Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 474 Bruno - Apelante: Kleber Alves Lucio e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB: 120294/SP) (Fls: 149) 0149316-78.2009.8.26.0000 (990.09.149316-3) - Agravo de Execução Penal - Bebedouro - Relator Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 895 PESTANA ESCOLANO (OAB: 130116/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 17) 0223219-15.2010.8.26.0000 (990.10.223219-0) - Agravo de Execução Penal - Poá - Relator: Des.: Roberto Midolla Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gracielle Regiane da Cunha - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, ven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1196 Nº 0024197-16.2007.8.26.0344 (990.08.063976-5) - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Paulo Cesar de Souza - Apte/Apdo: Dorcas Elisana Vicente - Apelado: Alessandro Nunes de Campos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento aos apelos defensivos e deram provimento a