TJSP 24/02/2011 -Pág. 895 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 900
895
PESTANA ESCOLANO (OAB: 130116/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 17)
0223219-15.2010.8.26.0000 (990.10.223219-0) - Agravo de Execução Penal - Poá - Relator: Des.: Roberto Midolla Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gracielle Regiane da Cunha - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o E. Desembargador Francisco Bruno. - Advogado: EDUARDO MARTINS THULER (OAB:
119921/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
0223936-27.2010.8.26.0000 (990.10.223936-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Apte/Apdo: Carlos
Henrique da Silva Verissímo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso defensivo
e deram provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advogada: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor
Público) (Fls: 119)
0228819-17.2010.8.26.0000 (990.10.228819-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Nuevo Campos - Apelante:
Marcelo Bocchi e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por V. U. rejeitaram a matéria preliminar e
negaram provimento ao apelo. - Advogado: NEVANIR DE SOUZA JUNIOR (OAB: 88556/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 209)
0228893-71.2010.8.26.0000 (990.10.228893-5) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Roberto Midolla,
Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Wellington Carlos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP)
(Defensor Público) (Fls: 109)
0234187-07.2010.8.26.0000 (990.10.234187-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.:
Sérgio Coelho - Apelante: Carlos Rafael Firmino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por v. u., negaram
provimento ao apelo. - Advogada: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB: 125259/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
44 - ap)
0234405-35.2010.8.26.0000 (990.10.234405-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.:
Sérgio Coelho - Apelante: Felipe Manoel Santana e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
0240389-97.2010.8.26.0000 (990.10.240389-0) - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Roberto Midolla - Imp/Pacien:
Edwin Uzodinma Anokwute - Não conheceram. V. U.
0243021-96.2010.8.26.0000 (990.10.243021-9) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Camila Pannaroni Coelho - Recorrido: Flávio Ivens Macari
- Recorrido: Rodrigo Barros de Oliveira e Silva - Deram provimento ao recurso ministerial, para decretar a prisão preventiva de
Camila Pannaroni Coelho, Flávio Ivens Macari e Rodrigo Barros de Oliveira e Silva. V.U. - Advogado: UBIRAJARA MANGINI
KUHN PEREIRA (OAB: 95377/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 224) - Advogado: Edmur Pereira de Oliveira (OAB: 91310/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 528) - Advogada: ADRIANA PIRES (OAB: 205173/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 559)
0244594-72.2010.8.26.0000 (990.10.244594-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.:
Sérgio Coelho - Apelante: Jonas Castilho Aparecido - Apelante: Renato Mario Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Por V. U. rejeitaram a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso de Renato Mário Mendes, e deram
parcial provimento ao apelo de Jonas Castilho Aparecido, apenas para reduzir suas penas para 5 (cinco) anos e 4 (quatro)
meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. Advogado: Daniel Augusto da Silva (OAB: 193247/SP) (Fls: 392) - Advogado: LEANDRO FRANCISCO DA SILVA (OAB: 216063/
SP) - Advogado: Jose Norberto de Toledo (OAB: 23708/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 464) - Advogado: Fernando Manzato
Oliva (OAB: 114851/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 464) - Advogado: MARCELO MORARI FERREIRA (OAB: 248234/SP) Advogado: Rauston Bellini Maritano (OAB: 253437/SP)
0248527-87.2009.8.26.0000 (990.09.248527-0) - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Francisco Bruno Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jardel de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 22)
0254300-79.2010.8.26.0000 (990.10.254300-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kleber Costa de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: DENISE
NAKANO VERONEZI (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
0255382-48.2010.8.26.0000 (990.10.255382-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.:
Sérgio Coelho - Apelante: Domingos Papaleo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
aos apelos. V.U. - Advogado: RICARDO SALOMAO (OAB: 148285/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 129)
0255757-49.2010.8.26.0000 (990.10.255757-0) - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Nuevo Campos Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mario Aparecido Camargo - Deram parcial provimento ao
agravo. V.U. - Advogado: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 75)
0256282-31.2010.8.26.0000 (990.10.256282-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto
Midolla - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Carlos Ramos Martins - Apelado: Kléber
Meira Parschin - Apelado: Eric da Silva e outro - Apelado: Maria Helena Jesus Nascimento - Apelado: José Carlos Soares da
Silva - Deram parcial provimento ao recurso ministerial, para condenar Antônio Carlos Ramos Martins, José Carlos Soares da
Silva e Kleber Meira Parschin, pela prática de crime de roubo duplamente qualificado, às penas de oito anos, seis meses e
vinte dias de reclusão, mais dezenove dias multa, para Antônio, e cinco anos e seis meses de reclusão, mais treze dias multa,
para José e Kleber, mantida no mais a sentença. V.U. - Advogado: Debora R. D. Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público)
(Fls: 858) - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 617) - Advogado: LUIS HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º