno - Apelante: Kleber Alves Lucio e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB: 120294/SP) (Fls: 149)
0149316-78.2009.8.26.0000 (990.09.149316-3) - Agravo de Execução Penal - Bebedouro - Relator Francisco Bruno
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Rogerio Moraes - Advogada: KÁRITA DE
SOUZA CAMACHO (OAB: 265742/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
0165522-36.2010.8.26.0000 (990.10.165522-5) - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Sérgio Coelho - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciano Ferreira da Silva - Advogada: Lucimara Derli Bruneli
(OAB: 124565/SP) (FUNAP) (Fls: 68)
0177533-97.2010.8.26.0000 (990.10.177533-6) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Sérgio Coelho Recte/Qte: OSVALDO CAPEL - Recdo/Qdo: Manoel de Oliveira Chaves - Advogado: OSVALDO CAPEL (OAB: 51161/SP)
(Causa própria) (Fls: 941) - Advogado: ANTONIO LUIZ MAZZILLI (OAB: 25681/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47) Advogada: Elisabete Oliveira Mazzilli (OAB: 222690/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47)
0187215-76.2010.8.26.0000 (990.10.187215-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio
Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Ricardo Aguiar - Advogado: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
0191788-60.2010.8.26.0000 (990.10.191788-2) - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Sérgio
Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Iony Matias da Silva - Advogado: Leandro de
Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
0191820-65.2010.8.26.0000 (990.10.191820-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio
Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Claudio Costa da Silva - Advogado:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
0234187-07.2010.8.26.0000 (990.10.234187-9) - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho
- Apelante: Carlos Rafael Firmino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GLORIA PERES
OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB: 125259/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44 - ap)
0244594-72.2010.8.26.0000 (990.10.244594-1) - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio
Coelho - Apelante: Jonas Castilho Aparecido - Apelante: Renato Mario Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Daniel Augusto da Silva (OAB: 193247/SP) (Fls: 392) - Advogado: LEANDRO FRANCISCO DA
SILVA (OAB: 216063/SP) - Advogado: Richard Gantes Encinas (OAB: 232843/SP) - Advogado: Jose Norberto de Toledo
(OAB: 23708/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 464) - Advogado: Fernando Manzato Oliva (OAB: 114851/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 464) - Advogado: MARCELO MORARI FERREIRA (OAB: 248234/SP) - Advogado: Rauston Bellini
Maritano (OAB: 253437/SP)
0248527-87.2009.8.26.0000 (990.09.248527-0) - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Francisco Bruno Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jardel de Lima - Advogado: GUILHERME TAVARES
MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 22)
0255382-48.2010.8.26.0000 (990.10.255382-5) - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho
- Apelante: Domingos Papaleo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO
SALOMAO (OAB: 148285/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 129)
0255757-49.2010.8.26.0000 (990.10.255757-0) - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Nuevo Campos Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mario Aparecido Camargo - Advogado: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 75)
0293101-64.2010.8.26.0000 (990.10.293101-3) - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio
Coelho - Apelante: Romeu Aparecido Santos Dultra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
DECIO MOYA (OAB: 30097/SP) (Fls: 60) - Advogada: ANDREA ARANTES MOYA (OAB: 127092/SP) - Advogado: RAFAEL
ANTONIO RACHAM (OAB: 261433/SP)
0294860-97.2009.8.26.0000 (990.09.294860-1) - Revisão Criminal - Itanhaém - Relator Roberto Midolla - Peticionário:
Agnaldo Ramos dos Santos - Advogada: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP) (Defensor Público)
0308615-57.2010.8.26.0000 (990.10.308615-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio
Coelho - Apelante: Alcione Aparecido Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAGNAR
ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB: 172010/SP) (Fls: 84;161)
0314279-69.2010.8.26.0000 (990.10.314279-9) - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Apelante: L. R. F.
M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: FERNANDO GANDELMAN (OAB: 252839/SP) (Fls: 792) - Advogada:
Denise Rodrigues Rocha (OAB: 226426/SP) (Fls: 792) - Advogado: HELIO OHIRA (OAB: 228080/SP)
0317687-68.2010.8.26.0000 (990.10.317687-1) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Souza Nery Agravante: Antonio Pereira da Silva Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO
OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 10)
0320759-63.2010.8.26.0000 (990.10.320759-9) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Diego dos Santos de Medeiros e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º